Eu pertenço a Sociedade e não assinei nada <<>> Uma minoria esta colocando o Brasil na Zona de Perigo <<>> Respeitamos o STF mas suas ultimas decisões não podem ser aceitas<<>> Ministros não são Instituições <<>> Deveriam fazer manifestos contra a corrupção

RENATO  SANTOS  03/04/2019  Ola meus  amigos  leitores, estou  indignado  o  STF  já  tem  uma portaria  para  caçar  os que  falam a verdade,  agora  querem  aplicar  um  governo  paralelo.   Olhem  com  atenção  na  foto  e  digam o que  vocês  entendem. Se  preparem!

 Antonio dos Santos, presidente da Associação dos Parlamentares Evangélicos do Brasil (APEB) Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Marceneiros de SP Antonio Silvan de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico Antonio Vitor, presidente da Federação dos Trabalhadores da Alimentação Estado de São Paulo Aparecido Inácio da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano/SP Ariosvaldo Rocha, presidente do Sindicato dos Comerciários de Curitiba/PR Arnaldo Biloti, presidente do Sindicato dos Comerciários de Santos/SP Arthur Sperandeo de Macedo, presidente da ANACEU Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul /RS Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da BA Carlos Alberto de Freitas, presidente da Federação dos Trabalhadores Refeições Coletivas SP Carlos Albino, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão/GO Carlos Antonio Cunha de Oliveira, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios do RJ Carlos Antonio Figueiredo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do RJ Carlos José Santos da Silva, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA Carlos Pascoal Fidalgo, presidente Força Sindical Rio de Janeiro Carlos Vicente de Oliveira, presidente do Sindicato Empregados Indústria Alimentícia São Paulo/SP Carlos Virgílio Borges, presidente do Sinpro Campinas/SP Celso Napolitano, presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Celso Niskier, presidente da SEMERJ Christian Soares Silva, presidente do SINTINPEC/MA Claudemis Luiz da Cunha, presidente do SINDIERJ/RJ Cosme Ricardo Gomes Nogueira, presidente da Federação Servidores Públicos/MG David Zaia, presidente da Federação dos Bancários de SP e MS Dilma Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina Edgard Larry Andrade Soares, presidente da ABRAFI Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo 4 Edson Cru, presidente da Fetracom Edson de Paula, presidente da Fitee/MG Eduardo de Vasconcellos Correia Annunciato , presidente dos Sindicato dos Eletricitários de São Paulo Eduardo Genner de S. Amorim, presidente do Sindicato dos Comerciários do Estado de Goiás Elias Cesário Júnior (Diviza), presidente do Sintect/SP Elisangela de Oliveira, presidente do Sindicato dos Gráficos de São Paulo Eliseu Silva Costa, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo Emanoel Souza, presidente da Federação dos Bancários BA/SE Esdras Dantas de Souza, presidente da associação Brasileira dos advogados Eunice Cabral, presidente da Conacovest e do Sindicato das Costureiras de São Paulo Eusébio Luis Pinto Neto, presidente da Federação Nacional dos Frentistas e do Sindicato Frentistas RJ Fabrício Juliano Mendes Medeiros, presidente do Instituto de Direito Partidário e Político Fátima dos Reis, presidente do Sintifesgo/GO Francisco Albuquerque Moura, presidente do SINDITAXI/CE Francisco Calazans Lacerda, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo Francisco Pereira de Sousa Filho, presidente do Sindicato dos Padeiros de São Paulo Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo Gilson Luiz Reis, presidente da CONTEE Guiomar Vidor, presidente da Fecosul/RS Hebert Passos, presidente do Sindicato dos Químicos de Santos/SP Henrique Neves da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) Hermes Ferreira Figueiredo, presidente da SEMESP Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos Comerciários do Estado MS Igor Tiago Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos Itatiba/SP Ivânia Pereira, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe Ivone Maria da Silva, presidente do sind. dos bancários de São Paulo 5 Jaelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador Jesus Cardoso, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do RJ João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim/MG Joao Batista Fernandes de Sousa, presidente da Federação Oficiais de Justiça João Carlos, presidente do Sindicato dos Bancários de Jaboatão e Região João Carlos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Maranhão João José Bandeira, presidente Federação dos Bancários dos Estados AL, PE, RN João Ricardo, presidente do Sindicato Trabalhadores em Refeições Coletivas do RJ Jonas de Paula, presidente do Sinpro/ES Jorge Nazareno Rodrigues, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco/SP José Agnaldo