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quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Tutela Antecipada a favor do Profissional de Direito por ser Inadimplente na OAB Advogado saiba conhecer seus direitos OAB não pode suspender por Inadimplência

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RENATO SANTOS  02/10/2019  A  OAB  pensa  ser  uma ditadura, impõem regras e escraviza  os profissionais, ao invés  de defender, fica uma pergunta  pagar  uma Instituição  que  só pensar  usar  a  ditadura  para  punir  os profissionais  é  certo?

Resultado de imagem para foto da OAB PARANÁ

A desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), acatou o agravo de instrumento interposto por um advogado contra um pedido de tutela antecipada que visava a penalidade suspensão do exercício profissional contra ele.

No recurso, o advogado alega que a inadimplência das anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil não pode impedir o exercício de atividade profissional, pois tal exercício é necessário para sua subsistência.

Na decisão, a magistrada pontuou que a OAB do Paraná aplicou pena de suspensão ao autor do recurso por um período de 30 dias, que será prorrogado automaticamente até o pagamento da dívida.

Ela ainda afirma que é firme a jurisprudência no sentido de que a imposição de restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.

A desembargadora também lembrou que o impedimento do exercício profissional torna ainda mais difícil o pagamento do débito.



(Por Rafa Santos / Fonte: Conjur)





Os bastidores do crime Vitória Gabriely o caso da menina Raíssa Eloá <<> Um sigilo processual outro em aberto <<>> Parabéns a Policia Civil de São Paulo que permitiu a Imprensa trabalhar a outra repúdio













RENATO  SANTOS  02/10/2019  LUTO! 


Mais  um  crime  bárbaro  desta  vez a Policia  Civil de  São Paulo  , esta de parabéns, deixou  a Imprensa  fazer  o seu trabalho, diferente  da  delegada  de  Araçariguama  no caso  da Menina Vitória  Gabriely  e  decretou  "  sigilo processual", atropelando  a  informação  e a liberdade  do pleno exercício  profissional .




O Parque Anhanguera é um parque municipal situado no extremo noroeste da capital de São Paulo e no bairro de Perus.[1]

Possui uma área de aproximadamente nove milhões de metros quadrados de mata atlântica. O parque possui trilhas, ciclovias, pista de downhill (bike park anhanguera),quadras, pista de cooper, orquidário, playgrounds e área com cabanas para festas com churrasqueiras públicas. 


Está situado na avenida Fortunata Tardelli Natucci 1.000, próximo à via Anhanguera. O parque foi criado em 1979 e está próximo do pico do Jaraguá. 

Somente uma parte deste parque é acessível ao público, sendo que sua maior parte tem acesso restrito. O parque possui matas ciliares, campos secos e alagados (brejos), capoeiras e cursos d'água.

Um  crime  com  a mesma  características   da  Vitória, nesse  caso a menina  foi encontrada  no mato, segundo o laudo  pericial  com possibilidade  de  estar  amarrada, debruço, com os patins  do lado dela, o  laudo  não mente, com a  aproximação da morte  entre  7  ou  8 horas,   e  lembrando  que  :  "  O juiz Flávio de Carvalho, da 1ª Vara Criminal de São Roque, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra os três acusados do assassinato da menina Vitória Gabrielly Guimarães Vaz, de 12 anos, em Araçariguama, interior de São Paulo. No despacho, divulgado nesta quinta-feira, 26, o juiz destacou "a gravidade dos fatos, pois, segundo consta, teriam arrebatado a vítima em virtude de dívida de drogas" e o "meio cruel na prática do crime, não bastasse a motivação pífia". 

Essas  foram afirmações  com base  no inquérito  policial  que  encaminhou  ao Ministério  Público  e  a qual  o juiz  já deu  sua decisão final  antes mesmo  do Mérito, tudo  aqui soa  estranho.

Não se pode  afirmar algo, sem antes  fazer  uma investigação mais correta, deixasse  algum outro profissional  dar  seus comentários  e  não atrapalhar   o trabalho  da Imprensa, principalmente  os jornalismo  investigativo, o fato  que  ainda  não sabemos  nesse  caso, qual o motivo  desse  crime, a  dinâmica de  como ocorreu, infelizmente  não tem como negar  quando a delegada  decretou  sigilo no  inquérito  a intenção  ficou  mesmo  no sentido  de politica, já  no caso  da menina Raissa , a policia civil  de São Paulo  não decretou, tanto  que  foi passado  o  encaminhamento  do " menor"  para  a casa  fundação, o que  estão escondendo  no caso  da menina Vitória?

