RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 30/01/2021 Até aonde chega a Juristocracia e a imbecilidade de um Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
O presidente do TJ/SP Pinheiro Franco derrubou decisão de juíza de 1º grau que, na tarde de ontem, suspendeu a retomada das aulas presenciais na próxima semana.
Em plena pandemia ele esta colocando em risco a vida dos estudantes, deste PRÉ ESCOLA ATÉ A FACULDADE.
O presidente do TJ/SP Pinheiro Franco suspendeu decisão que impedia a retomada das aulas presenciais em todo o Estado de SP na próxima semana.
Para o desembargador, a Administração Pública estadual, ao prever a retomada das aulas de forma gradual, está em seu legítimo juízo discricionário de conveniência e oportunidade para dispor sobre o tema.
Na origem, a ação foi proposta pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo contra a aplicação do decreto estadual 65.384/20 e resolução SEDUC-95, que determinaram a retomadas das aulas presenciais nas unidades escolares localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha ou laranja, amarela e verde.
Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP.
A magistrada havia considerado o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus.
Presidente do TJ/SP
Pinheiro Franco analisou recurso do Estado de SP e concluiu que, pela decisão anterior, está suficientemente configurada a lesão à ordem pública.
O presidente do Tribunal bandeirante ponderou que esta questão, e outros temas ligados ao Plano São Paulo, estão no campo da discricionariedade da Administração Pública estadual, "uma decisão judicial não é capaz de substituir os específicos critérios da administração, esta a atuar, como presunção, em atenção à supremacia do interesse público".
Ademais, disse o desembargador, o Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo.
"Claro está que a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares envolve elementos ligados ao mérito do ato administrativo que não pode ser objeto de análise pelo Poder Judiciário."
Ao enfatizar que o impedimento da abertura de estabelecimentos escolares prejudica os estudantes, Pinheiro Franco atendeu ao pedido do Estado de SP e deferiu a liminar para suspender a decisão que impediu o retorno às aulas presenciais.
Lembra-se de uma só coisa, se um estudante ficar contaminado e chegar a falecer a culpa é da decisão do Desembargador, que deve de todo direito levar a culpa.
RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 30/01/2021 Parece que o governador de São Paulo João Dória
vai ter muito trabalho para explicar onde foi parar o dinheiro da compra das vacinas chinesas, por que o regime do PPCh esta bloqueando todos os valores internacionais.O Regime deles é Comunista, mas não pactuam com Corrupção!Lá a pena é de morte, sem apelação.Só para lembrar.
São vários assuntos em resumo:
00:52 China cracks down on online savings services
03:24 WHO team restricted in China during virus probe
06:06 Forced demolition victims left homeless
09:00 Biden pick backed group influenced by CCP: report
11:54 Pentagon reaffirms support for Taiwan
12:18 US uses new language to describe Taiwan
13:13 Baidu granted driverless vehicle test permit in US
14:05 India: Relations with China 'profoundly disturbed'
15:07 Defense chief: US commits to relations with India
15:28 UK launches visa offer to HK citizens
18:08 HK plan may end anonymous mobile sim cards
Mas o principal está o bloqueio financeiros que o PCChs, esta fazendo nas conta bancárias de todos os cidadãos chineses, e numa dessas os recursos do Estado de São Paulo, podem não esta sendo passados para governo central e sim pra grupos, só que dura linha de " investigação" está fazendo pessoas inocentes pagar essa conta.
Fora esse assunto: Temos outros em resumo:
Pequim está reprimindo os serviços de depósito online, oferecidos por plataformas não bancárias. A mudança impactará US $ 300 bilhões em economia.
Mãe e filho ficam desabrigados e são forçados a dormir fora no inverno. Isso ocorre quando mais casas em um distrito de Pequim são destruídas à força.
A escolha de Biden para o principal funcionário da Ásia supostamente funcionou para um certo grupo sem fins lucrativos. Acredita-se que esteja ligado a uma campanha de influência estrangeira - dirigida pelo Partido Comunista Chinês.
Um gigante chinês de buscas na internet foi aprovado pelas autoridades californianas para testar veículos sem motorista em estradas públicas. Enquanto isso, o mecanismo de busca foi proibido na Índia por questões de segurança.
Mais tropas indianas estão se dirigindo para a disputada fronteira com a China. Enquanto os EUA se comprometem com sua parceria de defesa com a Índia.
No domingo (17/1), quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois imunizantes em caráter emergencial e o governo de São Paulo deu início à vacinação, o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e Doria trocaram acusações sobre o crédito da CoronaVac, desenvolvida por cientistas do Instituto Butantan com a empresa chinesa Sinovac.
É bom começar a se preocupar porque tem algo estranho nessa situação, explicarei mas pra frente, mas tudo indica que o dinheiro não passou nas mãos do partido comunista.
