kim O Politico mentiroso <<>>Posição da Gazeta Central Blog <<>> Somos contra a censura e suas penalidades <<>> Pensem Nisso Senhores Senadores e Deputados <<>> A Volta do AI-5, Lei do Kim Noticias falsas fica uma pergunta será que a grande mídia será penalizada? Não! Estão querendo impor uma censura reconhecida pela Democracia a Liberdade de Expressão esta correndo sérios riscos no Brasil <<>> Objetivo provar que a eleição de 2018 foi feita por fake news e cassar a chapa do Bolsonaro

RENATO  SANTOS  01/09/2019   Essa  semana  vai começar  a briga  a qual não está  muito  clara  o  que  é  fake  news. 

O mentiroso  Kim:

@clemissoncesari
PERAÍ...
MAS NESSE VÍDEO @kimpkat
ESTÁ DIZENDO O "CONTRÁRIO"!!!😳😳😳😳😡😡😡😱😱😱
👇👇👇👇👇👇 pic.twitter.com/00fwWJSiqU

— Eunice Ferrante (@niceferrante) September 1, 2019

Posição da  Gazeta Central  Blog <<>>  Somos  contra  a  censura e suas penalidades  <<>>  Pensem Nisso  Senhores  Senadores  e  Deputados  <<>>  A  Volta  do  AI-5,  Lei  do Kim Noticias  falsas  fica  uma pergunta  será que a grande mídia  será penalizada?  Não!  Estão querendo impor  uma  censura reconhecida  pela  Democracia a  Liberdade de Expressão  esta  correndo   sérios  riscos  no Brasil   <<>>  Objetivo provar  que  a  eleição de 2018  foi  feita  por  fake  news   e  cassar  a  chapa  do  Bolsonaro 

A  posição da  gazeta Central  blog, um jornalismo  independente criada  em  16  de março de 1992, e  de responsabilidade  da  Empresa  de Publicidade e  Jornalismo  Ltda, vem respeitosamente  diante  dos  Senadores  e  Deputados Federais, a  expor  o que  se segue   diante  de  seu público e anunciantes.

" Somos  contra  qualquer  tipo de  censura a democracia  precisa  da liberdade de  expressão, o presidente  Bolsonaro  precisa vetar  as  penalidades  de  criminalização que  ultrapassa  a questão de uma  condenação  para  quem  comete  latrocínio  e  homicídio..."  Renato  Santos 01/09/2019. 

A pergunta  é  outra  vai ser aplicada  também,  contra  as  emissoras  de tv, jornais  imprenso e  portais  de noticias  de  renomes?

Ou  será  a  volta  do antigo  AI-5  , com  uma  nova roupagem, já  que  há  grande possibilidade  de por  um fim  nos  portais  de noticias  independentes.

Será instalada na próxima quarta-feira (4) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News. 

Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. 

Eles  querem  cassar  a  chapa  do Presidente  Jair Messias  Bolsonaro  e  seu  vice, quem  esta  interessado  nessa  CPI,  se  não for  o próprio PT  e  a esquerda, pois  a suas  maiores  preocupações  são  as  redes  sociais, como twitter,  whatsApp, Facebook, a qual  já  tem  normas  proprias  e  internacionais.

A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Brasileiros  vão ficar  calados?  Nas  nossas  cara se aplica  uma  censura  com moldes  piores  do  AI-5, usando  a  ditadura  da  Juristocracia no meio  mais  covardes, às  pessoas  não estão  percebendo  mas  estão  ferindo o direito  de  liberdade  de  expressão.

Apesar de torcer para estar errado, infelizmente, o Estado começou a caça às bruxas. Essa semana foi marcada por diversos atentados que podem prejudicar a liberdade de expressão. Foi anunciado, no Congresso Nacional, a instalação da CPMI das Fake News, aprovado um destaque perigoso na apelidada “Lei Kim” e apresentado um projeto que decidi apelidar de “Lei da mordaça”.

Neste contexto, há dois meses, escrevi a matéria “Cala a boca, ou farei isso por você!”. Na época, eu estava preocupado com os aparentes movimentos pró censura do Estado. Depois da publicação da matéria, o tema Fake News continuou surgindo em diversos projetos e textos do Congresso Nacional.

