RENATO SANTOS 09/01/2022
O Nosso Ordenamento Jurídico, o que é e como funciona o ordenamento jurídico brasileiro. O ordenamento jurídico é o sistema de normas (regras ou princípios) que se relacionam de uma forma hierarquizada em um estado. Organiza as lacunas e antinomias das leis, estabelecendo a ordem que o direito deve seguir em relação às normas estabelecidas.
Pode-se dizer que improbidade administrativa é a má condução da vida pública por gestores públicos, desvio de conduta de administradores públicos que, para seu próprio benefício, se utilizam de subterfúgios para lesar o erário público, causando danos ao coletivo (bem público) construindo para si um enriquecimento ilícito.
Ao Obrigar os seus cidadãos tomar algo que não há comprovação científica se enquadra normalmente a improbidade administrativa.
A responsabilização dos agentes públicos por atos de improbidade administrativa.
Tem fulcro na Lei n.º 8.429/92 e o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, o que se segue para entender: " seja quanto aos atos que causem enriquecimento ilícito, atos que causem prejuízo ao erário público e os que atentem contra os princípios da Administração Pública, descrevendo-se as possíveis punições para quem é condenado por atos ímprobos, bem como as modalidades legais de improbidade administrativas, delineando requisitos legais para subsunção da conduta à lei e à responsabilização dos servidores públicos e terceiros que causem dano e/ou prejuízo e/ou descumpram princípios administrativos.
A palavra improbidade, segundo o Dicionário on line Priberam da Língua Portuguesa, quer dizer falta de probidade, ruindade, mau caráter, maldade. No mesmo dicionário, probidade, do latim profetas, - atis, observância rigorosa dos deveres, da justiça e da moral, honradez.
Pode-se afirmar que a improbidade não é um fato novo. Afirma Tácito citado por Costa (2005, p. 37) que a corrupção tem raízes seculares na história dos costumes políticos aqui e alhures.
Para Fonseca (2003, p. 51), a corrupção frequenta com a mesma desenvoltura governos democráticos e autoritários, sejam eles ditos de direita ou de esquerda. Não faz por menos em razão do sistema econômico adotado, se capitalista ou estatal, se de plena liberdade de mercado ou de absoluto dirigismo.
Para coibir a corrupção, antes da Constituição de 88, a Constituição de 1946 rezava que a lei disporá sobre o sequestro e o perdimento de bens, no caso de enriquecimento ilícito, por influência ou com abuso de cargo ou função pública, ou emprego em entidade autárquica. (DI PIETRO, 2004).
As vacina tem mesmo garantia? Se o STF fosse sério a qual espero que comece 2022 fazendo o que sempre legitimou a sua criação sem bandeiras de partidos, vai seguir o exemplo da Inglaterra. E começar a responsabilizar pelas mortes no Brasil pelos verdadeiros integracionistas, tantos senadores da CPI do COVID-19 como governadores assassinos e seus prefeitos cúmplice por assassinatos e deputados corruptos.
White et al. visitou recentemente as delegacias de polícia de Charing Cross e Hammersmith em Londres para registrar uma queixa criminal alegando que as autoridades britânicas estão deliberadamente ocultando informações do público sobre as implicações negativas para a saúde ao se injetar com vacina experimental genética mRNA.
Esta na hora da população brasileira acionar seus direitos da área criminal, abrir boletim de ocorrência em todas as delegacias de seus bairros, cidades, Estados, e responsabilizar pelas mortes seus parentes aos prefeitos municipais e governadores, até o Ministério Público Estadual ou Federal fazer o seu papel que é de lutar em favor da população e por na cadeia por assassinato às vítimas de uma vacina quem nem teste foi cientificamente e não há segurança nenhuma.
A empresa de advocacia PJH Law diz que tem “evidências significativas e irrefutáveis” de irregularidades, e a Polícia Metropolitana teria aceitado essas evidências como parte da denúncia apresentada. Um número de referência de crime foi então emitido para “Má conduta em cargo público” e um oficial do departamento de investigação foi designado para lidar com o caso.
“De suma importância e por uma questão de segurança pública, nós, como um coletivo, exigimos que a distribuição da vacina fosse interrompida imediatamente e sugerimos que uma declaração à nação fosse feita pela Polícia Metropolitana para aconselhar a respeito”, afirmaram os advogados que agem em nome do Dr. Sam White. “Vários departamentos governamentais e, em particular, indivíduos em cargos públicos e do governo foram nomeados como infratores e temos evidências de seu apoio.”
A entrevista policial que levou à abertura das investigações durou seis horas e foi gravada. Não está sendo divulgado publicamente, no entanto, porque agora é considerado uma investigação em curso. Uma das coisas que a equipe de advogados do Dr. Sam White enfatizou para a polícia é que médicos, enfermeiras e profissionais de saúde do estado em todo o Reino Unido estão sendo “chantageados para tomarem a vacina ou perderem seus empregos”.
O prazo que o governo do Reino Unido definiu para que os profissionais de saúde sejam totalmente vacinados é 1º de abril de 2022 . Esta data é mais conhecida como o “Dia da Mentira” [apropriadamente], quando tradicionalmente brincam de piadas, mas White e seus colegas dizem que não há nada de engraçado em forçar as pessoas a tomar uma vacina experimental, com graves efeitos colaterais ,não totalmente testada ou perder seus empregos.
Vacinação secreta forçada é estupro médico
Os números mais recentes, entretanto, não parecem bons em termos do que as vacinas já estão fazendo às pessoas que decidiram tomá-los. Os países mais vacinados do mundo estão vendo os maiores surtos de novos “casos”, bem como hospitalizações e mortes. Isso é verdade não apenas no Reino Unido, mas também nos Estados Unidos, Cingapura, Israel e em outros lugares.
A Grã-Bretanha atualmente tem algumas das medidas mais rígidas em vigor para forçar o público a levar uma picada, mesmo que ele não queira. Muitos estão fazendo isso apenas para manter seus empregos ou para continuar a ter permissão para viajar.
Muito poucos, ao que parece, ainda estão sendo picados porque temem algum “vírus”. No início de tudo isso, aqueles que acreditavam na plandemia estavam ansiosos para serem injetados, mas agora são apenas os resistentes que dizem que devem tomar as vacinas ou então serão punidos.
“Infelizmente, não somos mais governados pelo império da lei, mas pela lei da opinião pública popular”[pela ignorância, medo e conformidade bovina das massas], lamentou um comentarista do Epoch Times .
“A grande maioria apóia a vacinação obrigatória. Portanto, é aceitável intimidar, ameaçar, coagir, impor e ignorar completamente a convenção de Nuremberg. A raça humana perdeu sua bússola moral”.
Outro questionou por que as pessoas no Reino Unido (e em outros lugares) ainda estão sendo informadas de que precisam usar as “focinheiras”, já que a ciência mais recente mostra que a máscara não faz absolutamente nada para impedir a propagação (e provavelmente contribui para a propagação).
“Espero que esses psicopatas sejam levados à justiça por seus crimes contra a humanidade”, escreveu outro.
“Eu tomei minha primeira injeção em março, tive fortes dores no peito e fui hospitalizada, minha mãe teve coágulos de sangue depois das injeções. Conheço pessoas na minha rua que tiveram falência de órgãos e outra desenvolveu um coágulo sanguíneo no pulmão”.
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