Defensores dos direitos humanos

O governo venezuelano tem procurado marginalizar os defensores de direitos humanos do país, acusando-os repetidamente de tentar enfraquecer a democracia da Venezuela com o apoio do governo dos Estados Unidos. Em julho de 2013, por exemplo, o ministro do interior acusou Rocío San Miguel, diretora da organização não governamental Control Ciudadano, de ser uma “agente da CIA na Venezuela” e responsável por realizar uma “campanha psicológica” contra as políticas de segurança do governo.

Em 2010, a Suprema Corte decidiu que os indivíduos ou organizações que recebem verbas estrangeiras poderiam ser processados por “traição”. Além disso, a Assembleia Nacional aprovou uma lei que impede organizações que “defendem direitos políticos” ou “monitoram o desempenho de órgãos públicos” de receber assistência internacional.

Em outubro de 2013, a Assembleia Nacional criou uma “comissão especial” para investigar as fontes de verbas de “escritórios ou organizações com finalidades políticas e grupos que agem com a finalidade de desestabilizar e gerar comoção e golpe[s] de estado para enfraquecer a ordem constitucional”.