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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

STF A FORÇA DO MUNDO JURÍDICO PODE CAÇAR O DIPLOMA DE DILMA CASO AS CONTAS DO GOVERNO NÃO PASSE ESSE REMÉDIO PODE EXIGIR A RENUNCIA DE NICOLAS MADURO OU A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS NOSSOS DESVIADOS PELO GOVERNO VENEZUELANO

Alguma  coisa  esta  fora  da Ordem  do Mundo  Jurídico, as vira voltas, no caso de  uma Presidenta  que  foi  ou  não  eleita, curvas estão se encaminhando  para  dois  finais  de um caminho, chamando atenção  para  os  eleitores  tanto  do  PT  como  dos demais  partidos  políticos, um caminho que  nem  o  Fernando Collor de  Mello  enfrentou, a  força  do  Mundo  Jurídico.


Se  o Congresso  fosse  mais  sério, não  haveria  a  utilidade da  tal FORÇA  JURÍDICA, mas,  infelizmente  há  corruptores e corruptos dentro  do sistema  Legislativo, esse  câncer  precisa  de um remédio  o mais  rápido  possível, esse  remédio  pode  trazer a cura  dessa moléstia.

Talvez, esse  remédio  pode  sair  dentro  do  STF, ele  já  é conhecido  na  América Latina,  foi aplicado  no Paraguai, pois, esperar  de um Congresso  quase  morto,  é  difícil o tempo  não retorna  atrás, o processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário.


O Brasil, precisa de uma  solução  o mais  rápido possível, Se a  rejeição  das  contas  do governo podem ser  o não esse  remédio, mas é o único caminho Democrático sem ferir a  Constituição e salvar  o País  de um outro  golpe, o chamado Revolução  Bolivariana, inclusive abrir processo criminal  até  para  o Nicolas Maduro, exigindo que ele devolva  todos  os recursos  que foram investidos  na Venezuela, ou a  sua  própria renuncia.

Em algumas  semanas  o STF, poderá  escrever  uma história  em sua  vida de existência sair  como Herói e não como  o traidor da  Pátria,  é  uma  moral de lição que  eles senhores  Ministros está  devendo  ao País, quando  libertaram  os acusados  de  roubar a Nação.

Seria, ficar  neutro, não importa  se  foi a  DILMA, que os nomeou, ou  LULA, ou  ainda se  fosse AÉCIO NEVES, se  ganhasse as  eleições, importa ser parcial e  não  convivente  com  os criminosos  no poder.


Alguns podem interpretar  que essa  atitude seria uma operação de golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes.
Mas, na atual situação  em que  o País  se encontra será  o melhor  caminho que  se possa  ter e o SFT, nos  deve  isso, a sua  credibilidade  moral e parcial em suas  decisões. O desfecho será daqui a algumas semanas.
Os  caminhos  poderão ser  estranhos, mas, necessários, para  o bem comum de  todos:
1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. 
3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8 do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. 
4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. 
Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. 


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