VENEZUELA : ASSEMBLEIA NACIONAL APROVOU A LEI DE ANISTIA E RECONCILIAÇÃO NACIONAL E LEOPOLDO LOPES PODERÁ SER LIBERTADO MAS GRUPOS DE CHAVISTA REJEITOU A LEI

RENATO SANTOS

30/03/2016

A chavista bloco rejeitou a lei, considerando-o uma "monstruosidade jurídica". Responsável pela apresentação do relatório do projeto foi dada pelo vice-Delsa Solorzano. Refutando o projeto, o parlamentar Pedro Carreño chamou de "contrabando legal."

 A Assembleia Nacional (AN), com o voto dos deputados da Unidade Democrática Roundtable (MUD), terça-feira em sessão ordinária aprovou o Projeto de Lei de Amnistia e Reconciliação Nacional, depois de um debate controverso de várias horas onde parlamentares da cama da Grande Pole patriótico (GPP) rejeitaram a legislação chamando-o de "monstruosidade jurídica".

O único ponto na agenda era discutir a mensagem entregue domingo pelo Papa Francisco, sobre a situação na Venezuela; no entanto, a maioria parlamentar a pedido do vice-Delsa Solorzano, aprovado incluir a discussão da segunda discussão deste Ato.

Representantes de ambas as GPP ea lama, gritando gritos e insultos, às vezes interrompido intervenções, a tal ponto que o vice-Tamara Adrian altura pedido no debate.

Responsável pela apresentação do relatório do projeto foi dada pelo vice-Solorzano, que explicou que o texto do instrumento foi de 45 itens para 29.

Ele também explicou que a legislação só vai beneficiar os chamados "presos políticos porque nenhum é condenado por assassinato."

"É inconstitucional"

Refutando o projeto, o parlamentar Pedro Carreño chamada "contrabando legislativo" o procedimento utilizado pelo Comité de Política Doméstica para aprovação e inclusão do projecto de Lei sobre Anistia na agenda.

Em sua opinião o conteúdo "deste monstruosidade (lei) está cheio de vícios, ilegal, inconstitucional e contrária ao Estado de direito, essencialmente, estabelece o mecanismo para a geração de violência no país."

"Estamos na presença de uma repetição do que é auto-perdão. Os carrascos perdoando a si mesmo, ignorando as vítimas", disse ele.

Enquanto isso, a congressista Tania Diaz disse que "devemos buscar a justiça para que haja paz no país".

"Esta lei é uma vergonha (...) É a negação do menor sentimento humano", disse ele.

Por sua parte, o vice-Juan Pablo Guanipa defendeu o projeto e se refere ao poder da Assembleia Nacional para promulgar amnistias, de acordo com o artigo 187 da Constituição.

Consulta pública sobre o deputado Dennis Fernandez disse que "foi feito em todo o país, lamentamos que os deputados não iria participar."

Além disso, na reunião ordinária foi acordado para convocar o Provedor de Justiça, Tarek William Saab, para apresentar o seu Relatório e Contas próxima terça-feira 05 de abril às 14:30.

Lei de Bilheteira

A cabeceira da cama da Unidade, Julio Borges, numa conferência de imprensa, disse que quarta-feira será aprovado em segunda leitura, os cestatickets Bill para os pensionistas.

O deputado explicou que o montante mensal inicial é de 12.000 bolívares e aumentar gradualmente de acordo com o custo de vida.

Além disso, ele disse que a entrega do prémio será feita com a pensão atribuída pelo Estado. "Eles podem comprar produtos médicos e terá uma ampla para os avós cobertura do setor público e privado. Ao mesmo tempo ajuda três milhões de lares."

Borges não descarta que em sua reunião ordinária Lei de Propriedade quinta-feira para os beneficiários de Missão Habitação é aprovado.

Quanto à Lei do Banco Central da Venezuela, disse que o conselho de administração da Assembleia Nacional "e assinado".

"Esta lei pretende evitar que as contas de monopólio continuam a circular no país para superar a inflação que nos aflige todos os venezuelanos", disse ele.