ATENÇÃO SENHORES(AS) CONTINGENCIAMENTO AFETOU : OS MINISTÉRIOS: MINHA CASA MINHA VIDA: O PAC: SAÚDE EDUCAÇÃO O AUMENTO AOS BANCOS PRIVADOS SOBRE O LUCRO DE IMPOSTOS: MAS A BOLSA FAMILIA VAI RECEBER MAIS VERBAS DO QUE O ANO PASSADO VALOR CORTADO FOI DE R$ 69,9 BILHÕES DE REAIS RESULTADO O GOVERNO PASSOU PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA O CUSTO DA IRRESPONSABILIDADE E FINALIZANDO TRANSFORMAR EM MINISTÉRIOS NÃO IMPLICA EM UM GRANDE POTENCIAL DE GASTOS ELES SÃO PRIORITÁRIOS MAIS QUE A EDUCAÇÃO E A SAÚDE É O FIM NÃO RESOLVEU NADA VEM AI PLANO DE ARROCHO NO BRASIL

renato santos

Com a  ausência do  Ministro da Fazenda Levi por  causa de uma  gripe, o Ministro do Planejamento  Barbosa,  faz  o lançamento  da  nova  estrada da economia  do  Brasil, mas, entre alguns assuntos que  foi  bastante cobrado e  debatido nas redes  sociais  era  o  programa  social  "  os  olhos  do  governo DILMA  " a bolsa família, a qual  foi  o  trampolim para  sua campanha só se  confirmou que  compra  o  povo por  comida, quanto a  educação e  a  saúde  ficaram na mão foi dada  " esmola" só  para  dizer  que  tem  em  funcionamento.

Mas  deixa  um  recado a  todos  " - O governo pode tomar novas medidas para garantir o equilíbrio fiscal e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) deste ano, fixada em R$ 66,3 bilhões para o setor público, mas não considera diminuir o número de ministérios, segundo afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, nesta sexta-feira (22).

Jornalistas  questionaram o ministro vejamos : sobre possíveis mudanças no cenário atual, resultantes de alteração nas medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso Nacional, como aquelas relativas ao seguro-desemprego e pensão por morte, Barbosa disse que, "se eventualmente alguma coisa não for aprovada", isso será compensado por outras medidas - sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Uma pergunta  que  não  ficou  esquecida  foi  a  possível diminuição  dos  MINISTÉRIOS : Vejamos  o que  ele respondeu: Número de ministérios

Questionado por jornalistas sobre a proposta de reduzir o número de ministérios, que vem sendo defendida por parlamentares da oposição e até mesmo da base aliada, o ministro do Planejamento afirmou que vários ministérios que foram criados nos últimos anos eram secretarias dentro de outras pastas.

"Transformar em ministérios não implica em um grande potencial de gastos. A criação reflete muito mais a importância e a prioridade que é dada a esses assuntos. É isso que o governo tem mantido. 

Não faz parte do planejamento mexer na estrutura administrativa no que se refere ao número de ministérios e como as atividades são distribuídas", declarou o ministro do Planejamento.

Ele afirmou, porém, que há um esforço constante por parte do governo para manter seu gasto com pessoal estável. Barbosa informou que, em 2015, a despesa com pessoal do governo deve ficar em 4,1% do PIB, o mesmo patamar do ano passado.

"Nós estamos fazendo um esforço para manter estável nos próximos anos [o gasto com pessoal na proporção com o PIB]. Estamos no meio de um processo de negociação com funcionalismo federal [para os reajustes salariais]. 

A sociedade não está disposta a aumentar o volume de recursos [para os gastos com pessoal] e esse é o objetivo do governo", declarou Barbosa.

O  Reequilíbrio fiscal do  governo, deu  uma  pequena "  luz" no  fundo  do  túnel, mas  ainda o valor  foi  pequeno, já  que existe  mais  de 30  Ministério, sem nenhuma finalidade a  não ser  para  compras de  cargos  dos  demais  envolvidos, o valor divulgado  foi de  69  bilhões de  reais.

O governo está elevando gradualmente seu

resultado primário para garantir a estabilidade

macroeconômica e viabilizar a recuperação do

crescimento de modo sustentado

• A programação orçamentária tem por objetivo

atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto

discricionário da União ao cumprimento da

meta de resultado primário.