E  por que?  O menino, já  que  deu  três  versões  cometeu  essa  bárbare ,  com a  menina  Raissa, detalhe  tinha  nove anos  de idade além  de  ser  autista ?  

A  dinâmica  se não  mudar  é  a seguinte:  Conquistou  amizade da menina e até  frequentava a mesma  igreja, ambos estavam numa festa, ele saiu  com ela  e  mais uma  vez as câmaras  registraram, indo  para  o Parque  Anhanguera, lá  ele  agrediu  , e amarrou  a menina numa  árvore e  a  enforcou, agora  existe  a parque  técnica  que  a Investigação  Criminal com Instituto Médico Legal  vai concluir  dentro  do prazo.

A  dinâmica  do caso  da  Vitória  de Araçariguama, até  que provem ao contrário, foi essa :  A  menina no dia de 08 de  junho  de 2018,  saiu  de  casa , andou de patins, passou  pelo Ginásio, na volta  ela  foi  abordada  provavelmente  por  conhecidos, colocada  no carro, com certeza  foi conduzida  ao seu cativeiro, e  depois  morta, também  no mato, segundo  o laudo  foi amarrada com algum  instrumento, depois  foi encontrada  de bruços  com as perna  conduzida  ao lado direito.

No  dia  15  de junho  foi encaminhado  um Ofício de numero 365/2018, solicitando  segredo de justiça, solicitando  a  diretora  da escola  particular, onde  a menina  estudava, porém  , não justificou  por quais  razões.

 No  dia  16  de novembro  de 2018, por  volta  das  12:00  horas, foi registrado , o Boletim de  Ocorrência  n.º 467/2018, local  Estrada Domingos  Malucci, bairro  Caxambu - Vila Nova, Araçariguama, foi  aprendido como provas  os seguintes objetos: calçados "  chinelos",  cor  de rosa,  patins sendo  do pé  direito  sem cardaço, e  esquerdo  com cardaço, numero  36-37 ambos, porção de terra  ( argila) , dois  pedaços  de cardaços , um  par  de meias e  um elástico  de  cabelo  cor  verde, sem mais  e  por  volta das  13:11  foram solicitados  via  COPOM  para  atender  a  ocorrência  no local e um depoimento esquisito  como uma pessoa  trabalha  dose anos  numa empresa e não sabe nem o nome e nem o endereço da mesma,  começa  errado  daqui, custava  levar ela até  a tal empresa.

Ja  no caso  da Larissa, a policia  não perdeu  tempo, as imagens  tinha denunciado  o seu  assassino confesso.

Raíssa Eloá Caparelli Dadona desapareceu quando participava de festa em CEU; menino de 12 anos foi ouvido e será apreendido.

Uma menina de 9 anos foi encontrada morta, amarrada em uma árvore por uma corda, no Parque Anhanguera, zona norte de São Paulo, na tarde de domingo, 29. Raíssa Eloá Caparelli Dadona havia desaparecido quando participava de uma festa com outras crianças em um Centro Educacional Unificado (CEU) vizinho do parque.

A causa da morte ainda não foi determinada. De acordo com a Polícia Civil, apesar de a vítima ter sido encontrada pendurada pelo pescoço, é pouco provável que ela tenha sido enforcada. Raíssa apresentava manchas de sangue que cobriam todo o rosto e aparentes lesões nos ombros.

Suspeito de ter envolvimento no crime, um menino de 12 anos foi ouvido no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) na noite desta segunda-feira, 30. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo informou que a Autoridade Judiciária expediu um mandado de internação provisória contra ele.

O garoto será apresentado na manhã desta terça-feira, 1º, à Promotoria da Infância e Juventude. "As investigações seguem visando identificar outros possíveis envolvidos no crime", afirmou a SSP, em nota.

Imagens de câmeras de segurança divulgadas pela TV Globo mostram Raíssa e o suspeito atravessando uma rua de mãos dadas por volta das 12h30 do domingo, momentos antes de a garota ser assassinada.

À polícia, o menino disse que se deparou com a garota quando passava por uma área restrita a funcionários do parque, segundo o boletim de ocorrência.

Raíssa morava no bairro do Morro Doce, próximo ao Parque Anhanguera, e fazia acompanhamento para autismo há um ano. Seu corpo foi enterrado nesta segunda no Cemitério Municipal de Perus, na zona norte.

Procurado, o CEU Parque Anhanguera afirmou que não pode repassar nenhuma informação sobre o caso.

Já a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo disse que está colaborando com as investigações e que forneceu imagens de câmeras de segurança do CEU e outras informações à Polícia Civil.

