TJ  DO  RIO  PROFERIU  DECISÃO POLÊMICA CONTRA A  VIOLÊNCIA  DOMÉSTICA

CHEGA DE  VIOLÊNCIA  CONTRA  A MULHER,  ELAS  NÃO SÃO ESCRAVAS DOS MACHÕES!

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proferiu decisão polêmica sobre violência doméstica, ao julgar o caso Luana Piovani e Dado Dolabella. Todos sabem que o casal teve um relacionamento amoroso conturbado, que terminou em agressão contra a mulher. Inconformada com o tratamento violento que recebeu, Luana ingressou na Vara de Violência Doméstica do Rio de Janeiro pedindo proteção e punição ao agressor, com base na Lei Maria da Penha, a Lei mais conhecida do Brasil. Surpreendentemente, em sede de recurso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio considerou que Luana não faria jus aos benefícios da Lei 11.340, de 07/08/2006, por ser famosa, autossuficiente e não vulnerável. Com todo o respeito, está claro que essa conclusão fere dispositivos legais constitucionais (que proíbem todas as formas de discriminação, inclusive aquelas praticadas contra mulheres ricas, bonitas e famosas) bem como infraconstitucionais (a própria Lei Maria da Penha).

É de conhecimento geral que a violência doméstica não se restringe a uma classe social nem às características pessoais de determinadas vítimas.. A classe social pode influir em outro tipo de criminalidade, principalmente no que se refere aos crimes patrimoniais, mas as Delegacias da Mulher estão sempre lotadas de vítimas pobres e ricas, solteiras e casadas, separadas, amigadas ou namoradas, famosas ou anônimas. A Lei Maria da Penha deixa claro, no artigo 4º, que “na interpretação dessa Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares de violência doméstica e social”.

OMISSÃO  BASEADA

A  mesma  Lei  não se destina apenas à mulher hipossuficiente, à mulher pobre e desamparada, à mulher carente ou doente, à mulher sem eira nem beira, que infelizmente as há. Ela deixa claríssimo que todas as mulheres são iguais perante a Lei, definindo que configura violência doméstica e familiar contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (art.5º). 

A  LEI 

Quando a lei não restringe, não cabe ao aplicador restringi-la. Não é demais lembrar que, no mesmo querido Rio de Janeiro, Elisa Samúdio teve negado um pedido de proteção contra o goleiro Bruno, que posteriormente a matou da forma mais cruel e abominável que este país já viu. A Justiça entendeu que ela não fazia jus à proteção por não ter relação familiar com o agressor. 

A  JUSTIÇA  FALHA  SIM

Como não, se tivera um filho com ele? Os fatos que se seguiram mostraram o quanto aquela mulher precisava da Justiça que lhe faltou. Assim, esperamos que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) venha a reformar o mencionado entendimento discriminatório, que pode perpetuar a violência doméstica.

MULHERES  CRISTÃS  TAMBÉM  SOFREM  VIOLÊNCIA  DOMESTICAS 

Com  a  desculpa de que as  mulheres  cristãs  são  submissas  a  vossos  maridos,  muitos  delas  nem sequer procuram uma  delegacia  da mulher, preferem o  silêncio e  o  pior fingir  que  tudo esta  mil  maravilhas, mas,  basta  anotar  que a  falsidade esta  bem  nos  olhos de  cada  uma delas,  sofrem  caladas, e  não comentam  com ninguém, por que  foram criadas  para  simplesmente  servir  os  "  seus  senhores" ,  que  usam  da  bíblia  para  cobrir  os podres  nos  seus  respectivos  lares, isto  se deve  aos  determinados  cargos  eclesiásticos dentro  das igrejas,  aliás não escapam uma sequer,  como  (  pastores,  presbíteros,  diáconos,  bispos,entre  outros ).

Na  igreja  a "  cortina  de  aço" ,  da  grande mentira  esconde  estatísticas  violência  domésticas e  ai  pesa  para as  delegadas  da  DP das  mulheres  começarem a fazer  as  diligências,  a  não ser  por  denuncias  anônimas e  ou pelo  fato d e um filho (a)  não  aguentar mais a  situação!

Mas  como resolver  isso? se  é uma caixa  fechada.Muitos  pastores  não  tem  vergonha  na cara  e  ainda  dizem que  elas  estão  endemoniadas ,  isso  é  uma  agressão  seja  elas  verbais  ou  não!