A atualização  do macroeconômico  dos parâmetros  de  2015, ficou na seguinte  classificação :

PIB ( crescimento real%a.a.)   -1,2% em  2015, isso  mostra que o  governo DILMA deixa a desejar, pelas seguintes razões  os empréstimos de  risco  feito  para CUBA, VENEZUELA e  os PAÍSES  AFRICANOS, além de  perdoar as  demais  dívidas, isso  teve  o reflexo,  no PIB, da Nação. Enquanto a  Dilma  não diminuir  os Ministérios de  30  para  20  pelo menos  isso.

PIB  NOMINAL  Que  ficou  em  R$ 5.883  bilhões, isso  é numa linguagem  simples, O PIB nominal é a soma dos serviços médicos, os cortes de cabelo, os sapatos, as bananas e tudo o mais que se produziu durante o ano.

A única maneira de somarmos sapatos e bananas é expressando em reais o valor desses bens , através do preço a que foram vendidos. O problema é que o PIB nominal nos dá pouca informação, pois sumaria num único número o comportamento tanto dos preços quanto das quantidades. 

Podemos comparar melhor o comportamento do produto interno, avaliando todos os bens e serviços aos preços de um ano base. 

Esta operação chama-se deflacionar. O PIB a preços constantes ou PIB real é igual ao PIB nominal dividido pelo índice de preços.

O  IPCA, está acumulado  em  8,26%,  também  não se  encontra muito  favorável  para  o mercado brasileiro, mas, dá alguns  sinais.

Veja  os  IPCAs  de outros  anos:

IPCA - Todos valores

Jan         Fev        Mar        Abr        Mai        Jun          Jul        Ago         Set         Out        Nov       Dez  Acumulado anual

2015 1,24 1,22 1,32 0,71 - - - - - - - -                                                                 4,56

2014 0,55 0,69 0,92 0,67 0,46 0,40 0,01 0,25 0,57 0,42 0,51 0,78 6,40

2013 0,86 0,60 0,47 0,55 0,37 0,26 0,03 0,24 0,35 0,57 0,54 0,92 5,91

2012 0,56 0,45 0,21 0,64 0,36 0,08 0,43 0,41 0,57 0,59 0,60 0,79 5,84

2011 0,83 0,80 0,79 0,77 0,47 0,15 0,16 0,37 0,53 0,43 0,52 0,50 6,50

2010 0,75 0,78 0,52 0,57 0,43 0,00 0,01 0,04 0,45 0,75 0,83 0,63 5,91

2009 0,48 0,55 0,20 0,48 0,47 0,36 0,24 0,15 0,24 0,28 0,41 0,37 4,31

2008 0,54 0,49 0,48 0,55 0,79 0,74 0,53 0,28 0,26 0,45 0,36 0,28 5,90

2007 0,44 0,44 0,37 0,25 0,28 0,28 0,24 0,47 0,18 0,30 0,38 0,74 4,46

2006 0,59 0,41 0,43 0,21 0,10 -0,21 0,19 0,05 0,21 0,33 0,31 0,48 3,14

2005 0,58 0,59 0,61 0,87 0,49 -0,02 0,25 0,17 0,35 0,75 0,55 0,36 5,69

2004 0,76 0,61 0,47 0,37 0,51 0,71 0,91 0,69 0,33 0,44 0,69 0,86 7,60

2003 2,25 1,57 1,23 0,97 0,61 -0,15 0,20 0,34 0,78 0,29 0,34 0,52 9,30

2002 0,52 0,36 0,60 0,80 0,21 0,42 1,19 0,65 0,72 1,31 3,02 2,10 12,53

2001 0,57 0,46 0,38 0,58 0,41 0,52 1,33 0,70 0,28 0,83 0,71 0,65 7,67

2000 0,62 0,13 0,22 0,42 0,01 0,23 1,61 1,31 0,23 0,14 0,32 0,59 5,97

1999 0,70 1,05 1,10 0,56 0,30 0,19 1,09 0,56 0,31 1,19 0,95 0,60 8,94

1998 0,71 0,46 0,34 0,24 0,50 0,02 -0,12 -0,51 -0,22 0,02 -0,12 0,33 1,66

1997 1,18 0,50 0,51 0,88 0,41 0,54 0,22 -0,02 0,06 0,23 0,17 0,43 5,22

1996 1,34 1,03 0,35 1,26 1,22 1,19 1,11 0,44 0,15 0,30 0,32 0,47 9,56

1995 1,70 1,02 1,55 2,43 2,67 2,26 2,36 0,99 0,99 1,41 1,47 1,56      22,41

1994 41,31 40,27 42,75 42,68 44,03 47,43 6,84 1,86 1,53 2,62 2,81 1,71   916,43

1993 30,35 24,98 27,26 27,75 27,69 30,07 30,72 32,96 35,69 33,92 35,56 36,84   2477,15

