Páginas

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

DO DIA 04 A 15 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO, SEGUE UMA SÉRIE DE PROGRAMAÇÃO TANTO NA OAB COMO NA CAASP

Durante o mês de agosto, a OAB SP e a CAASP programaram uma série de atividades e eventos para comemorar o Dia do Advogado e a instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil. Conheça a programação e participe.



A inauguração será no dia 25 de agosto

Inauguração do novo prédio

No dia 25 de agosto, às 11 horas, a Advocacia bandeirante ganha um novo endereço de referência, com a inauguração da nova sede da OAB SP, à Rua Maria Paula, 35, esquina com Brigadeiro Luis Antonio.


Jornada Jurídica

Serão 30 palestras sobre os mais diversos temas jurídicos, de 4 a 15 de agosto, promovidas pelo Departamento de Cultura e Eventos, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385). Inscrições pelo site www.oabsp.org.br.


Corrida no Centro Histórico

No dia 10 de agosto acontece a 19ª Corrida do Centro Histórico de São Paulo, com largada marcada para as 7h30, na Rua Líbero Badaró, que percorrerá sítios históricos da capital como o Teatro Municipal, o Mosteiro de São Bento e a Catedral da Sé.  

Inscrições pelo site www.caasp.org.br/Esportes.


Baile  do Advogado e Coral

Para os amantes do canto, no dia 11, às 16 horas, haverá a apresentação do Coral da OAB SP/CAASP, na sede da entidade. Já o tradicional e concorrido Baile do Advogado, será realizado no dia 16 de agosto, na Expo Barra Funda (Rua Tagipuru, 1000), e novamente tem lotação esgotada, com cerca de 5 mil participantes.


Campanha para os decanos

A partir do dia 20, os advogados regularmente inscritos na OAB SP com mais de 40 anos podem participar da Campanha Pró-Vida 2014, que se estenderá até o dia 17 de outubro. Nela, estão incluídas consultas com cardiologista, exames de colesterol total e fracionado, triglicérides, glicemia de jejum e eletrocardiograma. Se necessário, o paciente passará por outros exames.


Romaria a Aparecida

No dia 23 acontece a 13ª Romaria dos Advogados ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, com saída da sede da Ordem (Praça da Sé, 385), às 7 horas. Informações pelos telefones (11) 3291-8190/8191 ou pelo site www.oabsp.org.br.


Passeio Ciclístico

Os esportistas podem participar também do Passeio Ciclístico da Advocacia, no dia 24, com saída às 8 horas, em frente a sede da CAASP (Rua Benjamin Constant, 35). Inscrições pelo site www.caasp.org.br/Esportes. 


Exames gratuitos

Entre os dias 11 e 22 de agosto, com interrupção no fim de semana (16 e 17/8), a CAASP irá oferecer a advogados e estagiários de Direito gratuitos exames de colesterol, glicemia, pressão arterial e hepatite C, em sua sede (Rua Benjamin Constant, 75), das 9h às 18h. Haverá também orientação nutricional e sessão de massagens.


Mega desconto de Livros

A partir do dia 6 de agosto, todos os livros expostos nas livrarias da CAASP e também na loja virtual da CAASP Shop (www.caaspshop.com.br) terão desconto de 50% nos preços. A promoção vai até o dia 29 de agosto.

EM SE TRATANDO DA VENEZUELA, TUDO É POSSÍVEL, A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR ESSAS EMPRESAS APOIARAM OS OPOSITORES MARIA CORINA E LEOPOLDO LOPES

O procurador-geral da República, Luisa Ortega Díaz, divulgou hoje a lista enviada para Cencoex de empresas que são mencionados nas investigações criminais do Ministério público.

O Procurador disse que eles vão continuar revisando que outras empresas podem adicionar a esta lista.

Ele ressaltou que os promotores abordada uma comunicação ao Cencoex, salientando que as empresas na pesquisa também poderiam ser imerso em infracções penais."Havia uma publicação na imprensa, onde o centro de comércio nacional, apontado para uma relação de pessoas jurídicas convocado por eles para o uso correto das moedas

VENEZUELA CORRE O RISCO DE FICAR ISOLADA DO RESTO DO MUNDO

MARTA HURTADO
ESPECIAL
GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL


O transporte aéreo internacional Association (IATA) lembra que o governo venezuelano que se não paga suas dívidas com a companhia aérea do país será desconectado do mundo, então ele exorta-o a chegar a um acordo e, acima de tudo, conhecê-los.