Pereira, presidente do Sintrafucarb/MG José Antônio de Araújo, presidente do Sindicato dos Petroleiros/RN José Augusto Dias Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de Petrolina e Região José Francisco Salvino (Buiu), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna/SP José Janguiê Bezerra Diniz, presidente da ABMES José Lião, presidente do Sindicato dos Empregados na Saúde de São Paulo José Luiz Nogueira Fernandes, presidente da Federação de Serviços do Est. de S.Paulo (FESESP) José Moacyr Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo José Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP José Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção Civil de Salvador José Ricardo da Costa Aguiar, presidente da CNF José Rodrigues, presidente do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região José Tadeu de Oliveira Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Instalação e Manutenção de Redes Externas e Internas do Estado de São Paulo José Vicente Pres. Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural Jucineide Lira, presidente do Sindicato Servidores Municipal de Paulista 6 Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma/MA Juvândia Moreira Leite, presidente da CONTRAF-CUT Levi Fernandes Pinto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito Luiz Carlos Motta, presidente Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo Luiz de Souza Arraes, presidente da Federação dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis SP Magno Lavigne, presidente do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado da Bahia Marcelino Henrique Queiroz Botelho, presidente do SINDCCOP/MG Marcelino Rocha, presidente da FITMetal Marcelino Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) Marcelo dos Santos, presidente do SENALBA/PR Márcia Bezerra David Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI Marcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do RJ Marcio Ferreira, presidente do Sindicato dos Borracheiros São Paulo Marcos B. Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Santos/SP Marcus Libório, presidente do Sinteam/AM Maria Abadia de Souza, presidente do SISIPSEMG Maria Lucinete Nicacio de Lima, presidente do SINDRURAL Careiro/Manaus/AM Marta Brandão, presidente do Sindsaúde/CE Milton de Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários de Jundiaí/SP Miraldo Vieira, presidente da CONTRICOM Nilton Souza da Silva, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre/RS Osvaldo Olavo Mafra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Itajaí/SC Paulo Antônio Gomes Cardim, presidente da CONFENEN Paulo de Oliveira, presidente do SEEAC Presidente Prudente/SP 7 Paulo Oyamada, presidente da FETRAGRO/SP Paulo Roberto da Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Belo Horizonte Paulo Roberto Ferrari, presidente do Sindicato dos Empregados em Edifícios de São Paulo Pedro Dantas de Queiroz, presidente da Federação dos Vigilantes do Estado de São Paulo Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) Rafael C. Júnior, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde RS Raimundo Nonato, presidente do Sindicato Trabalhadores Construção Pesada CE René Vicente, presidente do Sintaema/SP Rinaldo Júnior, presidente Sindicato dos Empregados em Edifícios do Recife/PE Rodney Silva, presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos/SP Rogerlan Augusta, presidente do SAAE/MG Romero Baunilha Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Joalheiros do Estado da Paraíba Romualdo Alves Ribeiro, presidente do Sindicato dos Vigilantes/MG Ronaldo Ferreira Martins, presidente do Sintect/RJ Ronildo Almeida, presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe Rubens dos Santos Oliveira, presidente do SINTRONAC/RJ Rui Oliveira, presidente da APLB/BA Sandro Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais Cabo de Santo Agostinho Sergio Butka, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba/PR Sergio Luis Leite, presidente da Federação dos Químicos do Estado São Paulo Sergio Marques, presidente do Sindicato dos Têxteis de São Paulo Severino Ramos de Santana, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife Silvio Campos, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ Silvio Luiz Frasson, presidente do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul/RS Silvio Roberto Anjos Silva, presidente do Sindsaúde/BA 8 Valdevan Noventa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo Valdir de Souza Pestana, presidente da Federação dos Trabalhadores Transportes Rodoviários Est. SP Valéria Morato, presidente do Sinpro/MG Vandeir Messias, presidente da Federação dos Químicos de Minas Gerais Wagner Santana pres.do sindicato dos metalúrgicos do ABC Wilson Melo Acosta, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (FENASP) Zenildo Castro, presidente do Sinpojud/BA  

