REINALDO DE AZEVEDO ESCREVE: VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO TEVE UM BOM PROFESSOR LUIS ROBERTO BARROSO QUE VERGONHA NÃO É, MAIS UMA VEZ ELE INTERFERE, NESSE CASO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Reinaldo de Azevedo, escreveu  na  sua  coluna na veja: 

Conselheiro que deu liminar contra depoimentos de Lula e Marisa é peixinho intelectual de Barroso

Valter Shuenquener de Araújo teve um bom professor de exotismos jurídicos: Luís Roberto Barroso, aquele ministro que inventou uma tese sobre o ritual do impeachment que busca inviabilizá-lo    

Olhem, a esta altura, parece não haver muita dúvida de que a decisão de Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público, de conceder uma liminar suspendendo os depoimentos de Lula e Marisa Letícia ao MP de São Paulo é um tanto exótica, né? Afinal, quem recorreu foi o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), não os intimados.

Como o doutor dizia temer a eventual nulidade da investigação em razão de uma suposta violação do princípio do promotor natural, cumpre lembrar que tal princípio não é reconhecido em tribunal nenhum. Mas vá lá. Vamos ver o que vai dizer o Conselho. Outro argumento lamentável foi sugerir que, em razão de possíveis manifestações, tal decisão atendia também ao imperativo da segurança. Um absurdo!

Cumpre falar um pouco quem é Shuenquener, que ocupa no Conselho a vaga que cabe à indicação do STF. Ele é juiz federal e já atuou como juiz auxiliar do ministro Luiz Fux no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fux foi um dos apoiadores de sua candidatura à vaga e contou com o entusiasmo de Ricardo Lewandowski. Mas não só.

Shuenquener é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), onde a grande referência é Luís Roberto Barroso, aquele ministro igualmente chegado a exotismos, capaz de capar o trecho de um artigo do Regimento Interno da Câmara só para ver triunfar sua tese — tese que, na prática, tenta inviabilizar o impeachment.

Ainda não se disse tudo. Sua proximidade intelectual com Barroso é grande. O ministro foi seu orientador na tese de doutorado, obtido também na Uerj em 2008: “O Princípio da Confiança: em Busca da Tutela de Expectativas Legítimas”.

Parece-me que a expectativa de Teixeira de ver atendido o seu pleito — evitar o depoimento de Lula e Marisa — não era legítima…