renato santos
Com a ausência do Ministro da Fazenda Levi por causa de uma gripe, o Ministro do Planejamento Barbosa, faz o lançamento da nova estrada da economia do Brasil, mas, entre alguns assuntos que foi bastante cobrado e debatido nas redes sociais era o programa social " os olhos do governo DILMA " a bolsa família, a qual foi o trampolim para sua campanha só se confirmou que compra o povo por comida, quanto a educação e a saúde ficaram na mão foi dada " esmola" só para dizer que tem em funcionamento.
Mas deixa um recado a todos " - O governo pode tomar novas medidas para garantir o equilíbrio fiscal e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, fixada em R$ 66,3 bilhões para o setor público, mas não considera diminuir o número de ministérios, segundo afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira (22).
Jornalistas questionaram o ministro vejamos : sobre possíveis mudanças no cenário atual, resultantes de alteração nas medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional, como aquelas relativas ao seguro-desemprego e pensão por morte, Barbosa disse que, "se eventualmente alguma coisa não for aprovada", isso será compensado por outras medidas - sem dar mais detalhes sobre o assunto.
Uma pergunta que não ficou esquecida foi a possível diminuição dos MINISTÉRIOS : Vejamos o que ele respondeu: Número de ministérios
Questionado por jornalistas sobre a proposta de reduzir o número de ministérios, que vem sendo defendida por parlamentares da oposição e até mesmo da base aliada, o ministro do Planejamento afirmou que vários ministérios que foram criados nos últimos anos eram secretarias dentro de outras pastas.
"Transformar em ministérios não implica em um grande potencial de gastos. A criação reflete muito mais a importância e a prioridade que é dada a esses assuntos. É isso que o governo tem mantido.
Não faz parte do planejamento mexer na estrutura administrativa no que se refere ao número de ministérios e como as atividades são distribuídas", declarou o ministro do Planejamento.
Ele afirmou, porém, que há um esforço constante por parte do governo para manter seu gasto com pessoal estável. Barbosa informou que, em 2015, a despesa com pessoal do governo deve ficar em 4,1% do PIB, o mesmo patamar do ano passado.
"Nós estamos fazendo um esforço para manter estável nos próximos anos [o gasto com pessoal na proporção com o PIB]. Estamos no meio de um processo de negociação com funcionalismo federal [para os reajustes salariais].
A sociedade não está disposta a aumentar o volume de recursos [para os gastos com pessoal] e esse é o objetivo do governo", declarou Barbosa.
O Reequilíbrio fiscal do governo, deu uma pequena " luz" no fundo do túnel, mas ainda o valor foi pequeno, já que existe mais de 30 Ministério, sem nenhuma finalidade a não ser para compras de cargos dos demais envolvidos, o valor divulgado foi de 69 bilhões de reais.
O governo está elevando gradualmente seu
resultado primário para garantir a estabilidade
macroeconômica e viabilizar a recuperação do
crescimento de modo sustentado
• A programação orçamentária tem por objetivo
atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto
discricionário da União ao cumprimento da
meta de resultado primário.
A atualização do macroeconômico dos parâmetros de 2015, ficou na seguinte classificação :
PIB ( crescimento real%a.a.) -1,2% em 2015, isso mostra que o governo DILMA deixa a desejar, pelas seguintes razões os empréstimos de risco feito para CUBA, VENEZUELA e os PAÍSES AFRICANOS, além de perdoar as demais dívidas, isso teve o reflexo, no PIB, da Nação. Enquanto a Dilma não diminuir os Ministérios de 30 para 20 pelo menos isso.
PIB NOMINAL Que ficou em R$ 5.883 bilhões, isso é numa linguagem simples, O PIB nominal é a soma dos serviços médicos, os cortes de cabelo, os sapatos, as bananas e tudo o mais que se produziu durante o ano.
A única maneira de somarmos sapatos e bananas é expressando em reais o valor desses bens , através do preço a que foram vendidos. O problema é que o PIB nominal nos dá pouca informação, pois sumaria num único número o comportamento tanto dos preços quanto das quantidades.
Podemos comparar melhor o comportamento do produto interno, avaliando todos os bens e serviços aos preços de um ano base.
Esta operação chama-se deflacionar. O PIB a preços constantes ou PIB real é igual ao PIB nominal dividido pelo índice de preços.
O IPCA, está acumulado em 8,26%, também não se encontra muito favorável para o mercado brasileiro, mas, dá alguns sinais.
