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quinta-feira, 16 de abril de 2015

A PERMANÊNCIA DE TOFFOLI NO STF É AFRONTA A TUDO QUE SE APRENDE NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E NA CONSTITUIÇÃO SE O SENADO NÃO FAZER A INTERVENÇÃO DE DIAS TOFFOLI ESTARÁ MOSTRANDO QUE REALMENTE OBEDECEM ORDENS DE FIDEL CASTRO E RAUL CASTRO DO FORO DE SÃO PAULO, JÁ QUE O SABATINOU TEM A MORAL DE TIRÁ-LO DO STF

RENATO SANTOS
GAZETA CENTRAL


Saiu  uma publicação  DATADA EM  13 de abril de  2015, na Revista Verde e Amarelo de Robson, quero aqui  apenas  complementar , o Senado  tem a  oportunidade de  mostrar  diante  de milhões de brasileiros  que  não  recebem ordens e  nem são  garotos de  recado de  quem quer que  seja, inclusive  da  maior organização criminosa  FORO DE  SÃO   PAULO, e  acatar  o pedido  do procurador da fazenda nacional e por um fim MUITO triste a escolha  e mudar a HISTÓRIA  do STF, que  esta manchada  com  essa personagem, por que  esperar  dele  que seja imparcial é a mesma  coisa  de pedir a RENUNCIA do DEOSDADO na VENEZUELA .

~E  uma  afronta a  tudo que se  aprende  na  aérea jurídica,  principalmente  ao  código de  ética,  é  lamentável  que o SENADO  ainda  tem que esperar  um PROCURADOR, sendo  que a  própria CONSTITUIÇÃO  PERMITE  NESSES  CASOS.

Mas  baseado em qual  argumento JURÍDICO, simples, "teria incorrido em crime de responsabilidade ao não se negar a participar de julgamentos para os quais deveria ter-se declarado em suspeição. O procurador mencionou o caso do Banco Mercantil, ".

Os Ministro  do SUPREMO   não estão acima  das Leis.e  nem da CONSTITUIÇÃO, deverá sair ou  renunciar  ao cargo. ele mancha a  túnica que  veste, mancha as  diretrizes da PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, não somos  cubanos  onde um" chefe" de estado  edita  ordens e  todos  abaixam a  fronte.

Somos  uma NAÇÃO, onde as  diretrizes  precisam ser  seguidas  nas  suas  posições  dentro da CARTA  MAGNA,  ninguém  pode passar  em cima da  CONSTITUIÇÃO  não importa  quem seja.




Robson A.D.Silva – Revista Verde e Amarelo.

Toffoli pode perder o mandato de MINISTRO. Denúncia foi protocolada por procurador da Fazenda Nacional.


Matheus Faria Carneiro é o nome do autor da petição. Ele diz: — Vim aqui exercer um ato de cidadania, com as prerrogativas que a Constituição me dá, buscando restabelecer o sentimento de que os agentes públicos devem prestar contas a seus administrados e a seus jurisdicionados. Acho que este ato pode ser o início de um novo paradigma, de outros cidadãos fazerem o mesmo também. Eu sou só mais um — explicou.

O gabinete do Ministro Dias Toffoli, o denunciado, não emitiu nenhuma nota sobre o assunto. O referido ministro, para Carneiro, teria incorrido em crime de responsabilidade ao não se negar a participar de julgamentos para os quais deveria ter-se declarado em suspeição. O procurador mencionou o caso do Banco Mercantil, onde o ministro contratou um empréstimo em 2011. Depois disso Toffoli participou de julgamentos nos quais o banco estava envolvido.

— Ele foi relator e julgou ações em que era parte o Banco Mercantil. Ao fazê-lo, julgou em estado de suspeição. Não interessa se julgou a favor ou contra o banco, mas o fato é que não poderia julgar. Ao julgar, incorreu em crime de responsabilidade. São fatos objetivos e notórios, não há discricionariedade [na denúncia] — disse o denunciante.

Para Carneiro, o Senado tem obrigação de acatar a denúncia e de levar o caso adiante o mais rápido possível.

— O Senado, assim como o sabatinou, tem o dever perante a sociedade de fazer cumprir a lei, apurar os crimes que eu denuncio e responsabilizá-lo. Não espero nenhum tipo de justiçamento. Espero que ele tenha direito ao contraditório e à ampla defesa.

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

Vice-líder do PT, o senador Paulo Rocha (PT-PA), reconhece a legitimidade do ato da denúncia, mas disse não acreditar que ela possa prosperar na Casa.

— Qualquer pedido de intervenção ou impedimento de autoridade deve ser analisado pelo Senado. Mas não creio que esse tipo de iniciativa logre avanços. O ambiente em que está o nosso país, de democracia, liberdades e funcionamento das entidades, não dá motivo nenhum. O Senado é uma casa democrática, que tem a leitura do momento que estamos vivendo.

O que o cidadão pode fazer? Pode cobrar da Mesa diretora do Senado o andamento da proposição contra Toffoli. Basta enviar e-mail para saop@senado.leg.br 

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