Em CPI, sub-relator acusa governo de anunciar em sites piratas

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atualizado em 02/11/2015

portal G1 
Fernanda Calgaro
Do G1, em Brasília
08/10/2015

Em uma audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, o deputado Sandro Alex (PPS-PR), um dos sub-relatores da comissão, apresentou nesta quinta-feira (8) dados que comprovariam o financiamento de sites piratas por meio de publicidade, inclusive, do governo federal. Responsável pela propaganda oficial, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, estava presente na audiência no momento em que foi feita a acusação.

Em funcionamento desde agosto, a CPI investiga a prática de crimes cibernéticos e os impactos da pirataria na economia do país.

Em sua apresentação, Sandro Alex explicou que os anúncios do governo federal são distribuídos nas mídias digitais automaticamente por meio de uma ferramenta chamada mídia programática, que leva em conta as audiências dos sites. No entanto, a ferramenta não faz distinção entre site lícitos e ilícitos, o que faz com que a publicidade oficial acabe inserida também em sites piratas com grandes audiências.

O deputado do PPS listou uma série de sites, principalmente de disponibilização de filmes na internet, que permitem o download gratuito sem o devido pagamento de direitos autorais. Entre os exemplos exibidos na sua apresentação havia anúncios do governo federal nesses sites, como propaganda do programa Mais Médicos, da campanha Pátria Educadora e da Caixa Econômica Federal.

“O valor levantado através dessa ilicitude é muito grande. Somente no setor audiovisual, o prejuízo estimado é de R$ 10 bilhões”, destacou Sandro Alex.

O subrelator cobrou que Edinho Silva encaminhe à CPI uma lista dos sites nos quais o governo veiculou propagandas desde 1º de janeiro de 2011, dia em que teve início o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar do PPS informou ainda que irá acionar a Polícia Federal para pedir o compartilhamento de dados de investigações que estiverem em curso sobre sites piratas.

Governo diz que não sabia

O ministro da Comunicação Social, que, inicialmente, iria deixar a CPI por volta das 11h por conta de outro compromisso, liberou a agenda para continuar acompanhando a sessão. Segundo Edinho, o governo não tinha conhecimento de propaganda oficial em sites piratas.

“Evidentemente, eu não tinha conhecimento dessa metodologia de impulsionar publicidade. É evidente que o governo federal não pactua com esse tipo de prática e não tem por objetivo utilizar essa metodologia. Isso nos coloca, de imediato, um desafio de aprimoramento dos nossos mecanismos de fiscalização”, enfatizou.

O titular da Comunicação Social ressaltou que pretende realizar imediatamente uma reunião interna para discutir melhorias no sistema de controle da veiculação de publicidade oficial. Ele também se comprometeu em encaminhar à CPI todas as informações que forem solicitadas pelos parlamentares.

"Assumo, de imediato, o compromisso para que a gente possa fazer uma reunião de trabalho de todos da Secretaria de Comunicação com o objetivo de aprimorara metodologia de fiscalização", declarou.

Edinho explicou aos deputados que os critérios usados para definir a publicidade são técnicos, com base nas audiências dos sites. Ele reconheceu, porém, que há imperfeições e afirmou que irá determinar a imediata suspensão dos anúncios em sites ilícitos.

“Nós temos cláusulas contratuais que impedem isso [publicidade em sites piratas]. Se isso está acontecendo, nós temos não só como suspender [a propaganda] como penalizar quem utilizou isso para impulsionar a audiência”, observou o ministro.