Veja os IPCAs de outros anos:
IPCA - Todos valores
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Acumulado anual
2015 1,24 1,22 1,32 0,71 - - - - - - - - 4,56
2014 0,55 0,69 0,92 0,67 0,46 0,40 0,01 0,25 0,57 0,42 0,51 0,78 6,40
2013 0,86 0,60 0,47 0,55 0,37 0,26 0,03 0,24 0,35 0,57 0,54 0,92 5,91
2012 0,56 0,45 0,21 0,64 0,36 0,08 0,43 0,41 0,57 0,59 0,60 0,79 5,84
2011 0,83 0,80 0,79 0,77 0,47 0,15 0,16 0,37 0,53 0,43 0,52 0,50 6,50
2010 0,75 0,78 0,52 0,57 0,43 0,00 0,01 0,04 0,45 0,75 0,83 0,63 5,91
2009 0,48 0,55 0,20 0,48 0,47 0,36 0,24 0,15 0,24 0,28 0,41 0,37 4,31
2008 0,54 0,49 0,48 0,55 0,79 0,74 0,53 0,28 0,26 0,45 0,36 0,28 5,90
2007 0,44 0,44 0,37 0,25 0,28 0,28 0,24 0,47 0,18 0,30 0,38 0,74 4,46
2006 0,59 0,41 0,43 0,21 0,10 -0,21 0,19 0,05 0,21 0,33 0,31 0,48 3,14
2005 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 -0,02 0,25 0,17 0,35 0,75 0,55 0,36 5,69
2004 0,76 0,61 0,47 0,37 0,51 0,71 0,91 0,69 0,33 0,44 0,69 0,86 7,60
2003 2,25 1,57 1,23 0,97 0,61 -0,15 0,20 0,34 0,78 0,29 0,34 0,52 9,30
2002 0,52 0,36 0,60 0,80 0,21 0,42 1,19 0,65 0,72 1,31 3,02 2,10 12,53
2001 0,57 0,46 0,38 0,58 0,41 0,52 1,33 0,70 0,28 0,83 0,71 0,65 7,67
2000 0,62 0,13 0,22 0,42 0,01 0,23 1,61 1,31 0,23 0,14 0,32 0,59 5,97
1999 0,70 1,05 1,10 0,56 0,30 0,19 1,09 0,56 0,31 1,19 0,95 0,60 8,94
1998 0,71 0,46 0,34 0,24 0,50 0,02 -0,12 -0,51 -0,22 0,02 -0,12 0,33 1,66
1997 1,18 0,50 0,51 0,88 0,41 0,54 0,22 -0,02 0,06 0,23 0,17 0,43 5,22
1996 1,34 1,03 0,35 1,26 1,22 1,19 1,11 0,44 0,15 0,30 0,32 0,47 9,56
1995 1,70 1,02 1,55 2,43 2,67 2,26 2,36 0,99 0,99 1,41 1,47 1,56 22,41
1994 41,31 40,27 42,75 42,68 44,03 47,43 6,84 1,86 1,53 2,62 2,81 1,71 916,43
1993 30,35 24,98 27,26 27,75 27,69 30,07 30,72 32,96 35,69 33,92 35,56 36,84 2477,15
1992 25,94 24,32 21,40 19,93 24,86 20,21 21,83 22,14 24,63 25,24 22,49 25,24 1119,09
1991 20,75 20,72 11,92 4,99 7,43 11,19 12,41 15,63 15,63 20,23 25,21 23,71 472,69
1990 67,55 75,73 82,39 15,52 7,59 11,75 12,92 12,88 14,41 14,36 16,81 18,44 1620,97
1989 37,49 16,78 6,82 8,33 17,92 28,65 27,74 33,71 37,56 39,77 47,82 51,50 1972,91
1988 18,89 15,70 17,60 19,29 17,42 22,00 21,91 21,59 27,45 25,62 27,94 28,70 980,22
1987 13,21 12,64 16,37 19,10 21,45 19,71 9,21 4,87 7,78 11,22 15,08 14,15 363,41
1986 14,37 12,72 4,77 0,78 1,40 1,27 1,71 3,55 1,72 1,90 5,45 11,65 79,66
1985 11,76 10,87 10,16 8,20 7,20 8,49 10,31 12,05 11,12 10,62 13,97 15,07 242,25
1984 9,67 9,50 8,94 9,54 9,05 10,08 9,72 9,35 11,75 10,44 10,53 11,98 215,28
1983 8,64 7,86 7,34 6,58 6,48 9,88 10,08 9,11 10,30 8,87 7,38 8,68 164,00
1982 6,97 6,64 5,71 5,89 6,66 7,10 6,36 5,97 5,08 4,44 5,29 7,81 104,80
1981 6,84 6,40 4,97 6,46 5,56 5,52 6,26 5,50 5,26 5,08 5,27 5,93 95,65
1980 6,62 4,62 6,04 5,29 5,70 5,31 5,55 4,95 4,23 9,48 6,67 6,61 99,2
A taxa de câmbio até neste momento é de U$$ 3.22. é aqui que o planejamento corre sérios riscos, precisamos de um controle que fixa a taxa de cambio o mais rápido possível para não ocorrer o que esta havendo na VENEZUELA, onde a taxa sufoca a economia interna daquele País.
