RENATO SANTOS 27/06/2019 Decisão monocrática consiste em decisão proferida por um único magistrado, de qualquer instância ou tribunal.
Contrapõe-se às decisões colegiadas, típicas de casos em que o pedido jurisdicional esteja em fase de recurso para acelerar o processo de entendimento. A decisão monocrática, em primeira instância, é a regra. Um alerta do jeito que as coisas estão indo no STF, logo um Ministro solta o Lula, não esqueçam que seus direitos politicos continua.
Se a Câmara dos Deputados e o Senado não por limites em decisões Monocráticas, vão acordar com a GNB Brasileira( Força Nacional) tirando de suas casas por ordem de um Ministro do STF.
O mesmo esquema de doutrinação do STJ da VENEZUELA, não se esqueçam, toma-se o PODER vias legais e Judiciais cuidado, acordem brasileiros.
As decisões monocráticas do STF cade vez mais esta se tornando uma " JURISTOCRACIA", sistema de governo, normalmente não democrático, baseado em decisões de juízes, magistrados, desembargadores, etc.
Onde qualquer juiz de qualquer instância pode decretar o que bem entender se utilizando de mecanismos judiciais casuísticos para impor à sociedade, à um indivíduo ou instituição a sua percepção pessoal, ou servindo a uma ideologia ou grupo político em prejuízo da Ética, da Legalidade Moral ou dos anseios populares.
O Regime brasileiro não é uma democracia, é uma juristocracia onde cada juiz faz o que bem quer e quando quer.
Depois de legislar para um grupo de pessoas dizendo que as críticas além de serem " homifóbicos" agora é mtivo de cadeia entenderam nas suas " decisões" que estão defendendo a minoria mas na realidade estão mesmo sendo idiotizado e colocando uma sociedade inteira no regime ditadorial onde a minoria vence impondo suas vontades na maioria, ontém publicamos o assassinato de uma garota (adolescente) que se envolveu com a outra de forma cruel e vingativo por ciúmes, ontém o Ministro Barroso fez uma decisão monocrática colocar junto com as icarceiradas homens sexuais na prisão.
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) que transexuais presas (homens) devem ser transferidas para presídios femininos.
A decisão liminar — ou seja, provisória — do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
O ministro argumenta que a medida é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.
"Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero.
Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento", declarou.
A medida provisória estará em vigor, mas deve ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi definida.
Porque não criar uma penetenciária exclusiva para essas pessoas, não seria mais fácil?
Também acredito que deveria criar uma penitenciária para os gays. Não concordo com isso. É esse STF já está abusando demais
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