Pra começar o dinheiro não é do governador de São Paulo, e sim do governo federal. São nossas contribuições de impostos arrecados que foram para os " ralos".
O ministro da Saúde diz que o governo federal é responsável por pagar pela vacina.
"Você sabia que tudo que foi comprado pelo Butantan foi com recursos do SUS? Todas as vacinas, não foi com um centavo de São Paulo. Autorizado por mim. É difícil ficar ouvindo isso o tempo todo. Eu ouço calado o tempo todo a politização da vacina", disse Pazuello, em entrevista coletiva realizada em Brasília.
Minutos depois, Doria se disse atônito com as declarações de Pazuello e discursou em São Paulo, durante o evento de vacinação: "Ministro Eduardo Pazuello. É inacreditável como um ministro de Estado da Saúde (...) ainda mente ao dizer isso. A vacina do Butantan só está em São Paulo e no Brasil porque foi investimento do governo do Estado de São Paulo. Não há um centavo, até agora, do governo federal, para a vacina — nem para o estudo, nem para a compra, nem para a pesquisa. Nada. Chega de mentiras, ministro."
João Dória mente descaradamente, no sentido de colocar o governo federal como principal vilão dessa mal história contada, acontece que as coisas apertaram, e a China esta bloqueando todos os recursos vindos de Países Internacionais não importa de quem tenha repassado.
Os bancos oficias são obrigados a repassar informações para o PCCh, imagina quando descobriram que grande soma de dinheiro esta vindo por fontes não oficias.
Por conta disso família inteiras estão passando por necessidade.
A outra pergunta que precisa ser respondida.; Quem pagou a pesquisa?
O Jornal BBC trouxe essa matéria 19/01/2021,tanto a compra como a pesquisa das vacinas foi paga com dinheiro dos contribuintes brasileiros. Mesmo orçamentos estaduais recebem recursos redistribuídos da União para complementar suas arrecadações. No caso da pesquisa das vacinas, parte do investimento veio também de parceiros internacionais.
O que Doria e Pazuello reivindicam é a tomada de decisão de investir dinheiro no desenvolvimento e compra da vacina.
Nas suas entrevistas coletivas de domingo, as autoridades abordaram dois aspectos distintos sobre o financiamento das vacinas. Em primeiro lugar, de onde veio o dinheiro para financiar a pesquisa que levou à CoronaVac. Em segundo, existe a questão de quem vai comprar a vacina — recompensando o esforço pela criação do imunizante.
Sobre a primeira questão, a vacina foi desenvolvida com recursos da empresa chinesa Sinovac e do Instituto Butantan — cujo orçamento está ligado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
O governo federal investiu seus recursos para auxiliar nas fases de teste de outro imunizante, o da Oxford-AstraZeneca, por intermédio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. A Fiocruz também será responsável por produzir a vacina de Oxford no Brasil.
No caso da CoronaVac, o governo federal pretende contribuir no futuro com a construção de um parque fabril do Butantan para ampliar a produção do imunizante.
Existe a perspectiva de um investimento de R$ 63,2 milhões a ser feito pelo Ministério da Saúde no Butantan. Um convênio foi assinado entre as duas partes e, em nota à BBC News Brasil, o ministério da Saúde falou que os recursos estão empenhados para "aquisição dos equipamentos para o centro de produção multipropósito de vacinas".
Esse convênio, no entanto, foi assinado apenas no dia 24 de dezembro do ano passado, quando a CoronaVac já estava em estado avançado de desenvolvimento.
Na sua coletiva de domingo, o ministro Pazuello anunciou esse investimento como se ele já tivesse sido feito.
"Fomos nós que fizemos o desenvolvimento do parque fabril do Butantan para fazer a vacina. Fizemos um contrato de convênio de mais R$ 80 milhões. Isso em outubro. Você sabia disso? Pois é", disse o ministro na entrevista coletiva.
Houve, de fato, reuniões entre o Ministério da Saúde e a Fundação Butantan no dia 20 de outubro para a negociação do convênio. E na época Pazuello chegou a anunciar o investimento. Pazuello também anunciou a intenção de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac.
Mas o ministro foi desautorizado horas depois pelo presidente Jair Bolsonaro. A notícia sobre o anúncio foi retirada do site do governo.
Em seguida, o secretário-executivo de Saúde, Elcio Franco, convocou outra coletiva para ler uma nota de esclarecimento do Ministério da Saúde na qual tratava o investimento apenas como "intenção".
"Houve uma interpretação equivocada de uma fala do ministro da Saúde", diz o ministério.
"Não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou o seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra covid-19. Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan em caráter vinculante por se tratar de um grande parceiro do ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunização (PNI)."
O vídeo com essa nota de esclarecimento foi publicado por Jair Bolsonaro no Facebook, com o presidente destacando no título uma frase do pronunciamento: "não há intenção de comprar a vacina chinesa".