1992 25,94 24,32 21,40 19,93 24,86 20,21 21,83 22,14 24,63 25,24 22,49 25,24  1119,09

1991 20,75 20,72 11,92 4,99 7,43 11,19 12,41 15,63 15,63 20,23 25,21 23,71 472,69

1990 67,55 75,73 82,39 15,52 7,59 11,75 12,92 12,88 14,41 14,36 16,81 18,44  1620,97

1989 37,49 16,78 6,82 8,33 17,92 28,65 27,74 33,71 37,56 39,77 47,82 51,50 1972,91

1988 18,89 15,70 17,60 19,29 17,42 22,00 21,91 21,59 27,45 25,62 27,94 28,70 980,22

1987 13,21 12,64 16,37 19,10 21,45 19,71 9,21 4,87 7,78 11,22 15,08 14,15 363,41

1986 14,37 12,72 4,77 0,78 1,40 1,27 1,71 3,55 1,72 1,90 5,45 11,65   79,66

1985 11,76 10,87 10,16 8,20 7,20 8,49 10,31 12,05 11,12 10,62 13,97 15,07  242,25

1984 9,67 9,50 8,94 9,54 9,05 10,08 9,72 9,35 11,75 10,44 10,53 11,98  215,28

1983 8,64 7,86 7,34 6,58 6,48 9,88 10,08 9,11 10,30 8,87 7,38 8,68    164,00

1982 6,97 6,64 5,71 5,89 6,66 7,10 6,36 5,97 5,08 4,44 5,29 7,81    104,80

1981 6,84 6,40 4,97 6,46 5,56 5,52 6,26 5,50 5,26 5,08 5,27 5,93      95,65

1980 6,62 4,62 6,04 5,29 5,70 5,31 5,55 4,95 4,23 9,48 6,67 6,61 99,2 

A taxa de câmbio até  neste  momento  é  de  U$$ 3.22.  é aqui  que  o planejamento  corre   sérios  riscos, precisamos de um controle que  fixa a  taxa de  cambio o  mais  rápido possível  para  não  ocorrer  o que esta  havendo na VENEZUELA, onde a  taxa  sufoca a  economia  interna  daquele  País.

E  o salário  mínimo,  com a  taxa de  câmbio na  gangorra  perde  o seu  valor  diante  do  dólar. Hoje  é de  R$ 788,00.

Cenário Fiscal                             2015                      2016                      2017                          2018

Superávit Primário do Setor

Público Não-Financeiro              1,1*                        2,0                        2,0                              2,0

Resultado Nominal                     -5,3                        -3,0                       -2,6                             -2,3

Dívida Líquida                           35,1                        35,4                      35,5                            35,4

Dívida Bruta do Governo

Geral                                           63,4                        63,3                      62,7                            61,9

% do PIB

Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis.

* Equivale ao superávit de R$ 66,3 bilhões e um PIB de R$ 5.833 bilhões

Resumo da Programação

Orçamentária 2015

A atualização do cenário de receitas e despesas determinou o

contingenciamento de R$ 69,9 bi das despesas discricionárias

Discriminação                       LOA (a) Avaliação (b)    Diferença

                                                                                               (b - a)

                                                                 2015

Receita Total                         1.447.827       1.371.702       -76.125

Transferências para E&M     224.429          213.434       -10.995

Receita Líquida                    1.223.398       1.158.269       -65.129

Despesas Primárias             1.168.119        1.102.990       -65.129

 - Despesas Obrigatórias        855.780           860.596          4.816

 - Despesas Discricionárias    312.340           242.394       -69.946

Resultado Primário                  55.279            55.279                  0

ATUALIZAÇÃO DA  RECEITA 

Diferença  ( c = b - a )