E o salário mínimo, com a taxa de câmbio na gangorra perde o seu valor diante do dólar. Hoje é de R$ 788,00.
Cenário Fiscal 2015 2016 2017 2018
Superávit Primário do Setor
Público Não-Financeiro 1,1* 2,0 2,0 2,0
Resultado Nominal -5,3 -3,0 -2,6 -2,3
Dívida Líquida 35,1 35,4 35,5 35,4
Dívida Bruta do Governo
Geral 63,4 63,3 62,7 61,9
% do PIB
Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis.
* Equivale ao superávit de R$ 66,3 bilhões e um PIB de R$ 5.833 bilhões
Resumo da Programação
Orçamentária 2015
A atualização do cenário de receitas e despesas determinou o
contingenciamento de R$ 69,9 bi das despesas discricionárias
Discriminação LOA (a) Avaliação (b) Diferença
(b - a)
2015
Receita Total 1.447.827 1.371.702 -76.125
Transferências para E&M 224.429 213.434 -10.995
Receita Líquida 1.223.398 1.158.269 -65.129
Despesas Primárias 1.168.119 1.102.990 -65.129
- Despesas Obrigatórias 855.780 860.596 4.816
- Despesas Discricionárias 312.340 242.394 -69.946
Resultado Primário 55.279 55.279 0
ATUALIZAÇÃO DA RECEITA
Diferença ( c = b - a )
I. RECEITA TOTAL 1.447,8 1.371,7 (76,1)
Receita Administrada pela RFB/MF, exceto RGPS 864,6 848,3 (16,3)
Arrecadação Líquida para o RGPS 392,7 364,7 (28,0)
Receitas Não-Administradas pela RFB/MF 190,5 158,7 (31,8)
Operações com Ativos 3,3 7,5 4,2
Concessões 15,2 18,1 2,8
Receita Própria (fontes 50 e 81) 13,9 14,1 0,3
Complemento do FGTS 4,2 4,0 (0,1)
Cont. para o Plano de Seguridade do Servidor 12,1 11,5 (0,7)
Salário-Educação 20,4 19,6 (0,8)
Dividendos 25,0 15,5 (9,5)
Demais Receitas 45,9 36,0 (9,9)
Cota-Parte de Compensações Financeiras 50,4 32,4 (18,0)
II. TRANSF. A ESTADOS E MUNICÍPIOS POR REPARTIÇÃO DE RECEITA 224,4 213,4 (11,0)
III. RECEITA LÍQUIDA (I - II) 1.223,4 1.158,3 (65,1)
Todos os ministérios contribuirão com o esforço de
contenção de despesas.
• O contingenciamento foi seletivo (não-linear) para
garantir os investimentos e ações sociais prioritárias.
• Cronograma de investimentos preservará projetos
estruturantes e em fase de conclusão.
• Esforço fiscal também inclui ajustes em programas e
otimização de contratos (passagens, aluguel, limpeza,
segurança, transporte e outros)
O governo mostra os limites do PAC e sua prioridades,
Dotação de R$ 65,6 bi na LOA, limite de R$ 40,5 bi
para pagamento e de R$ 39,3 bi para empenho
• Áreas prioritárias
– Minha Casa Minha Vida
– Obras em andamento de saneamento e mobilidade
– Combate à crise hídrica
– Rodovias e ferrovias estruturantes
– Obras nos principais portos
– Ampliação de aeroportos prioritários
– Plano Nacional de Banda larga
As prioridades sociais, será que muda alguma coisa para um País que anda mal das próprias pernas. Vejamos:
Na Educação o novo sistema deixou R$ 15,1 bilhões de reais, valor acima do mínimo constitucional , preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das
universidades e institutos federais E ainda temos saúde no valor acima do mínimo constitucional, garantindo recursos para o SUS, mais médicos e farmácia popular. No desenvolvimento social foi deixado segundo o projeto dado pelo BARBOSA ministro, o valor de R$ 27,7 bilhões e ainda mantém outros programas.