"Existem cinco companhias aéreas que chegaram a um acordo, mas apenas dois receberam as quantidades acordadas, os outros três não", disse Peter Cerda, Vice-Presidente para as Américas da IATA, em entrevista à Efe.

"E isso é o que mais diz respeito às outras 19 companhias aéreas, mesmo se um acordo for alcançado, não há nenhuma garantia de que os montantes que tenham sido acordados são recebidos. "Nos seis meses transcorridos desde o acordo, o governo tem dito repetidamente que ele ia pagar, e eles ainda estão esperando", confessou.

O governo venezuelano mantém uma disputa com 24 companhias aéreas reivindicando o cancelamento de uma dívida no montante de mais de 4100 milhões dólares.

Na Venezuela há um controle de turno que permite a compra e venda de dólares nas mãos do estado.

Airlines deseja mover as receitas de $ geradas com a venda de bilhetes na Venezuela, mas precisam de autorização oficial e lançamento de dólares.

Até agora, o governo autorizou a repatriação de 424 milhões dólares de várias companhias aéreas.

No entanto, a dívida já atingiu 4100 bilhões de dólares.

"No início, o governo aprovou as transferências com boa frequência. No último ano e meio a situação agravou-se porque o governo parou de autorizar as transferências e, portanto, paga as companhias aéreas que eles são devidos, "disse Cerda.

Esta situação de inadimplência, não implementado acordos, ou diretamente da falta de diálogo tem forçado as companhias aéreas para reduzir significativamente a sua capacidade.

24 companhias aéreas afectadas o bloqueio dos fundos, dois deles pararam de voar para a Venezuela (Air Canada e Alitalia), outros, tais como American Airlines diminuíram drasticamente suas freqüências (quase 80%), e quase todos os outros reduziram sua capacidade com a diminuição do número de voos ou uma aeronave com menos assentos.

"Mas obviamente o resultado do bloqueio dos fundos: de altos níveis de serviço do ano passado, as companhias aéreas reduziram sua capacidade por 49%", acrescentou.

IATA especifica que esta redução de quase 50 por cento "é uma figura enorme" que só visto anteriormente, quando uma bandeira transportadora entrou em falência e parou de voar de repente.

"A situação na Venezuela é incomum e infelizmente o país está desconectado da economia global e corre o risco de ser isolado, se o governo não retornar o dinheiro para as companhias aéreas", disse ele.

As autoridades venezuelanas realizaram palestras nos últimos meses com o setor de aviação comercial, chegar a acordo sobre um cronograma de pagamento, algo que aceitou apenas parte das companhias aéreas, mas na maioria dos casos, não foram implementadas.

"As companhias aéreas não querem parar de voar, o mercado venezuelano é muito importante. "Reduzir a capacidade ou decidir deixar um país é uma forma muito complicada, essa sessão de decisão para negociar", de acordo com cerdas.

"Mas na maioria dos casos não ser chegar a um acordo porque o governo faz ofertas que não podem ser aceite. O governo não depositado sobre as valores de tabela devidos. Eles dizem que querem chegar a um acordo mútuo, mas não fazem nada para alcançá-lo. Não transportar passageiros sem ser pago", disse ele.

Nos últimos 10 meses, a IATA tem 4 cartas enviadas para torná-lo a alcançar a vontade do governo ao diálogo, e até agora não respondemos. Nada, zero, nenhuma resposta, "ele insistiu.

"O governo disse que as companhias aéreas nacionais podem fornecer que cessaram a oferta comercial, infelizmente não existe infra-estrutura suficiente para atender a 49 por cento", disse.

Questionado sobre se você souber de alguma empresa que decidiu levar o caso aos tribunais, Cerda respondeu que ele não consiste, mas não fechou as portas para essa possibilidade.

"As companhias aéreas fazem de tudo para encontrar uma solução, mas será talvez um dia ter um ou um grupo não é mais obrigado a ir para os tribunais internacionais." "É uma decisão que você precisa de tomar ar cada linha em uma maneira particular, mas por agora, afirmando que todos ainda estão negociando com o governo venezuelano", disse Cerda.