I. RECEITA TOTAL                                                                       1.447,8                                1.371,7                             (76,1)

Receita Administrada pela RFB/MF, exceto RGPS                   864,6                                    848,3                             (16,3)

Arrecadação Líquida para o RGPS                                              392,7                                    364,7                              (28,0)

Receitas Não-Administradas pela RFB/MF                                190,5                                    158,7                               (31,8)

 Operações com Ativos                                                                         3,3                                         7,5                                   4,2

 Concessões                                                                                           15,2                                       18,1                                   2,8

 Receita Própria (fontes 50 e 81)                                                     13,9                                       14,1                                   0,3

 Complemento do FGTS                                                                      4,2                                         4,0                                 (0,1)

 Cont. para o Plano de Seguridade do Servidor                          12,1                                      11,5                                 (0,7)

 Salário-Educação                                                                             20,4                                       19,6                                  (0,8)

 Dividendos                                                                                          25,0                                       15,5                                  (9,5)

 Demais Receitas                                                                                45,9                                       36,0                                  (9,9)

 Cota-Parte de Compensações Financeiras                                 50,4                                       32,4                               (18,0)

II. TRANSF. A ESTADOS E MUNICÍPIOS POR REPARTIÇÃO  DE RECEITA                                                                 224,4 213,4 (11,0)

III. RECEITA LÍQUIDA (I - II)                                                1.223,4 1.158,3 (65,1)

Todos os ministérios contribuirão com o esforço de

contenção de despesas.

• O contingenciamento foi seletivo (não-linear) para

garantir os investimentos e ações sociais prioritárias.

• Cronograma de investimentos preservará projetos

estruturantes e em fase de conclusão.

• Esforço fiscal também inclui ajustes em programas e

otimização de contratos (passagens, aluguel, limpeza,

segurança, transporte e outros)

O  governo  mostra  os  limites  do  PAC   e  sua  prioridades, 

Dotação de R$ 65,6 bi na LOA, limite de R$ 40,5 bi

para pagamento e de R$ 39,3 bi para empenho

• Áreas prioritárias

– Minha Casa Minha Vida

– Obras em andamento de saneamento e mobilidade

– Combate à crise hídrica

– Rodovias e ferrovias estruturantes

– Obras nos principais portos

– Ampliação de aeroportos prioritários

– Plano Nacional de Banda larga

As  prioridades  sociais, será  que  muda  alguma  coisa para  um País  que  anda  mal  das  próprias  pernas. Vejamos:

Na Educação  o  novo  sistema  deixou  R$ 15,1  bilhões de  reais, valor acima do mínimo constitucional , preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das

universidades e institutos federais E  ainda  temos  saúde no valor  acima do  mínimo constitucional, garantindo recursos  para  o SUS, mais  médicos e  farmácia  popular. No desenvolvimento  social  foi  deixado segundo  o projeto dado  pelo BARBOSA  ministro, o valor  de  R$ 27,7  bilhões e  ainda mantém outros  programas.

Despesas Discricionárias

Saúde 91.493 103.276 91.503 9 -11.774

Educação 46.749 48.813 39.383 -7.366 -9.423

Des. Social e Combate à Fome 33.105 33.016 31.625 -1.479 -1.391

Defesa 19.899 22.645 17.028 -2.871 -5.617

Cidades 26.315 31.747 14.515 -11.800 -17.232

Transportes 15.270 15.894 10.160 -5.111 -5.735

Ciência, Tecnologia e Inovação 7.234 7.311 5.467 -1.768 -1.844

Fazenda 5.300 5.076 3.882 -1.418 -1.194

Integração Nacional 4.740 5.756 3.594 -1.146 -2.162

Justiça 4.222 4.633 3.185 -1.036 -1.448

Esportes 2.547 3.265 2.364 -183 -901

Agricultura 2.434 3.701 2.306 -128 -1.395

Sec Aviação Civil 3.447 3.733 2.276 -1.171 -1.457

Previdência Social 2.255 2.237 2.110 -144 -126

Des. Agrário 3.486 3.735 1.892 -1.594 -1.844

E  ainda  existe  de  emendas impositivas que  vai  corresponder  a  1.2%  da  receita  da  corrente liquida  do ano de  2014, e deve ser  contingenciada  na mesma  proporção  das  despesas  discriminatórias , conforme  no  disposto da  Constituição Federal.

