PROCURADOR PEDE MUDANÇAS NO CARF PARA EVITAR CORRUPÇÃO E TRAFICO DE INFLUÊNCIAS

renato santos

22/03/2016

É lamentável que  isso  ocorra num País  que está mergulhado  no mar da corrupção, são pessoas criminosas  que  precisam  ir  para  cadeia e devolver seus bens que  foram adquiridos  por  meios ilícitos , além de ser  imoral e  dando  prejuízo a  Nação.

O procurador da República Frederico Paiva, responsável, no Ministério Público, pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, disse, em depoimento, à CPI do Carf, que a única maneira de evitar tráfico de influência e corrupção nas decisões do órgão seria acabar com a paridade na composição dos conselhos responsáveis por julgar reclamações de empresas que devem à Receita Federal.

agência senado fonte

A Operação Zelotes apontou indícios de venda de sentenças em cerca de 70 processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.

As suspeitas da PF recaem sobre conselheiros, ex-conselheiros, advogados e executivos de empresas devedoras, entre as quais grandes grupos empresariais. O esquema, segundo a PF, pode ter provocado um prejuízo de quase R$ 20 bilhões aos cofres públicos.

Os conselhos responsáveis por julgar os recursos das empresas devedoras respeitam a paridade entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes – definida pelo Decreto nº 70.235/72, com redação dada pela Medida Provisória nº 449/08. Isso significa que representantes da Receita Federal e das empresas têm o mesmo poder no órgão.

Na semana passada, o presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto, descreveu a composição dos conselhos, formados por seis membros: um representante do contribuinte, outro da sociedade, outro da OAB, outro do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, além do presidente do Carf.

Segundo o presidente do Carf, uma das mudanças feitas nos procedimentos internos foi sortear os relatores dos processos para evitar direcionamento. Os advogados também foram proibidos de exercer a profissão se forem escolhidos conselheiros do Carf. Além disso, foram vetados sucessivos pedidos de vista dos processos.

O procurador elogiou as mudanças, mas não considerou suficientes. “O Carf tem que ter estrutura própria, com servidores concursados”, disse.