A condução de menores ao país vizinho pode violar direitos humanos
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou, na última quarta-feira, 12 de novembro, inquérito civil (IC) para apurar ações ou omissões ilícitas da União com relação à condução de crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de serem doutrinadas na “revolução bolivariana”.
FOTO DE QUANDO ELIAS JAUA ESTEVE NO BRASIL |
A instauração do inquérito baseou-se em notícias de que Elías Jaua – vice-presidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do Ministério das Comunas – leva, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela a fim de doutriná-los a implementar a “revolução bolivariana” no Brasil. De acordo com o site do governo do país vizinho, 26 crianças e adolescentes brasileiros participaram, no estado venezuelano de Sucre, das chamadas “Brigadas Populares de Comunicação”, que têm como objetivo transmitir, de diversas formas, as conquistas e os progressos de crianças e adolescentes revolucionários, além de treiná-los como futuros jornalistas para servir o país.
Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo IC, a condução dessas crianças e adolescentes pode caracterizar violação aos direitos humanos. Para prosseguir nas investigações, o MPF/GO oficiou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para que, no prazo de 10 dias, forneça informações sobre as condições em que estavam os menores brasileiros levados à Venezuela; o tipo de atividades em que realmente estiveram envolvidos e quem seriam os responsáveis pelo grupo, entre outras.
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