LIMITE  OBRIGATÓRIO DE  EXECUÇÃO ( 1,2%  RCL 2014)  R$ 7.698,90

Contingenciamento na EI = % discricionárias totais (35,4%)          R$ 3.063,30

Valor Final de Emendas Impositivas (A) – (B)                                   R$ 4.635,70  

 Os cortes no Orçamento vão atingir todos os ministérios, mas principalmente dois programas que são vitrines do governo.

A verba para o programa Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines do governo, caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.

Todo o PAC, o programa de investimentos em obras de infraestrutura, sofrerá um baque de quase R$ 26 bilhões. Restam R$ 40 bilhões para o programa.

“Permite dar andamento ao projeto Minha Casa, Minha Vida.  Preserva os investimentos nas estradas e nas ferrovias prioritárias, esse valor preserva os principais programas de saneamento e mobilidade, preserva o Banda Larga Popular, como já foi colocado. No momento de esforço fiscal, todos os programas fazem parte desse esforço”, afirma o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.  

O Ministério da Saúde perdeu quase R$ 12 bilhões. Educação, R$ 9 bilhões. O corte foi grande também nos transportes: quase R$ 6 bilhões. Haverá redução também de passagens aéreas e outros gastos dos servidores da Esplanada. Mas o programa Bolsa Família terá este ano mais dinheiro que no ano anterior: quase R$ 28 bilhões.

O Ministério do Planejamento não descarta novos cortes, já que parte da economia que o governo quer fazer precisa ser aprovada no Congresso. E como isso está dando trabalho, o governo já se movimentou para aumentar o caixa, que registrou a pior arrecadação de impostos em cinco anos. E a maneira de compensar essa perda é aumentando impostos.

Em 90 dias, os bancos vão pagar mais imposto sobre o lucro. A contribuição sobre lucro líquido vai passar de 15% para 20% sobre os ganhos de todas as instituições financeiras. Com isso, mais de R$ 700 milhões devem entrar no caixa do governo este ano e quase R$ 4 bilhões no ano que vem. Mas essa medida provisória ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que o contingenciamento é necessário, mas o governo erra ao cortar muito em investimentos.

“É uma pena, porque esse é o momento em que os investimentos são mais importantes. A economia precisa deles, mas politicamente é mais fácil cortar investimentos do que gasto corrente discricionário, como programa da reforma agrária, aluguel de prédios, que são gastos continuados que são mais difíceis de cortar”, afirma Raul Velloso.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, criticou os cortes no Orçamento.

“O governo transfere à sociedade brasileira o custo da irresponsabilidade com que a presidente Dilma conduziu a economia brasileira nos últimos anos. Serão menos R$ 70 bilhões que punirão principalmente os mais pobres. 

Os que precisam de saúde pública de qualidade terão menos R$ 12 bilhões de investimentos. Os que precisam de uma educação de qualidade terão menos R$ 10 bilhões de investimentos. Menos R$ 17 bilhões em obras de mobilidade nas cidades brasileira”, diz Aécio.

FONTE  G1 

Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do PT, defendeu o ajuste fiscal.

“O governo da presidente Dilma está fazendo sua parte. Contingenciou parte do Orçamento tendo como objetivo a retomada do crescimento a médio prazo, o controle da inflação e a possibilidade de redução dos juros da economia. 

É o esforço fiscal do governo para o bem do mercado, da economia e principalmente com a última medida agora que aumentou a contribuição social sobre o lucro líquido dos bancos, que é também outra medida que atinge sobretudo o andar de cima”, afirma José Guimarães. 

Plano de concessões, plano safra e de exportações

Nelson Barbosa afirmou ainda que, ao longo do mês de junho, o governo irá lançar "várias iniciativas" que complementam o esforço fiscal. O plano de concessões, segundo ele, deve ser lançado em 9 de junho. "Estamos finalizando a área de ferrovias", disse. 

Na primeira semana de junho, de acordo com Barbosa, será lançado o Plano Safra e, na segunda quinzena do mês, o Plano Nacional de Exportação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Corte

O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingenciamento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

Ao mesmo tempo, o governo também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano.

O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.