JULGAM-SE AS PESSOAS PELA APARENCIA BRASILEIROS NÃO SABEM COMO IDENTIFICAR UM SUSPEITO E PODERÃO SE RESPONSABILIZADOS CRIMINALMENTE enquadradas na Lei Carolina Dieckmann, sancionada em 3 de dezembro de 2012, DEIXEM AS INVESTIGAÇÕES PARA POLICIA CIVIL, O FATO DESSE JOVEM COMEÇOU POR UMA FALTA DE RESPONSABILIDADE, SE NÃO FOI TESTEMUNHA DO CASO NÃO COMPATILHEM FOTOS E NEM DIVULGUEM, TIROU FOTO DO SUSPEITO LEVA A DELEGACIA SOMENTE ISSO

As pessoas que divulgaram e compartilharam as imagens de Rafael Siqueira serão investigadas, podendo ser enquadradas na Lei Carolina Dieckmann

O delegado titular do 8º Distrito Policial (DP), Waldir Soares, ouviu na manhã desta terça-feira (10/6), Rafael Siqueira, de 27 anos, que teve suas fotos divulgadas no Facebook e no aplicativo de celular WhatsApp como se fosse o suposto serial killer que estaria assassinando jovens mulheres em Goiânia.


A história começou quando uma mulher, ainda não identificada, gravou uma mensagem de voz e divulgou na internet afirmando que um serial killer estaria agindo na capital. No áudio, a pessoa diz que um motoqueiro de roupa e capacete pretos estaria matando mulheres.

As pessoas que divulgaram e compartilharam as imagens de Rafael Siqueira serão investigadas, podendo ser enquadradas na Lei Carolina Dieckmann, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A lei ampara as vítimas e tipifica os delitos e crimes informáticos.


Conforme o delegado, Rafael Siqueira, que está muito assustado, não tem nenhum envolvimento com os assassinatos de mulheres. “Há duas semanas Rafael descobriu que suas fotos estariam sendo divulgadas e comparadas com o retrato falado do suspeito de ter matado a assessora parlamentar Ana Maria Victor, em março deste ano. O jovem não tem motocicleta e não têm as mesmas características físicas do suspeito.”, esclareceu o delegado Waldir Soares.

As autoridades policiais de Goiás temem pela vida e pela integridade de Rafael Siqueira, já que o Brasil passou, nos últimos meses, por uma onda de “justiça com as próprias mãos”.

No começo de maio, no interior de São Paulo, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, de 33 anos, foi comparada com o retrato falado de uma mulher que supostamente praticava magia negra com crianças. Fabiane foi agredida até a morte por moradores da região periférica onde morava, no Guarujá. De acordo com a polícia de São Paulo não existia nenhum indício de que a mulher teria praticado tal crime.

Um caso mais próximo de linchamento aconteceu no começo de abril em Nova Crixás, cidade a 380 quilômetros da capital. Isaias dos Santos Novaes, de 24 anos, preso por furtar uma residência na cidade, foi confundido com um suspeito de estuprar uma criança. 


Dentro do hospital da cidade o homem foi agredido até a morte por populares. A Polícia Militar informou, na época, que antes do linchamento acontecer, a criança foi levada até o suspeito, mas ela não identificou o jovem como sendo o homem que a abusou sexualmente.

Testemunhas contra Leopoldo López foram presos por roubo



Três funcionários do escritório do Ministério público e testemunhas também promovidas pela acusação no julgamento contra Leopoldo López, foram presos pelo crime de roubo, de acordo com o jornalista Thabata Molina em sua conta no Twitter.




Os acontecimentos do diário El Universal, Thabata Molina, jornalista relatou que esses três funcionários foram privados de sua liberdade. Tenho medo de que não irá testemunhar contra Leopoldo López no julgamento", acrescentou.


De acordo com Molina, os três funcionários foram parte de um grupo de quatro preso na quinta-feira da semana passada. 

O outro é o "Palacio branco" - sede do funcionário da casa militar.
Quanto ao julgamento de López, isto já está no Palacio de Justiça, onde é realizada a sua audiência marcada para quarta-feira.

O advogado dele, Roberto Marrero confirmou que três oficiais do Ministério público foram presos "por roubo" e que estas serviriam como testemunhas contra López. No entanto, não ofereceu nenhum mais detalhes do caso.

Ficou conhecido que os acessos para o Palacio da Justiça estão fechados e em lugar são as tropas da GNB e líderes políticos, que veio para sustentar a família López.

Marrero disse que "Este é um público" e que consiste das mesmas testemunhas começam a declarar. 

No entanto, enfatizou que não tem defesa "não um teste único testemunha ou nada" desde que foi negado na audiência preliminar para o dia 5 de junho.

EXCLUSIVO : Machado prepara un "congreso ciudadano" con toda la oposición venezolana


Caracas, 6 ago PARA  GAZETA CENTRAL  IRBING INTERNACIONAL
PUBLIQUE 

.- La dirigente opositora venezolana María Corina Machado organiza un "congreso ciudadano", al que están convocadas "todas las fuerzas" antigubernamentales, con el que busca impulsar la reorganización de la oposición y reactivar la discusión sobre el mejor método para promover un cambio de mandato "urgente".


