SENADOR DO PT PAULO PAIM , É MESMO ÚNICO QUE TRABALHA, ELE QUER APROVAR O PROJETO PLS 404/2015 PARA HOMENS COM MAIS DE 45 ANOS PARA ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO

renato santos

07/01/2016

Para  criar  novo  mercado de trabalho no Brasil, para  homens com mais de 45 anos de idade, o Brasil precisa dar esses  paços de gigantes, pois  trata de pessoas  que não tiveram oportunidade de emprego, ou até mesmo  para quem já trabalhou e esta afastado do mercado de  trabalho, só há uma restrição não pode ser aposentado  ou estar recebendo algo  do INSS .

O projeto de lei PLS 404/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), obriga empresas com mais de 100 trabalhadores a terem um percentual mínimo (15%) de empregados acima de 45 anos. A ideia é inserir pessoas de uma faixa etária mais avançada no mercado de trabalho. 

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais detalhes você ouve com a repórter Paula Groba, da Rádio Senado.

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 404, de 2015

 Autoria: Senador Paulo Paim

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.

Explicação da Ementa:
Estabelece que as empresas com 100 ou mais empregados ficam obrigadas a oferecer, no mínimo, 15% das vagas de seus quadros de pessoal a trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos. Dispõe que o Poder Executivo deve regulamentar a lei em 90 dias.

Situação AtualEm tramitação

Relator atual:

Douglas Cintra

Último local:

13/10/2015 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)

Último estado:

13/10/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

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Tramitação

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13/10/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

O relator, senador Douglas Cintra, solicita o reexame da matéria.

06/10/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.

01/10/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/10/2015.

24/09/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator, senador Douglas Cintra, com relatório contrário ao projeto (fl. 3).

 Relatório ( PDF )

08/09/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Douglas Cintra relator da matéria.
Ao relator.

09/07/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.

01/07/2015

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 02.07.2015
Último dia: 08.07.2015

30/06/2015

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

 Publicado no DSF Páginas 93-94

 Avulso da matéria ( PDF )

Recebido em:

SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos em 01/07/2015 às 7h13

30/06/2015

PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:

Este processo contém 2 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.

Recebido em:

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 30/06/2015 às 16h42