RENATO SANTOS 15/10/2021 Começa a corrida para Presidente das subseções da Ordem dos Advogados de São Paulo e em todos os Estados da nossa federação.
CHAPA 3.
Ela é importante, mas destacaremos da nossa OAB da cidade de Guarulhos, que pecisa de uma renovação em todos os seus quadros, e aproximar os estudantes do curso ciência jurídica a Ordem, com participação dos bacharieis e acadêmicos, opinião do bogueiro, pois sinto-me honrado a poder escolher essa chapa e participar indiretamente.
A OAB precisa recuperar a sua imagem, com tinha em 2015, livre da escravidão ideológicas e presa nas vontades a qual estava enforcado advogados e advogadas não só em Guarulhos mas em todos os Estados.
A vida de um acadêmico não começa no penultimo ano do curso ciência jurídica, mas no momento em que começa o pé no mundo acadêmico, onde ele vai ter acesso nas teorias, e algumas práticas em sua vida, mas é tradicional a ordem a dar a titularização de estagiário nos penultimos momentos, mas isso precisa ser mudado para o primeiro semestre do curso. Uma vida começando precisa de experiência no momento , a pandemia nos ensinou assim , algumas mudanças de adpatação, se não for como estagiário que seja com aluno com a inscrição na OAB , e sendo avaliado, a cade semestre do curso , isso é uma renovação.
Os termos jurídicos são expressões e jargões característicos da linguagem utilizada por operadores do direito para se referir a documentos, procedimentos ou definições do meio jurídico. O neologismo “juridiquês” é utilizado para descrever o uso excessivo dos termos jurídicos.
Quem se forma em direito sabe que essa é uma área com uma linguagem bastante própria. Existe uma grande quantidade de palavras que só fazem algum sentido para quem trabalha com o direito. São tantos termos jurídicos que até advogados experientes, por vezes, têm dificuldade para lembrar.
A eleição deveria contar com a presença acadêmica dos alunos como aulas comprementares, como carga horária além das palestras e de cursos internos, dando aos a cademicos incentivo, tudo isso pode aparecer idiota, mas não é, quero registrar nessa matéria as oportunidades que me foram atribuidas aos Advogados do Estado de São Paulo, eles não estão mais entre nós, mas seus testemunhs ficam, peço licença aos familiares, CORNELIO JOSÉ SILVA, MARIO ZEI, obrigado pela oportunidade.
Mas voltando ao assunto das eleições, da OAB ao contrário de muitos serem contrarios, a democracia começa aqui!
Aborda-se em primeira análise, o conceito do Estado Democrático de Direito, discriminando o vínculo de tal conceito com a prática do modelo de gestão e eleição da instituição OAB.
Conforme mandamento do artigo 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, in verbis:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Silva ( 2000,pg 43) define o Estado Democráico de direito, como sendo a exigência de reger-se por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo, bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais.
Na atualidade da Politica a qual vivemos cabe a Ordem dos Advogados dar o primeiro passo, pra não corremos numa ditadura, Estado Democrático de Direito tem sido indispensável no desenvolvimento das sociedades, após um amplo processo de afirmação dos direitos humanos, sendo um dos fundamentos essenciais de organização das sociedades políticas contemporâneas.
Aplica-se a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um Estado de Direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil não está sujeita à administração pública, portanto trata-se de uma entidade autônoma e independente, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a OAB é um serviço público independente, gozando inclusive de imunidade tributária.
Quando que é realizada as suas eleções, sempre no mês d e Novembro, porém a campanha começa em outubro, e com " fogo" nos nervos da flor da pela, é uma disputa como qualquer outra eleição, porém focada no objetivo de fazer a Instituição mais próxima dos advogados (as), estagiários (as) mas tendo um olhar de cainho aos estudantes acadêmicos deste o primeiro semestres, os cursos são caros e às bolsas não são nada fácieis, porém os advogados(as) precisam abrir espaços aos futuros sonhadores advogados, pois existe uma meta as precisa de ajuda, sozinho não andam.
Atualmente a OAB organiza as eleições respaldando-se no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e no Provimento n. 146/2011-CFOAB. Todos os advogados inscritos no registro profissional são obrigados a participar da votação, sob pena de multa em caso de não comparecimento ou justificativa. A votação ocorre por meio de urnas eletrônicas que visam coibir a manipulação dos resultados, tornando a mesma mais segura, eficaz e livre de fraude. A OAB mantém atualmente uma estrutura pouco democrática, além de o voto ser obrigatório, os profissionais da categoria deve estar em dia com o pagamento da anuidade. A eleição do conselho federal, por exemplo, se dá por listas fechadas.
O mercado de advogados e estudantes é gratificante porém a OAB peca em não dar oportunidades aos academicos. Segundo dados da revista Exame contam-se mais de um milhão de advogados inscritos pelo país, além de cerca de 900 mil estudantes de direito matriculados nas mais diversas instituições, boa parte dos estudantes também estão vinculados à OAB. Trata-se, portanto, de uma categoria imensa e ainda crescente, bastante heterogênea e complexa.
Fazer uma renovação é abrir esse campo ( estudantes) fica aqui a nossa sujestão.
A gazeta central Blog, deseja a todos uma ótima eleição, não podemos fazer campanha, mas nós temos o dever de ter uma chapa a qual pode nos representar, porém o espaço aqui é aberto a todas as chapas, via e-mai dr.renatosantos@gmail.com, com facebook ou whatsapp 11-986568146, para divulgar e tornar conhecido de todos por informação.
Agora é oficial! A chapa "Renovar é a Ordem" está inscrita como 3a via para a disputa para a gestão da OAB-GRU 2022-2024.
Alexandre Parra para presidente, Francine Delfino para vice, Maria De Fatima Almeida Schoppan Schoppan para secretária-geral, Roberto Victalino para diretor-tesoureiro e Rosineide Bispo para secretária-adjunta.
Contem conosco, advogados e advogadas, para uma OAB com independência, transparência, pluralidade e valorizada em Guarulhos!
Chega de subcontratação! Chega de falta de posicionamento e perda de credibilidade!! Vamos juntos construir uma nova história para a Entidade e a sociedade!!!
Renovar é a ordem!
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Fontes:
Revista Exame. Disponível em:
https://exame.abril.com.br/negocios/dino/numero-de-escritorios-de-advocacia-fechados-aumenta-no
SILVA, E. M. O Estado Democrático de Direito. Brasília a. 42 n. 167. jul./set. 2005.
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