Esta  é  a  tal  Sociedade  Civil  que  não aceita  opinião  e  critica  dos  mais  de  50 milhões  de  brasileiros, a  maioria  tem  seus  sindicatos  mafiosos  e  se  ninguém  abrir  os  " olhos"  o  STF  vai  governar,  pra quem não sabem  eles  são torcedores  que  o  governo  de Jair  Bolsonaro  não dê certo.

Eles  fizeram  a manifestação  não  contra a  corrupção  objetivo deles  é  soltar  o maior  bandido  da  História  do Brasil, é  um regime  bolivariano, se preparem.

 Representantes da sociedade civil que subscrevem este documento vêm a público reafirmar seu apoio ao Supremo Tribunal Federal, STF, e repudiar os ataques contra o guardião da Constituiçãoda República. 

A harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materializaçãodos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança.

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido. Dentro do Estado de Direito, todos se submetem ao império da lei, respeitadas as garantias constitucionais.

A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, emúltima instância, a solidariedade. 

Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a  violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional.

Com este manifesto, convidamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras,

Assim  esta escrito  no  tal  do manifesto  da  sociedade,  mais alguém  assinou  essa  vergonha  com  armadilhas?

Nós  da  Sociedade  Brasileira  sempre respeitamos  as  Instituições  o que   não dá  aceitar  são Ministro  querer  governar  o Brasil.

Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto da sociedade civil em apoio à Corte e em repúdio aos ataques que a instituição e seus ministros têm sofrido. No documento, representantes de mais de 160 entidades afirmam que discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo. Também participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

"Agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação", afirmou o ministro Dias Toffoli.

Segundo o manifesto, lido pelo presidente do Conselho Federal da OAB no início da sessão, o STF é o garantidor maior dos direitos dos cidadãos e da liberdade de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma nação. A crítica civilizada e o diálogo fazem parte da democracia, assim como o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, afirmam os signatários, “são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”.

As entidades que assinam o documento lembram que a harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro e convidam a sociedade brasileira a defender o STF “como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e das gerações futuras”.

Segundo Felipe Santa Cruz, há um marco intransponível que une todos os presentes à sessão, que é a defesa do Estado Democrático de Direito. “Não se pode calar os juízes: quando cair a independência do Poder Judiciário, aí sim há que se dizer que nossa democracia está em risco”, concluiu.

Além do presidente do Conselho Federal da OAB, assinam o documento mais de 160 presidentes de sindicatos, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais. A sessão solene, solicitada pelo presidente da OAB, foi convocada pelo presidente do STF para receber o chefe do Poder Legislativo, como determina o artigo 141 (inciso III) do Regimento Interno do STF. Após a leitura do manifesto, diversas entidades se pronunciaram em apoio ao STF durante a sessão.

Sociedade civil

Ao manifestar o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (CONCEPAB) ao STF, Robson Rodovalho falou da importância da Justiça no Estado Democrático de Direito e do papel do STF como guardião da Constituição Federal e das garantias e direitos fundamentais.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, salientou que o STF tem como vocação e missão a Justiça e o Direito, e tem como obrigação estar com olhos abertos para as necessidades da sociedade para que ela seja equânime, solidária e fraterna. “Se começarmos a agredir nossas instituições, nossos Poderes, como sociedade corremos um risco enorme de nos desequilibrarmos e voltarmos ao passado, ou a não termos futuro”, disse. “Não queremos apenas apoiar nossas instituições, queremos incentivá-las para que sempre prevaleçam a Justiça e Direito. Ao preservamos nossas instituições, nos preservamos como nação. Que possamos cuidar das nossas instituições”.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (SP), Paulo Skaf, a insegurança jurídica afasta o investimento. Skaf afirmou que é o Poder Judiciário que garante os direitos de empresas e investidores. Da mesma forma, entende que não há segurança jurídica se não houver um Poder Judiciário independente e forte. “Se o Brasil precisa crescer, o papel do STF e do Poder Judiciário é insubstituível. Não se constrói uma nação desrespeitando as instituições”, salientou. 

Presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Eduardo Torres afirmou que o discurso de ódio que tem sido propagado é truculento e mina a democracia, tão duramente conquistada, e o Estado Democrático de Direito, que conta com um Poder Judiciário independente e um STF garantidor de tratamento isonômico a todos os cidadãos brasileiros. “Os trabalhadores condenam qualquer radicalização e a cultura da intolerância e do ódio. Hoje é contra o STF e seus ministros, amanhã poderá ser contra todos. Exigimos respeito à democracia”, concluiu.

Para o advogado-Geral da União, André Mendonça, a Justiça é o valor que é capaz de harmonizar todos os demais valores, princípios e normas inseridos em nosso ordenamento jurídico. O STF, segundo Mendonça, é, em última análise, quem vai dizer não só o Direito, mas a Justiça dentro do Estado Democrático de Direito. “A reverência que nós, cidadãos brasileiros, devemos prestar ao STF e o respeito que devemos para com os seus integrantes é um respeito ao próprio valor de Justiça inserido no preâmbulo da Constituição”, disse. “Contem conosco para que contribuamos também com o ideal de Justiça”, ressaltou.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também manifestou solidariedade à Suprema Corte. Para ela, a homenagem da sociedade civil representa “sinal generoso de apreço por essa Casa de Justiça, um sinal que manifesta reconhecimento, confiança e esperança”. Segundo Dodge, o STF, em mais de 100 anos de existência, construiu jurisprudência corajosa, inovadora e fiel à cidadania e aos princípios que estruturam a igualdade entre as pessoas. A Corte, complementou a procuradora-geral, fomenta o bom uso do dinheiro público, protege as minorias e as eleições justas e livres e rechaça a discriminação e o abuso no uso da força. “A cada semana, persistentemente, incansáveis, os juízes do STF entregam Justiça a quem dela mais precisa, constroem um ambiente de segurança jurídica e de paz social que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país”.

Esquerda e os Radicais <<>> Presidente Bolsonaro foi eleito não se esqueçam <<>> “A gente tem tudo para o Brasil decolar”, diz presidente

RENATO  SANTOS  03/04/2019  O  Brasil  precisa aprender  a deixar  de lado  as  ideologias  esquerdistas  e  o  radicalismo da direita.  Respeitem  o Presidente!

Ficar  a  favor  da  Nação, cada  atitude desses prova  o quanto  são   escravos  e  doutrinados,   e  pior  acham que  são  oposição,  a  pergunta  é  do  que, talvez  da própria  burrice que  fizeram  anos  no  poder, e  para  complicar  existe  as  "  marias"  vai  com as outras afirmando  nas  redes  sociais  que  Bolsonaro  não é  presidente,  bom esses  dá  dó  vivem  num mundo de  ilusão.

Querendo  ou  não  tanto a  esquerda  com suas  estupidez  quanto  aos  radicais  não  diferenciam muito  de suas  ignorâncias. 

Porém  , o Presidente  eleito  por  mais de  50,7 milhões de votos, que as  duas  partes  não se esqueçam disso, esta  trabalhando  e  existe  uma esperança.

Ao se despedir de Israel, na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que sua missão no país do Oriente-Médio está cumprida. Na saída do hotel, ele disse a jornalistas que, em seu retorno para o Brasil, o foco será a Nova Previdência.

As audiências com parlamentares começam na manhã desta quinta-feira (5). “Nós vamos jogar pesado na Previdência porque ela é um marco. Se der certo, a gente tem tudo para fazer o Brasil decolar”, afirmou.