Dia 08/08/2019, segundo a Agência Câmara de Notícias, foi apresentado outro projeto que criminaliza fake news e publicações nocivas às crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 3857/2019 criminaliza a divulgação de notícias falsas. A pena será de um a três anos de reclusão, ou seja, com início da pena em regime fechado. [1]

Vale relembrar que, a censura pode ser definida como o ato legal de privar alguém de expressar uma opinião ou pensamento. O ato de censurar consiste em limitar, reprimir ou proibir a circulação de um pensamento ou opinião proferida por um indivíduo.

A censura só pode ser exercida por uma autoridade, ou seja, um servidor público. O caso Danilo Gentili / Maria do Rosário é um exemplo perfeito do uso da máquina pública para calar a voz contrária. Segue abaixo um resumo dos projetos que, a longo prazo, criarão jurisprudência para o Estado calar quem ele desejar.

“LEI KIM”

O Plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), segundo a Agência Senado, o veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas (as chamadas fake news) com finalidade eleitoral. 

O Deputado Eduardo Bolsonaro, na Câmara, fez diversas criticas sobre o projeto: 

“Eu vou ler o texto que foi vetado pelo Presidente... diz aqui: incorrerá nas mesmas penas deste artigo quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído."

"Reclusão de 2 a 8 anos e multa. Corroboro aqui os argumentos da AGU que fundamentou esse veto, dizendo que faltou proporcionalidade. Não dá pra entender! O crime contra a vida: 1 a 3 anos. Um crime contra a honra: 2 a 8?"

"A esquerda comemorou e tá comemorando até agora, mesmo com a chapa Haddad tendo sido condenada por fake news. Eu vou dar nome aos bois, sabe quem vai se dar mal com essa lei aqui? Allan dos Santos, Bernardo Kuster, OiLuiz, Olavo de Carvalho, de repente a Família Bolsonaro.’"

"Porque eles não tem escrúpulos, eles não respeitam a liberdade de expressão e vão nos processar ainda que venham a perder, apenas pra ter o discurso, pra dizer que nós estamos sendo processados por divulgar fake news, quando na verdade, eles sabem que os fatos que divulgamos são verdadeiros.”

CPMI DAS FAKE NEWS

O requerimento diz que o objetivo é investigar “os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”.

A CPMI, de acordo com a Agência Câmara Notícias, também mira “a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018, a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos, e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio”. [2]

Também foi apresentado o projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2019, de autoria do senador Humberto Costa (PT/CE) que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais. 

De acordo com relator do projeto o objetivo da instituição será monitorar o desenvolvimento das redes, sem fazer restrições à liberdade de expressão; trabalhar pela diminuição das fake news e estimular as boas práticas na internet, estabelece o projeto (PRS 56/2019).

“LEI DA MORDAÇA”

Em discurso lido no Plenário, segundo o Jus Brasil o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu a adaptação da legislação à nova realidade. “O arcabouço jurídico brasileiro mostra-se ineficaz para tratar essa questão”, salientou Maia. “O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) está precocemente envelhecido”, completou.

Vale ressaltar que, a Câmara e o Congresso gastam milhões anualmente com jornalismo na Agência Câmara e Agência Senado de notícias. Curiosamente, o projeto PL 4785/2019, também apresentado esta semana, não foi anunciado pelas agências, ou por qualquer outro veículo midiático existente no país.

O texto de Márcio Jerry (PCdoB/MA) altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a criminalização da intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.

Segue abaixo os principais pontos do projeto:

* Art. 154-C: Quem por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual, desenvolver, difundir, induzir, injuriar ou incitar a intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência, de qualquer forma, inclusive simbólica, por motivo de raça, cor, gênero e identidade de gênero, orientação sexual, religião, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoa com deficiência. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.

§ 1º. A pena aumenta-se de um terço se sob denominação própria ou não, associarem-se três ou mais pessoas com o fim de cometer algum dos crimes previstos neste Decreto-Lei. Basicamente, querem punir as “quadrilhas do bullying”.

§ 2º. A pena aumenta-se em metade se a intolerância, ódio, exclusão e violência for praticada: I - com uso de ameaça; II - abuso de autoridade; III - contra menor de dezoito anos. 

Faço aqui uma observação: Grande parte dos usuários falsificam a idade para usar as redes sociais enquanto menores de idade. Como os usuários saberão a diferença? 

Inclusive, o Youtuber, Felipe Neto, maior de idade e famoso produtor de conteúdo infantil, fez um tutorial que ensina as crianças a burlarem o sistema de idade.

fonte  Intersões

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