ATENÇÃO ! SENHORES VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, NÃO HAVIA TOQUE DE RECOLHER, PORÉM TEM QUE INVESTIGAR SE A ORDEM PARTIU DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA OU DA PROPRIA EMPRESA VILA GALVÃO, SE HOUVE O RECOLHIMENTO DE 500 CARROS EM GUARULHOS POR PARTE DA INTERNORT OU DA VILA GALVÃO ELES TEM QUE SER PUNIDOS CHAMAMOS ESSA ATITUDE DE ILEGALIDADE ABSURDA QUE OS SENHORES POSSAM TOMAR MEDIDAS CABÍIVEIS CAÇAR A LICENÇA DESSAS EMPRESAS POIS ELAS FORAM INFORMADAS PELA POLICIA MILITAR QUE ERAM APENAS BOATOS

Atenção aos Vereadores de  Guarulhos, ontem, havia apenas  os  boatos de  toque de recolher em GUARULHOS, mas  isso, não  da  o direito dessa  vergonhosa  EMPRESA DE ONIBUS  VILA GALVÃO, retirar  seus carros  da  linha, poderia  pedir  ao COMANDO da POLICIA MILITAR  em colocar  viaturas  nas principais  AVENIDAS  da CIDADE  PARA  DAR  SEGURANÇA. 

Prefeitura de GUARULHOS  terá que punir as empresas de ônibus que não colocaram seus     carros     para   circular    nesta quarta-feira (26/11), sob o risco de ser acionada judicialmente     para     reparar    os     prejuízos que os usuários de transporte público sofreram. 

Como as empresas atuam em regime de concessão (conseguem uma licença da prefeitura para operarem um serviço público), não poderiam ter tomado a decisão de paralisar o transporte na cidade. 

O entendimento é de especialistas em direito administrativo ouvidos por Última Instância. Todos concordam que as concessionárias do serviço público não podem tomar a decisão unilateral de suspender a oferta do serviço. No entanto, há divergências quanto às condições de operação em dias de ameaça à população. 

Por volta das 22h desta quarta-feira, não havia mais nenhuma frota de ônibus que circulava regularmente. A decisão das empresas foi motivada pelos ataques atribuídos ),aos  boatos  que atingiram só na cidade de GUARULHOS.

Para a GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL, a retirada dos ônibus das ruas constitui “ilegalidade absurda”.  Considera que as empresas deveriam ter solicitado à prefeitura outras medidas cabíveis antes de “paralisar o serviço como um todo”, como mudança de itinerários, mais policiamento dentro dos ônibus ou também nas paradas. 

“Só poderia acontecer a interrupção do serviço público com a autorização do poder concedente, no caso, a prefeitura, o que não ocorreu”. “A prefeitura tem que adotar sanção contra as concessionárias e garantir a continuidade dos serviços. A não ação das autoridades também caracteriza irregularidade. 

Se o poder público não adotar medidas para garantir o funcionamento do transporte, fica caracterizado como co-autor.” 

A Secretaria Municipal dos Transportes, tem que se manifestar  com urgência cabe a CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS  CONVOCAR  O  SECRETÁRIO PARA SABER SE PARTIU  DELE, OU DO PREFEITO  OU  FOI UMA DECISÃO  DA PRÓPRIA EMPRESA, NESSE  CASO  PODE CAÇAR A  LICENÇA DA  EMPRESA  DE ONIBUS VILA  GALVÃO, ELA  NÃO TEM  ESSE  DIREITO.

Calamidade 

A   GAZETA  CENTRAL  REPUDIA   ISSO  QUE   ACONTECEU     NA ULTIMA  QUARTA-FEIRA   A  NOITE  EM   GUARULHOS , a resposta “mais instintiva” à questão seria a de que não se pode suspender o serviço público. No entanto,  observa-se que a situação é “anômala” e mostra  que o Estado brasileiro está passando por uma decomposição em suas instituições. 

“É natural que [os empresários] não queiram colocar seus funcionários, os usuários e seu patrimônio em risco. Em situações de calamidade, as pessoas tentam se salvar, e o perigo advém da absoluta falta de controle do Estado sobre a violência”, avaliamos. “O poder público deveria oferecer garantias aos empresários.” 

Assim como os demais especialistas, consideramos não haver dúvidas de que a paralisação dos serviços “contribui para o caos” na cidade, pois “começa impedindo as pessoas de trabalharem, o que é exatamente isso que o crime quer”. A saída seria, antes de tomar qualquer medida, a convocação de uma reunião entre os concessionários, a prefeitura e o Estado para se encontrar soluções mínimas de segurança. 

Dentro  do ordenamento  Jurídico  “pelo princípio da concessão, as empresas não poderiam retirar os ônibus das ruas”, pois qualquer serviço público “tem que ter continuidade, independentemente do que esteja acontecendo”. Para nós, a situação de risco à vida das pessoas pode servir de argumento para as empresas não prestarem o serviço, mas somente depois de a prefeitura autorizar a interrupção nos transportes. 

“Na minha opinião, não há como justificar essa paralisação, porque agravará a crise na cidade. Isso não é nem uma questão jurídica, e sim política. As empresas deveriam manter o serviço em funcionamento e acionar o poder público pelas perdas que venham a sofrer”, afirma.

FATO  OCORRIDO  EM GUARULHOS

Por volta das 22h desta quarta-feira (26), trabalhadores, estudantes e  outras  pessoas após se, depararam  com uma situação de caos. Ao se dirigir a um ponto de ônibus, como de costume para  todos , para seguir para suas casa, presenciaram os pontos lotados, afinal – naquele horário – é a  saída dos alunos dos cursos e faculdades da região.

 

Dez minutos de espera até que um ônibus surgisse. Mas para surpresa de  todos – e   pela janela,o cobrador anuncia: “Quem puder ligar para a família e pedir para vir buscar, melhor! Este é o ultimo ônibus, todos os outros foram recolhidos para a garagem”.

Ninguém sabia o motivo. Mas os boatos já começavam a tomar conta das conversas. Afinal, mensagens desencontradas trafegavam nas vias sociais e pelo WattsUp. Havia informações que um grupo se preparava para aterrorizar Guarulhos. 

Alguns imediatamente começaram a telefonar e pedir por carona. Outros não entenderam muito bem e alguns levaram na brincadeira. Porém após alguns minutos uma lotação  passou e o cobrador confirmou que havia um “toque de recolher” no ar.

Por fim, o toque de recolher não passou de boataria e centenas de pessoas foram prejudicadas.

 

As empresas de ônibus recolheram mais de 500 veículos das ruas. E a PolÍcia Militar informou que eram apenas boatos.