Ele reforçou que o parlamento é soberano para fazer os “polimentos” no texto da Nova Previdência. “Gostaríamos que [a proposta da Nova Previdência] passasse como chegou [no Congresso], mas nós sabemos que vai ter mudança. Não existe projeto sem mudança, é coisa rara de acontecer isso aí, ainda mais um projeto tão amplo como esse”, enfatizou.

Domingo Dutra esta no País errado <<>> Corrupto <<>> Ameaçador dos Professores <<>> E Projeto do Executivo não Passou na Câmara <<>> A Cidade esta um caos por falta de infraestrutura <<>> O MP denuncia Dutra por Improbidade Administrativa <<>> Dutra precisa deixar o cargo <<>. O IPTU continua sendo cobrado onde esta o dinheiro

RENATO  SANTOS  03/04/2019 A  População  de  Paço  do  Lumiar  precisa  pressionar  a  Câmara  Municipal  para  afastar  o prefeito  Dutra  de suas  funções, a  cidade  esta  um caos, há  denuncias  de perseguição  contra  os professores  da  rede  municipal  de ensino,  sem querer  defender a linha  ideológica,  o  educador  não pode  se  aprender  com esses  tipos  de  pensamentos.

 Falando em acontecimento local, os professores marcharam em direção do Conselho Municipal de Educação pra evitar um golpe do tirano prefeito e secretário que tentaram tirar a força por pedido do presidente da Câmara, a vereadora Carmen Aroso e o prof. Kepler, ambos participantes do Conselho e por serem apoiadores dos professores.

Nas famílias a falta de alimentos parece estar bem gritante. Uma professora disse que foi dar aula em uma escola e os alunos perguntaram se ela iria levar comida para eles. Que tempos são esses... antigamente o desejo maior das crianças era ter uma bicicleta, uma boneca... hoje as crianças pedem comida. Que situação!

O  Prefeito  não tem  mais condições de  ficar  no cargo, porém,  cabe  a  Câmara  Municipal  fazer  o seu  papel.

Professores da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar ocuparam na manhã desta terça-feira (3) a galeria da Câmara para acompanhar a votação do projeto que trata da carga horária da categoria.

O projete estava previsto para ser votado na sessão de hoje, mas não foi colocado em pauta. Segundo o vereador Inácio Ferreira (PHS), por unanimidade os vereadores decidiram ouvir os professores antes de colocar em votação o projeto.

“Os vereadores acharam por bem não votar o projeto antes de conversar com os professores, que discordam de alguns artigos e questionam sua eficácia. Ficou decidido pelos nobres colegas que ele será devolvido ao executivo para readequar à realidade da categoria”, adiantou.

Os professores questionaram a forma como foi elaborado o projeto e afirmam que ele não trará nenhum benefício à categoria e muito menos aos alunos. “A pessoa que elaborou esse projeto desconhece completamente as leis que regem a Educação de Paço do Lumiar”, disse um professor.

Eles aproveitaram para denunciar a falta de infraestrutura de algumas escolas, que não oferecem as mínimas condições de conforto aos alunos.

Fotos de uma escola onde alunos estudam debaixo de uma lona, na Zona Rural, que o prefeito Domingos Dutra contestou sua existência na semana passada, foi confirmada pela professora Identificada apenas como Kelem. “A escola de lona existe e aí estão as fotos”, afirmou.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 19 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos supostamente ilegais com o Município.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; e o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses.

AQUI  NÃO ESQUECEMOS  O PREFEITO  MENTIU 

Também foram acionados Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e o Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil.

O Ministério Público do Maranhão recebeu, em abril de 2017, uma representação que apontava irregularidades na contratação do Instituto Bem Brasil, em caráter emergencial, mediante dispensa de licitação, para o fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura de Paço do Lumiar.

As investigações apontaram que a contratação, realizada em 31 de março de 2017, com valor global pouco superior a R$ 5,42 milhões, teve como base no Decreto de Emergência n° 3.096, de 11 de janeiro de 2017. Esse valor corresponde aos contratos firmados junto às secretarias municipais de Administração e Finanças, Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para contratação de auxiliares operacionais de serviços diversos e agentes de portaria diurnos e noturnos durante 90 dias.