Despesas Discricionárias
Saúde 91.493 103.276 91.503 9 -11.774
Educação 46.749 48.813 39.383 -7.366 -9.423
Des. Social e Combate à Fome 33.105 33.016 31.625 -1.479 -1.391
Defesa 19.899 22.645 17.028 -2.871 -5.617
Cidades 26.315 31.747 14.515 -11.800 -17.232
Transportes 15.270 15.894 10.160 -5.111 -5.735
Ciência, Tecnologia e Inovação 7.234 7.311 5.467 -1.768 -1.844
Fazenda 5.300 5.076 3.882 -1.418 -1.194
Integração Nacional 4.740 5.756 3.594 -1.146 -2.162
Justiça 4.222 4.633 3.185 -1.036 -1.448
Esportes 2.547 3.265 2.364 -183 -901
Agricultura 2.434 3.701 2.306 -128 -1.395
Sec Aviação Civil 3.447 3.733 2.276 -1.171 -1.457
Previdência Social 2.255 2.237 2.110 -144 -126
Des. Agrário 3.486 3.735 1.892 -1.594 -1.844
E ainda existe de emendas impositivas que vai corresponder a 1.2% da receita da corrente liquida do ano de 2014, e deve ser contingenciada na mesma proporção das despesas discriminatórias , conforme no disposto da Constituição Federal.
LIMITE OBRIGATÓRIO DE EXECUÇÃO ( 1,2% RCL 2014) R$ 7.698,90
Contingenciamento na EI = % discricionárias totais (35,4%) R$ 3.063,30
Valor Final de Emendas Impositivas (A) – (B) R$ 4.635,70
Os cortes no Orçamento vão atingir todos os ministérios, mas principalmente dois programas que são vitrines do governo.
A verba para o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines do governo, caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.
Todo o PAC, o programa de investimentos em obras de infraestrutura, sofrerá um baque de quase R$ 26 bilhões. Restam R$ 40 bilhões para o programa.
“Permite dar andamento ao projeto Minha Casa, Minha Vida. Preserva os investimentos nas estradas e nas ferrovias prioritárias, esse valor preserva os principais programas de saneamento e mobilidade, preserva o Banda Larga Popular, como já foi colocado. No momento de esforço fiscal, todos os programas fazem parte desse esforço”, afirma o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O Ministério da Saúde perdeu quase R$ 12 bilhões. Educação, R$ 9 bilhões. O corte foi grande também nos transportes: quase R$ 6 bilhões. Haverá redução também de passagens aéreas e outros gastos dos servidores da Esplanada. Mas o programa Bolsa Família terá este ano mais dinheiro que no ano anterior: quase R$ 28 bilhões.
O Ministério do Planejamento não descarta novos cortes, já que parte da economia que o governo quer fazer precisa ser aprovada no Congresso. E como isso está dando trabalho, o governo já se movimentou para aumentar o caixa, que registrou a pior arrecadação de impostos em cinco anos. E a maneira de compensar essa perda é aumentando impostos.
Em 90 dias, os bancos vão pagar mais imposto sobre o lucro. A contribuição sobre lucro líquido vai passar de 15% para 20% sobre os ganhos de todas as instituições financeiras. Com isso, mais de R$ 700 milhões devem entrar no caixa do governo este ano e quase R$ 4 bilhões no ano que vem. Mas essa medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que o contingenciamento é necessário, mas o governo erra ao cortar muito em investimentos.
“É uma pena, porque esse é o momento em que os investimentos são mais importantes. A economia precisa deles, mas politicamente é mais fácil cortar investimentos do que gasto corrente discricionário, como programa da reforma agrária, aluguel de prédios, que são gastos continuados que são mais difíceis de cortar”, afirma Raul Velloso.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, criticou os cortes no Orçamento.
“O governo transfere à sociedade brasileira o custo da irresponsabilidade com que a presidente Dilma conduziu a economia brasileira nos últimos anos. Serão menos R$ 70 bilhões que punirão principalmente os mais pobres.
Os que precisam de saúde pública de qualidade terão menos R$ 12 bilhões de investimentos. Os que precisam de uma educação de qualidade terão menos R$ 10 bilhões de investimentos. Menos R$ 17 bilhões em obras de mobilidade nas cidades brasileira”, diz Aécio.
FONTE G1
Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do PT, defendeu o ajuste fiscal.
“O governo da presidente Dilma está fazendo sua parte. Contingenciou parte do Orçamento tendo como objetivo a retomada do crescimento a médio prazo, o controle da inflação e a possibilidade de redução dos juros da economia.
É o esforço fiscal do governo para o bem do mercado, da economia e principalmente com a última medida agora que aumentou a contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos, que é também outra medida que atinge sobretudo o andar de cima”, afirma José Guimarães.
Plano de concessões, plano safra e de exportações
Nelson Barbosa afirmou ainda que, ao longo do mês de junho, o governo irá lançar "várias iniciativas" que complementam o esforço fiscal. O plano de concessões, segundo ele, deve ser lançado em 9 de junho. "Estamos finalizando a área de ferrovias", disse.
Na primeira semana de junho, de acordo com Barbosa, será lançado o Plano Safra e, na segunda quinzena do mês, o Plano Nacional de Exportação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Corte
O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingenciamento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.
Ao mesmo tempo, o governo também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.
O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.
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