TUDO ACONTECEU DEPOIS DE ABRIL 2013
Na eleição presidencial de abril de 2013, realizada semanas após a
morte do Presidente Hugo Chávez, seu sucessor Nicolás Maduro obteve uma
vitória apertada, segundo as autoridades eleitorais do país. A Suprema
Corte e o Conselho Nacional Eleitoral rejeitaram os recursos
apresentados por Henrique Capriles Radonski, o candidato da oposição,
que contestou os resultados. A controvérsia relacionada aos resultados
causou manifestações e contramanifestações que deixaram, no mínimo, nove
mortos e dezenas de feridos. Também houve uso excessivo de força e
detenções arbitrárias pelas forças de segurança.
Sob a liderança do Presidente Chávez e, atualmente, do Presidente
Maduro, o acúmulo de poder no poder executivo e o fim de garantias de
direitos humanos permitiram que o governo intimidasse, censurasse e
processasse seus opositores. Apesar de muitos venezuelanos continuarem
criticando o governo, a possibilidade de sofrer represálias—na forma de
ação arbitrária ou abusiva do estado—diminuiu a capacidade dos juízes de
julgar casos politicamente sensíveis de forma justa. Além disso, forçou
jornalistas e defensores de direitos a avaliar as consequências da
divulgação de informações e opiniões contrárias ao governo.
Em setembro de 2013, entrou em vigor a decisão do governo de se
retirar da Convenção Americana de Direitos Humanos. Assim, os
venezuelanos perderam o acesso à Corte Interamericana de Direitos
Humanos, um tribunal internacional que protegeu seus direitos por
décadas em vários casos.
Os abusos policiais, as condições das prisões e a impunidade em casos
de abuso cometidos pelas forças de segurança ainda são problemas
graves.
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