A CORTE INTERAMERICANA CONDENA A VENEZUELA PELO ASSASSINATO DOS IRMÃOS KELLYNHA, EM 500 MIL EUROS DE INDENIZAÇÃO PARA A FAMILIA

San José, 11 Out (EFE).-

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A Corte Interamericana de direitos humanos (Corte Interamericana) condenou o estado venezuelano pela execução extrajudicial dos irmãos Igmar Alexander e Eduardo José Landaeta Mejias em 1996, informou o tribunal.

O acórdão do Tribunal de Justiça salienta que a Venezuela é responsável para a privação arbitrária da vida da irmãos kellynha, 18 anos e Eduardo, 17, por oficiais do corpo de segurança e ordem pública do estado de Aragua (Chop).

No caso de kellynha pelo uso desproporcional de força e Eduardo José para ser executado enquanto ele estava sob custódia de agentes do estado, que resultou em outras situações relacionadas com violações.

O tribunal também culpado do estado por violação de garantias judiciais e proteção legal, bem como os direitos à integridade pessoal dos familiares dos irmãos Landaeta devido a falta de diligência em investigações e procedimentos penais, a violação do tempo razoável e sofrimento e angústia derivado dos fatos.

Os juízes descritas que, quando os acontecimentos na Venezuela teve lugar havia um grave problema de abuso da polícia em vários Estados do país, incluindo o de Aragua.

O tribunal, que tem sua sede na Costa Rica, ordenou o estado para investigar e determinar os fatos, estabelecer responsabilidades e compensar as famílias das vítimas com cerca de 500.000 euros material e danos imateriais.

Venezuela também deve convocar um acto público de reconhecimento de sua responsabilidade para este caso, publicar a parte decisiva da sentença e dar aconselhamento gratuito para parentes da Landaeta de irmãos que precisam.

Em setembro de 2013 estado venezuelano efetivada a sua saída da Convenção Americana sobre direitos humanos, a Corte Interamericana, rege-se pela decisão do então presidente Hugo Chávez, que acusou o sistema de ser manipulado pelos Estados Unidos.

Em 2014 o Tribunal realizou audições para casos finalmente arquivado antes da data de sua aposentadoria, dos quais alguns são pendente de julgamento contra a Venezuela.