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RENATO  SANTOS  27/11/2020 Peço a todos que dê  seu apoio  ao blog, ainda estou  com covid-19 e  infarto. 

O  Governo Federal esta  investindo  pesado em todos os sentidos  na infraestrutura  educacional no Brasil. Mais um passo na modernização e simplificação do Estado Brasileiro e da Administração Pública Federal. É o que representam os projetos Codex e SUPER.BR, lançados nesta quinta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto.

“A questão da desburocratização, desregulamentação, é muito bem-vinda, e com um aplicativo como o Codex, que realmente venha facilitar a vida de quem necessita de recorrer da legislação para atingir seus objetivos. É um trabalho que envolveu todos os ministérios, parabéns a todos os envolvidos nessa questão”, ressalta o Presidente.

SUPER.BR

Uma plataforma capaz de conectar todos os órgãos da administração pública e integrar o país. Essa é a proposta do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER.BR). O projeto começa a rodar a versão piloto em dezembro deste ano em alguns órgãos do Governo Federal.

O sistema traz ferramentas que permitem a mensuração de produtividade, triagem, notificação de resposta, criação de etiquetas e de módulos conforme o perfil e a necessidade do usuário.

Quando estiver em pleno funcionamento, poderá ser utilizado pela administração direta, indireta, paraestatais, estados, municípios, podendo ser disponibilizado a todas as instituições que tenham interesse na adesão.

Codex

A possibilidade de acessar todas as normas federais em um único lugar. É essa facilidade que traz o Codex.

O Codex disponibilizará, em um único local, todas as normas federais atualizadas e aperfeiçoará ferramentas que facilitarão a vida do cidadão na hora de buscar esses documentos.

Antes, cada órgão produzia normas em um sistema diferente e para encontrá-las era preciso navegar em vários portais que não estavam conectados. 

O Codex e o SUPER.BR são projetos integrados, o que permite que as publicações infralegais sejam transmitidas de maneira automatizada, sem a necessidade de utilização de outros sistemas. Funciona assim, as normas serão produzidas no SUPER.BR, enviadas automaticamente para o Diário Oficial da União que alimenta imediatamente o Codex.

Revogaço

No evento, também foram revogados 304 atos normativos considerados sem função por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A revogação feita nesta quinta-feira foi a oitava edição do chamado “revogaço”, um esforço permanente da Secretaria-geral da Presidência da República que, desde o início deste Governo, já revogou 3.397 decretos. O objetivo é dar maior eficiência, simplicidade, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente da República.

“Ao longo destes dois anos de mandato, nós revogamos mais atos do que outros presidentes o fizeram em vinte anos”, afirma Bolsonaro.

Em  relação a  energia eletrica , a questão ficou  assim: OPresidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (25), Medida Provisória que isenta do pagamento da conta de energia elétrica, pelos últimos 30 dias, os moradores das cidades do Amapá que foram afetadas pela falta de luz. A iniciativa é uma forma de compensar as perdas sofridas pelos amapaenses com a falha no abastecimento, iniciada no último dia 3. O fornecimento de energia foi normalizado nessa terça-feira (24).

“Alguns perderam o que iam vender naquele mês. Então ajuda um pouco. Sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível. E agradecemos ao parlamento brasileiro também, que já se mostrou favorável a aprovar essa Medida Provisória”, ressalta o Presidente.

A falha inicial no fornecimento de energia no Amapá ocorreu em um transformador que pegou fogo e foi totalmente destruído. A partir daí, as cidades passaram por um racionamento de energia. Inicialmente, o fornecimento foi retornando por meio de rodízio.

O Governo Federal criou um comitê de crise para apoiar as ações no estado

Na terça-feira (24), o abastecimento foi normalizado. Nesta quarta-feira (25), o Ministério de Minas e Energia informou que o fornecimento de energia ocorreu dentro da normalidade ao longo do dia, com atendimento de 100% da carga com todos os alimentadores energizados, sem necessidade de aplicação do rodízio pela Companhia de Eletricidade do Amapá.

No último sábado (21), o Presidente Bolsonaro esteve no Amapá para acompanhar as medidas para o restabelecimento total de energia no estado. Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, citou que o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou cerca de R$ 21 milhões, já na primeira semana dos problemas, para atender os mais carentes.

E  na economia, temos  algo mais que  comum, Em discurso para uma plateia formada por investidores e empresários, nesta quarta-feira (25), em São Paulo, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que os indicadores positivos de recuperação econômica do país mostram que eles podem acreditar em um futuro melhor.

“Temos tudo aqui para ser uma grande nação e tenham certeza que deixaremos, senhores ministros, senhores empresários, um bom legado para quem nos suceder. Podem acreditar em nós, como os números estão mostrando, que nós deixaremos, sim, esse Brasil cada vez melhor”, ressalta.

Segundo ele, o papel do Governo não é criar entraves para dificultar o ambiente de negócios no Brasil. O encontro foi organizado pelo Grupo Voto e contou também com a participação de ministros.

“A missão que tenho dado aos ministros é que não devemos atrapalhar quem produz. Não devemos criar dificuldades para vender facilidades. Estamos completando dois anos sem denúncia de corrupção. Isso é obrigação nossa”, declara Bolsonaro.

Obrigação de mudar o Brasil

O Presidente relatou que assumiu o comando de um país com problemas que vinham sendo herdados ao longo de anos e afirmou que o atual Governo tem a missão de mudar esse panorama. “Ao assumirmos o Governo, uma boa herança do Michel Temer, mas tínhamos problemas que Temer herdou também de quem o antecedeu, uma crise ética, uma crise moral, econômica, o Brasil mergulhado em corrupção.”

“Nós temos a obrigação de mudar o Brasil. É inadmissível nós vermos aqui um país com tudo que tem, que ninguém tem, ficar patinando. Dizer aos senhores também que, com nossa chegada ao Governo, a satisfação de não ser mais recebido no exterior com o manto de desconfiança, eles acreditam em nós”, afirma o Presidente.

Bolsonaro disse ainda aos empresários que o Brasil tem sido uma das nações que melhor se recupera dos impactos econômicos provocados pela Covid-19. “Hoje, apesar dos problemas, esse que o mundo todo está passando, nós sinalizamos na questão econômica, como um dos países que melhor saiu da crise”, assegura o Presidente Jair Bolsonaro.