"Ahora viene una nueva etapa donde viene un proceso de articulación y organización y eso es lo que estamos planteando hoy y en eso consiste la convocatoria que hemos formulado (...) a un gran congreso ciudadano que es un movimiento de movimientos", dijo Machado en una entrevista con Efe.

A este evento, que se realizará en alrededor de dos meses, están convocados "todos los grupos organizados de la sociedad" y, "desde luego, partidos políticos" pues para la magnitud de esta "lucha" se requieren "todas las fuerzas".
"Comenzamos a crear una estructura ascendente donde debatimos: uno, las ideas, los fundamentos y los valores de la Venezuela del futuro que nos une y que vamos a construir; y dos, esa agenda de la transición, los grandes objetivos", dijo.

Machado fue despojada de su investidura por la mayoría oficialista del Parlamento, que aseguró que la opositora contravino la Constitución al intentar participar en una sesión de la 

Organización de Estados Americanos (OEA) como embajadora suplente de Panamá para denunciar la situación en su país.
Además, tiene prohibido salir del país a raíz de dos investigaciones judiciales: una que la involucra con delitos relacionados con los sucesos que se desarrollaron el 12 de febrero pasado, cuando una manifestación antigubernamental terminó en violencia, y otra por un supuesto plan de magnicidio contra el jefe de Estado, Nicolás Maduro.

Dirigentes oficialistas denunciaron en mayo pasado ese plan, en el que involucraron a Machado, junto a otros opositores y empresarios.
"Siempre quieren ponernos como una espada de Damocles encima para callarnos y para tener una especie de castigo ejemplarizante, eso es típico del régimen castro-comunista", dijo la exdiputada sobre las acusaciones.

Machado está convencida de que la "transición" o cambio de Gobierno, ocurrirá antes de que Maduro culmine su periodo de mandato en 2019 y dice que la Constitución prevé varios mecanismos para acelerar el fin del Ejecutivo.
"Hay diversas fórmulas constitucionales (...) referendo, enmiendas, asamblea constituyente e incluso la renuncia de quien está en el ejercicio del cargo", dijo, al aclarar que no cree en la autonomía de las instituciones pero sí en "la fuerza de la gente" y "el poder ciudadano" con el que, a su juicio, no cuenta el Gobierno.

De hecho, no se plantea las elecciones parlamentarias de 2015 sin que haya ocurrido un cambio.
"Para Venezuela en este momento eso es a largo plazo. No puedo imaginarme que a los venezolanos se les diga 'aquí no hay nada qué hacer antes de año y medio', aguántate tu si no te alcanza la comida, si no tienes medicinas, si no te pueden operar", dijo.

La política apuesta por exigir y lograr condiciones "muy distintas" a las que se tuvieron en comicios pasados, pero "para lograr eso, primero hay que acumular y organizar estas fuerzas, es el objetivo fundamental del congreso ciudadano", indicó.

Al ser consultada sobre las críticas que han surgido desde la oposición, no solo en su contra, sino también contra el líder del partido Voluntad Popular, Leopoldo López, por promover iniciativas para lograr un cambio de Gobierno con protestas de calle, Machado respondió: "Prefiero no caer en ese tipo de comentarios".

Las criticas se reavivaron recientemente tras la renuncia de los principales voceros de la coalición opositora Mesa de la Unidad Democrática (MUD), mientras que algunos líderes de la oposición acusaron a los promotores de la iniciativa que impulsaron López y Machado de dividir la alianza.
Machado se defiende al asegurar que en enero el país estaba "cansado", "desorientado" y "desesperanzado" y que después de febrero, cuando empezaron las protestas, en los cuatro "meses de lucha" Venezuela "despertó" y surgieron nuevas fuerzas y liderazgos.

"Ahora viene un nuevo desafío de articulación de todo este esfuerzo ciudadano que incluye a los partidos, pero que los trasciende", apuntó al señalar que la MUD está obligada a "oxigenarse" pues enfrenta "a un régimen complejo y perverso" encabezado por Maduro, a quien calificó de "dictador".

Asimismo, Machado pidió que en un hipotético cambio de Gobierno se garantice que no habrán conductas vengativas.

"Tenemos que asumir que vamos a ir a un proceso en el que vamos a tener que demostrar una enorme capacidad de perdonar, lo cual no es impunidad, pero si tenemos que sanar heridas muy profundas para poder reencontrar a un país", indicó.