Na nota, o governo Bolsonaro afirma que não compraria qualquer dose de vacina antes que essa tivesse sido aprovada pela Anvisa — no entanto o contrato de aquisição da CoronaVac aconteceu semanas antes da aprovação emergencial.
O Governo Bolsonaro tem traidor, que esta " trabalhando" para governos estaduais corruptos e para a esquerda ao mesmo tempo.Fica o alerta!
Outra pergunta, quem pagou a vacina? A China pode ser comunista, mas não pactua com a corrupção, alguém esqueceu disso, lá a pena é de morte!
Sobre a segunda questão, de quem comprou a vacina, o governo federal é o cliente das doses produzidas pelo Instituto Butantan, que serão incorporadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Algumas doses já estão sendo distribuídas para os Estados.
No entanto, esse pagamento não foi feito ainda. Em resposta a questionamento da BBC News Brasil, o governo federal divulgou nota na segunda-feira afirmando que "o valor será pago quando a totalidade das 100 milhões de doses, bem a nota fiscal referente aos insumos, forem entregues ao Ministério da Saúde".
João Dória continua afirmando o imaginavel, explicamos o Estado de São Paulo não tem verbas suficiente para bancar 90 bilhões de dólares, a não ser pelos aumentos de impostos imposto pelo governo estadual, que daria para pedir seu Impeachment, esse risco o governador está correndo sim e os Deputados Estaduais tema obrigação de faze-lo, por simples motivo.
Estamos todos em época de pandemia, aumentar os impostos agora chega ser crime:E principalmente , governador cometeu crime de responsabilidade e afrontou à Constituição ao publicar o Decreto nº 65.021/2020, que estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados; ao confiscar a SPPrev; e se houver outros pedidos por favor encaminha ao e-mail : dr. renatosantos@gmail.com.
Em uma iniciativa das Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo -, foi protocolado na tarde desta terça-feira, dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um pedido de impeachment contra o Governador João Doria, pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal e Estadual.
A Apampesp esteve representada pelas professoras Lucia Cotomacci (1ª vice-presidente), Rosa Maria Rossi (secretária geral), Elza Abdalla (diretoria de assuntos associativos) e Sandra Bertoni (diretoria de cultura, turismo e lazer).
A ação contou com a assinatura de dezenas de Entidades representativas do funcionalismo público e com o importante apoio do deputado Carlos Giannazi.
No pedido de impeachment, as Entidades alegam que o Governador cometeu crime de responsabilidade e afrontou à Constituição ao publicar o Decreto nº 65.021/2020, que estabeleceu a cobrança de contribuição previdenciária para os aposentados; ao confiscar a SPPrev; ao não pagar as Requisições de Pequeno Valor (RPV); ao extinguir autarquias e alterar a contribuição do Iamspe com a Lei 17.293/2020 (PL 529/2020). Acesse a íntegra do pedido de impeachment .
Projetos de lei
Dois projetos de lei também tramitam na Assembleia Legislativa com o objetivo de suspender a cobrança de contribuição previdenciária para aposentados. O PDL (projeto de decreto legislativo) 22/20, de autoria do deputado Carlos Giannazi, pede a derrubada do Decreto 65.021/2020. Em sua justificativa, o parlamentar afirma que a medida é inconstitucional. “Ao conferir, por decreto, tais poderes e atribuições à SPPrev – e, repita-se, sem um estudo sobre a situação atuarial do caixa do instituto – o Poder Executivo extrapola suas competências constitucionais, viciando a validade do decreto”, diz o texto.
A deputada Professora Bebel é autora do projeto 450/2020, que define que os benefícios pagos pela SPPrev são “direitos sociais indisponíveis de seus beneficiários”. Com isso, em caso de déficit, o Estado não pode cobrar dos aposentados e pensionistas e terá de arcar com os valores.
Apampesp na Justiça
No âmbito jurídico, a Apampesp, junto a outras Entidades representativas dos servidores públicos, também protocolou no dia 1º de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, contra o Governador do Estado João Dória.
Na ação, as Entidades alegam que o decreto do Governador viola os artigos 111, 115 inciso XVII, 126 § 18 e §21, e 163 incisos II e IV, todos da Constituição do Estado de São Paulo. A ADI da Apampesp ainda aguarda julgamento. Se vitoriosa, a ação coletiva deverá contemplar todos os associados da Entidade, com direito, inclusive, a reaver os descontos indevidos realizados neste período.
Tudo isso para poder pagar aos grupos chineses uma vacina que não tem comprovação científica , nem no próprio País ela é usada.
Pequim está reprimindo os serviços de depósito online oferecidos por plataformas não bancárias. A mudança impactará US $ 300 bilhões em economia.
