A ética como motivação para agir Nos dias hodiernos quando fala-se em Consciência Jurídica muitos poderiam deturpar seu sentido. Entretanto, vamos trazer aqui o aspecto prático, qual seja, o cotidiano dos produtores e construtores das Ciências Jurídicas.
RENATO SANTOS 10/09/2020 O que podemos esperar do novo Presidente da Suprema Corte Brasileira? Entre tantos reivindicações duas pelo menos, resgatar o prestigio da casa, diante da opinião publica e retirar a marca de uma Corte Bolivariana, como ficou conhecido após o ex presidente Lula fazer suas manifestação publicas, e colocar o ex presidente da casa Dias Tóffile que se achou o rei da cocada preta, teve até uma " faixa presidencial", na sua despedida e devolver pra ele a cadeia por seus crimes cometidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou a eleição dos novos presidente e vice-presidente da Corte para hoje (25) e definiu Luiz Fux como novo chefe do Judiciário. Em função da pandemia, o processo, antes previsto para agosto, foi antecipado para facilitar a transição. Fux será empossado no cargo na primeira semana de setembro.
Ele foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, a ministra Rosa Weber. As eleições no Supremo são protocolares.
O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. Fux foi nomeado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano. Aqui vem a pergunta, como ele se comportará com o atual Presidente da República?
Queremos um STF e CNJ alinhado com o governo Bolsonaro, chega de disputas do poder, a Nação precisa de harmonia entre os poderes, e não como estava sendo feito antes.
Para maior segurança das autoridades participantes, cerimônia seguiu recomendações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF e terá transmissão ao vivo, a partir das 16h.
Como foi a sua posse? O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16 horas desta quinta-feira (10).
Na ocasião, a ministra Rosa Weber será conduzida ao cargo de vice-presidente das duas Casas. A sessão solene de posse teve 1h30 de duração, contou com interpretação em Libras e foi transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais de comunicação do STF: TV Justiça, Rádio Justiça, YouTube, Twitter.
De acordo com a chefe de gabinete do ministro Luiz Fux, Patrícia Neves Pertence, todas as precauções foram tomadas para garantir a realização da cerimônia. “Graças ao apoio da atual gestão e ao empenho dos servidores e colaboradores do Tribunal, fomos capazes de contornar os obstáculos impostos pela pandemia e, com responsabilidade e expertise, realizou-se uma solenidade à altura da Corte, dos seus ministros e de todo o Judiciário brasileiro”, destacou.
Em respeito às recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde – para evitar a disseminação do novo coronavírus e para possibilitar a presença das autoridades que comporão a mesa de honra – foram adotadas diversas medidas sanitárias com base em orientações da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STF. “Essa avaliação foi realizada para garantir o distanciamento social e a segurança dos participantes e convidados presenciais, em razão da Covid-19”, explicou o secretário da SIS, Marco Polo Freitas.
Plenário
Na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, dos 250 lugares existentes, apenas um quinto foi liberado. Segundo a assessora-chefe da Assessoria de Cerimonial do STF, Célia Regina Gonçalves, os demais assentos serão interditados mediante sinalização visual, tendo em vista a manutenção do distanciamento de segurança. No local, também haverá plantão médico e UTI para qualquer emergência.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Foi disponibilizado ainda álcool em gel em todas as posições.
O acesso dos poucos convidados presenciais ao Edifício-Sede do STF teve a realização pela via diplomática, rampa localizada na Praça dos Três Poderes.
Já a entrada de outras pessoas será rigorosamente controlada para evitar aglomeração. Jornalistas setoristas do STF poderão acompanhar a posse por meio de um telão em espaço reservado na área externa do Tribunal, direcionado também a cinegrafistas de emissoras de TV, respeitando-se o limite imposto pelo distanciamento social. As imagens da solenidade serão cedidas pelo STF e pela TV Justiça.
Seguindo as orientações da SIS, houve sinalização no piso, inclusive nos elevadores, para orientar o fluxo de pessoas nas áreas de acesso à solenidade. As mesas para credenciamento dos convidados contou com barreiras físicas (proteções de policarbonato).
Para entrada e permanência no STF, o uso de máscara é obrigatório e todos tiveram aferição de temperatura. Adicionalmente, o Tribunal adquiriu dispersores de álcool gel acionados por pedal, que serão utilizados na cerimônia e posteriormente incorporados às instalações.
Convidados
Dentre os convidados presenciais, estiveram o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; os ministros da Casa; familiares e amigos mais próximos dos empossados. Além destes, 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.
“Para garantir a segurança de todos, a tradicional fotografia da composição dos senhores ministros não será realizada e também não haverá cumprimentos aos empossados, e nem recepção após a cerimônia”, informou a assessora-chefe de Cerimonial.
Roteiro
A sessão solene de posse teve início às 16 horas pelo atual presidente, ministro Dias Toffoli. O Hino Nacional brasileiro foi apresentado na sequência.
O ministro Luiz Fux fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF/CNJ. O diretor-geral leu termo de posse e Toffoli e Fux assinam o documento.
Em seguida, Dias Toffoli assinou a declaração de empossado do ministro Luiz Fux, com o cumprimento entre os dois ministros e a troca de lugares na bancada.
Na sequência, a ministra Rosa Weber fez a leitura do termo de compromisso para o cargo de vice-presidente do STF/CNJ, e o diretor-geral leu termo de posse. Fux, já na Presidência da Corte, e Rosa Weber assinam o documento.
Luiz Fux faz a declaração de empossada no cargo de vice-presidente à ministra Rosa Weber. Na sequência, ambos se cumprimentam.
A solenidade tem continuidade com os pronunciamentos do ministro do STF Marco Aurélio; do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Por fim, o ministro Luiz Fux faz seu discurso como presidente do Supremo e do CNJ.
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