O decreto de emergência só foi publicado e, consequentemente, passou a vigorar, em 30 de janeiro de 2017. O processo administrativo que levou à dispensa de licitação, no entanto, foi iniciado pela secretária municipal de Planejamento e Articulação Governamental, Núbia Dutra, em 20 de janeiro, antes da vigência do decreto que serviria de base.

A promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard observa que o decreto de emergência descreve a invasão e saque de inúmeros prédios públicos por vândalos, incluindo escolas municipais. No entanto, nenhum Boletim de Ocorrência ou relatório dos eventos criminosos alegados foram apresentados.

Outro problema é o fato de que os contratos foram prorrogados por mais 90 dias, por meio de termo aditivo, com acréscimo nos valores. A legislação prevê que contratos emergenciais não podem ser prorrogados.

Também é questionada na ACP a contratação de agentes de portaria noturnos. Esses profissionais exerciam, na verdade, o trabalho de vigias noturnos, cargo existente no organograma do Município e que deveria ser exercido por profissionais previamente aprovados em concurso público

Ouvido pela Promotoria, o representante legal da presidente do Instituto Bem Brasil, Antonio Mário Fonseca Gomes, afirmou que a proposta para disponibilização de 700 terceirizados partiu da própria empresa, após a divulgação pela imprensa da retirada de uma cooperativa que prestava esses serviços, com base em uma decisão judicial. Não houve, portanto, qualquer solicitação da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A proposta inicial do Instituto Bem Brasil teria valor mensal de R$ 2 milhões. Após negociações com a então secretária de Administração, foi apresentada nova proposta, com valor de R$ 1.806.000,00 mensais. Para isso, foram retirados encargos de custeio de aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte.

“Verifica-se que o processo administrativo n° 483/2017 não passou de mera formalidade a conferir aparência de regularidade ao processo de contratação mediante dispensa de licitação, uma vez que todos os seus termos já haviam sido discutidos direta e previamente com a então secretária municipal de Administração, Neusilene Núbia Dutra Feitosa, que resultou, inclusive, na redução dos valores da proposta inicial do Instituto Bem Brasil, com o decote dos valores dos encargos de custeio com aviso prévio, multa rescisória e vale-transporte, os mesmos itens que, posteriormente, foram incluídos na proposta para celebração dos aditivos aos contratos iniciais”, explica, na Ação, a promotora Gabriela Tavernard.

De acordo com cópias de notas fiscais fornecidas pelo próprio Instituto Bem Brasil, foram recebidos R$ 11.335.893,44 do Município de Paço do Lumiar. Documentos, como ordens de pagamento, notas de empenho e comprovantes de transferências bancárias, embora solicitados pelo Ministério Público, não foram apresentados.

ASSINATURAS

No Termo de Referência que embasou a dispensa de licitação, consta o nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort. Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até 31 de março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará.

Por volta de maio ou junho do mesmo ano, teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

Sobre o documento em questão, ela afirma ter assinado por medo de ser exonerada, após ser questionada pela secretária Núbia Dutra se poderia fazê-lo. Ana Cláudia Belfort afirma, ainda, ter assinado a última folha do termo de referência (a única à qual teve acesso) em março ou abril de 2017, e não em 24 de janeiro, conforme consta no documento.

Sobre a portaria n° 65/2017 que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

O representante da Terceiriza Locação de Mão de Obra Ltda., uma das empresas que teriam enviado cotações de preços para embasar o processo de dispensa de licitação, Fábio Roberto Souza, afirma que recebeu o pedido de cotação via telefone e não por documento. Quando lhe foi mostrada a solicitação da cotação, Fábio Souza não reconheceu a assinatura ou o carimbo que seriam seus, tratando-se de documento fraudulento.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além da condenação de Domingos Francisco Dutra Filho, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Daniele Duarte Santos Sousa Aguiar, Anna Karina Cunha Gomes, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort, Antonio Mário Fonseca Gomes, Antonio Cláudio da Silva do Nascimento e do Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano – Bem Brasil por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.