Alguma coisa esta fora da Ordem do Mundo Jurídico, as vira voltas, no caso de uma Presidenta que foi ou não eleita, curvas estão se encaminhando para dois finais de um caminho, chamando atenção para os eleitores tanto do PT como dos demais partidos políticos, um caminho que nem o Fernando Collor de Mello enfrentou, a força do Mundo Jurídico.
Se o Congresso fosse mais sério, não haveria a utilidade da tal FORÇA JURÍDICA, mas, infelizmente há corruptores e corruptos dentro do sistema Legislativo, esse câncer precisa de um remédio o mais rápido possível, esse remédio pode trazer a cura dessa moléstia.
Talvez, esse remédio pode sair dentro do STF, ele já é conhecido na América Latina, foi aplicado no Paraguai, pois, esperar de um Congresso quase morto, é difícil o tempo não retorna atrás, o processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário.
O Brasil, precisa de uma solução o mais rápido possível, Se a rejeição das contas do governo podem ser o não esse remédio, mas é o único caminho Democrático sem ferir a Constituição e salvar o País de um outro golpe, o chamado Revolução Bolivariana, inclusive abrir processo criminal até para o Nicolas Maduro, exigindo que ele devolva todos os recursos que foram investidos na Venezuela, ou a sua própria renuncia.
Em algumas semanas o STF, poderá escrever uma história em sua vida de existência sair como Herói e não como o traidor da Pátria, é uma moral de lição que eles senhores Ministros está devendo ao País, quando libertaram os acusados de roubar a Nação.
Seria, ficar neutro, não importa se foi a DILMA, que os nomeou, ou LULA, ou ainda se fosse AÉCIO NEVES, se ganhasse as eleições, importa ser parcial e não convivente com os criminosos no poder.
Alguns podem interpretar que essa atitude seria uma operação de golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes.
Mas, na atual situação em que o País se encontra será o melhor caminho que se possa ter e o SFT, nos deve isso, a sua credibilidade moral e parcial em suas decisões. O desfecho será daqui a algumas semanas.
Os caminhos poderão ser estranhos, mas, necessários, para o bem comum de todos:
1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes.
3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8 do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe.
4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas.
Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei.
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