Aos policiais, ele primeiramente afirmou que apenas acompanhava a menina quando um homem de bicicleta chegou e cometeu o crime. Mais tarde, no entanto, ele voltou a relatar o que afirmara aos pais: que havia assassinado a colega.

"Eles saíram da festa no CEU (Centro Educacional Unificado), caminharam até a área de mata, brincaram um pouco, e o menino então começou a agredi-la com as mãos e com um pedaço de pau", contou o delegado. Em seguida, o adolescente teria "laçado" a menina com uma corda em uma árvore e a enforcado.

De acordo com Marturano, ainda não é possível saber se a causa da morte foi asfixia ou os múltiplos traumas provocados pelas agressões. A confirmação depende dos laudos do Instituto Médico Legal (IML).

Ele relatou ainda que, como a investigação é muito recente, não descarta nenhuma hipótese, inclusive a de participação de um terceiro no crime.


No caso da  Vitória , porque  os advogados  de defesa  não usou de  suas prorrogativas, Advertimos, porém, que o sigilo do inquérito policial não se estende ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que têm a função de fiscalizar os atos de polícia judiciária, tendo, justamente por isso, acesso irrestrito ao seu conteúdo. Da mesma forma, a parte interessada, ou seja, o investigado, também terá acesso aos autos através de seu advogado, conforme previsão do Estatuto da OAB (art. 7º, XIV, da Lei nº 8.906/94).

Nesse sentido, o STF editou a Súmula Vinculante nº 14, com o seguinte teor: “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”. Note-se que a Súmula faz menção apenas aos elementos de prova já documentados, vale dizer, já autuados no inquérito policial. 

Isso significa que, diferentemente do Poder Judiciário e Ministério Público, que têm amplo acesso à investigação, para o investigado essa acessibilidade é mitigada ou diferida. Em outras palavras, no que se refere ao investigado, a publicidade do inquérito policial não é absoluta, sendo perfeitamente possível o sigilo de alguns procedimentos.

NASA FAZ NOVOS CÁLCULOS AO SOL A NASA descarta as teorias dos buracos negros e calcula quantos anos o Sol vai parar de brilhar.





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RENATO  SANTOS  01/09/2019    LUTO!!!!



O tamanho da estrela não permitiria que ela se transformasse em uma região finita, mas sim em uma anã branca





Europa Press 22 NASA

O Sol não terminará sua existência, como muitas outras estrelas, tornando-se um buraco negro e não uma estrela de nêutrons. Há uma razão convincente para isso. 

Conforme relatado pela NASA, nossa estrela precisaria ser aproximadamente 20 vezes mais massiva para terminar sua vida como um buraco negro.


Estrelas que nascem desse tamanho ou maiores podem explodir em uma supernova no final de suas vidas antes de desabar novamente em um buraco negro, um objeto com uma força gravitacional tão forte que nada, nem mesmo a luz, pode escapar.


Algumas estrelas menores são grandes o suficiente para se tornarem supernovas, mas pequenas demais para se tornarem buracos negros: elas entrarão em colapso em estruturas super densas chamadas estrelas de nêutrons depois de explodirem como uma supernova.


Mas o Sol também não é grande o suficiente para esse destino: possui apenas um décimo da massa necessária para se tornar uma estrela de nêutrons.


O que acontecerá quando o sol se pôr? Será um anel luminoso de gás e poeira estelar.


 Em cerca de 6 bilhões de anos, ele terminará como uma anã branca, um pequeno e denso remanescente de uma estrela que brilha com o excesso de calor.


O processo começará em cerca de 5.000 milhões de anos a partir de agora, quando o Sol começar a ficar sem combustível. Como a maioria das estrelas, durante a fase principal de sua vida, o Sol cria energia através da fusão de átomos de hidrogênio em seu núcleo.


Em cerca de 5.000 milhões de anos, o Sol começará a ficar sem hidrogênio em seu núcleo para se fundir e começará a entrar em colapso. 


Isso permitirá que o Sol comece a fundir elementos mais pesados ​​no núcleo, juntamente com a fusão de hidrogênio em uma concha envolvida ao redor do núcleo. 


Quando isso acontecer, a temperatura do Sol aumentará e as camadas externas da atmosfera do Sol se expandirão tanto no espaço que engolirão a Terra.


Isso tornaria nosso planeta impróprio para a vida como a conhecemos, embora outros fatores na evolução planetária possam torná-lo inabitável antes desse ponto.


Esta é a fase vermelha gigante e durará aproximadamente um bilhão de anos, antes que o Sol entre em colapso para formar uma anã branca.



Fonte:  - https://www.emol.com/noticias/Tecnologia/2019/09/27/962503/Cuanto-le-queda-al-Sol.html