O Jornalismo independente se posiciona e apoia André Mendonça para Ministro do STF<<>> Não concordamos com procedimento do então Senador e Presidente da CCJ em adiar a sabatina do então futuro Miistro do STF André Mendonça <<>> A Ministra Rosa Weber encaminhou a PGR <<>> A ação contra Alcolumbre a retaliação e calunia além ato discriminatório contra religião Lei nº 7.716/89 <<>> Alcolumbre mente ao a firmar que faz com base na Constituição <<>> André Mendonça tem critérios para ocupar uma das cadeiras do Supremo já o Senador segue qual critérios a não ser do sistema Bolivarianos

 

NOTA  DO EDITOR :  Dentro  das  quatros  linhas da Constitucional  a  Gazeta  Central  Blog  reserva  no direito  de  apoair  André Mendonça  como  Ministro  do STF. Renato  Santos.

RENATO SANTOS  16/10/2021  O  Presidente  da  CPI  não tem  nenhuma moral e nem tão  pouco  dew acusar a bancada  envamgélica  como fez  para a escolha  do então  futuro  Ministro  André Mendonça, ele tem  que  cumprir  o que manda a própria  Legislação  Interna  do  Senado  e nem  mesmo  acusar  nós  cristãos  de  ameaça-lo  ou chantagear, se  não  tem competência  para  comandar  uma CPI  que  saia ou  nenuncia  ap cargo.

A Lei  precisa  ser  aplicada ou  ele peça desculpa  aos  evangélicos, e toca  pra  frente  a indicação que o presidente  Jair  Bolsonaro  fez, ou  renuncia.

 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Na ação, o advogado Rodrigo Marinho afirma que o senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado acusa o senador de concussão, discriminação religiosa e crime de responsabilidade. O encaminhamento à PGR é procedimento de praxe, tendo em vista que o órgão é responsável por apresentar denúncia contra autoridades com foro privilegiado.

O advogado afirma que o ato de Alcolumbre, que "impede a sabatina, além do fato de retaliação e desejo de ter vantagem em troca, pratica ainda ato discriminatório contra religião tratada na Lei 7.716/89". Rodrigo afirma que, embora seja conhecido pela sua dedicação a atividades religiosas evangélicas, Mendonça atende a todos os critérios para ocupar uma das cadeiras do Supremo.

Mendonça aguarda há mais de 90 dias que a sabatina seja agendada — processo obrigatório para que um jurista passe pela avaliação do plenário do Senado e chegue até o Supremo. 

Isso  já passa  de todos  os  limites das  normas Juristas  e  da Constituição, esse movimento do parlamentar para adiar a sabatina para 2022. Não está descartado, também, que o processo seja adiado até que um próximo presidente assuma, caso Bolsonaro não seja reeleito no próximo ano.

Em nota, o senador Davi Alcolumbre afirmou que os atos que pratica no exercício do mandato ocorrem "em estreita observância às leis e à Constituição Federal, como já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal".

"O despacho corriqueiro noticiado pela imprensa demonstra que a Ministra Rosa Weber apenas determinou a remessa de um processo à PGR para manifestação, em cumprimento ao que lhe determina o Regimento Interno do STF, ante a impossibilidade legal de seu arquivamento imediato, sem a oitiva do titular da ação penal", aponta um trecho do texto divulgado pelo parlamentar.