renato santos
17/04/2016
renato santos
17/04/2016
Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o número de votos favoráveis ao pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff já atingiu os 342 necessários para autorizar o julgamento da presidente da República pelo Senado. A proposta está aprovada, antes mesmo do final da votação de hoje.
Bruno Araújo já ocupou, na Câmara, o cargo de líder da Minoria, que equivale a líder da oposição.
A marca é celebrada pelos parlamentares pró-impeachment, que gritam e entoam palavras de ordem. Esses gritos de comemoração aconteceram a cada voto favorável, especialmente no caso de dissidentes de partidos aliados a Dilma.
Agora, caberá ao Senado julgar a denúncia contra a presidente. Uma eventual condenação no Plenário daquela Casa retira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos.
Até este momento, houve 127 votos contrários ao impeachment e 6 abstenções.
Parecer de Jovair Arantes
O relatório aprovado considera que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por não zelar pelas leis orçamentárias e descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. Sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou a medida provisória.
Em relação às pedaladas fiscais, o governo teria cometido crime ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), configura a realização de uma operação de crédito irregular.
Em entrevista coletiva, há pouco, no Salão Verde, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), reconheceu a derrota do governo na votação da admissibilidade do processo de impeachmento da presidente Dilma Rousseff.
Ele agradeceu aos deputados que lutaram contra o que classificou de “golpe“. “Os golpistas venceram, mas a luta continua. Vamos barrar o processo no Senado. O Senado pode corrigir essa ação dos golpistas”, enfatizou. Guimarães afirmou que não vai se abater, pois, segundo ele, as ruas estão com o governo: “O mundo inteiro começa a se levantar contra o impeachment”.
O líder enfatizou que a decisão da Câmara a favor do impeachment é uma agressão à legalidade democrática e um desrespeito aos 54 milhões de pessoas que votaram na presidente Dilma Rousseff. Para ele, o vice-presidente, Michel Temer, não tem condições de administrar o País e “o processo de impeachment foi conduzido por pessoas que não tem ética”.
José Guimarães disse, ainda, que vai hoje ao Palácio do Planalto encontrar a presidente Dilma, que chamou de “guerreira”.
Até as 22h19, foram computados 313 votos a favor do impeachment e 101 contrários, com 4 abstenções. Para aprovação, são necessários 342 votos a favor
A Câmara dos Deputados iniciou na tarde deste domingo (17) a votação que pode autorizar o Senado Federal a abrir processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A Câmara é composta por 513 deputados. Porém 501 compareceram, o placar faltaram 21 deputados Para que o impeachment siga adiante, são necessários 2/3 (dois terços), ou seja, 342 votos.
Acompanhe abaixo o placar em tempo real com o voto a voto dos parlamentares; e as últimas notícias deste dia de protestos e intensas discussões políticas pelo país.
O relator do pedido de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), reafirmou em Plenário que a presidente Dilma Rousseff atentou contra a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele disse que há respaldo constitucional para seu parecer, pela abertura do processo contra a presidente da República, e que o texto foi elaborado com isenção.
“Não se pode tudo apenas porque se foi eleito. 54 milhões de votos não autorizam o descumprimento da Constituição e a prática de atos que atentem contra as finanças públicas”, argumentou. “Democracia também é saber respeitar as instituições, submeter-se à Constituição e principalmente ser transparente no trato das finanças públicas”, complementou Jovair.
A fala do relator foi interrompida pelo apelo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que parlamentares liberassem o espaço em volta da tribuna, de onde falava Jovair, e também o espaço atrás da Mesa Diretora. “Que a luta política se faça nos discursos. Que se tenha respeito aos deputados e ao País que está assistindo isso”, solicitou Cunha.
Ao retomar a fala, o relator rechaçou os argumentos de parlamentares governistas de que o impeachment da presidente é golpe: “Não é um golpe; é instrumento de controle constitucional de um poder para outro.” Para o parlamentar, a Câmara demonstra que é independente e que não é “mero puxadinho” do Poder Executivo.
O relator acrescentou que a defesa da presidente foi assegurada contra denúncias feitas pelos juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. “Foram 11 sessões e quase 40 horas de debate na comissão especial. O processo foi caracterizado pela mais ampla legitimidade e transparência”, afirmou. Ele lembrou que a Câmara julga a admissibilidade do processo e que o afastamento da presidente será julgado pelo Senado, onde a presidente terá nova oportunidade de defesa.
Decretos de crédito suplementar
Para Jovair, há indícios suficientes de que houve crimes de responsabilidade cometidos pela presidente e que a denúncia procede. De acordo com ele, os indícios restringem-se aos fatos ocorridos em 2015, relativos à edição de decretos de crédito suplementares sem a devida autorização do Legislativo, “ferindo a separação de Poderes”. Conforme o relator, os atos revelam “comportamento autoritário e de afronta às instituições”. Além disso, na sua visão, os atos ferem a Constituição e geraram “consequências drásticas para a economia”.
Ainda na avaliação do relator, não se sustenta o argumento da defesa da presidente de que não houve má-fe de Dilma ao editar os decretos. Segundo Jovair, diversos partidos denunciaram a prática em dezembro de 2014, o que afasta a boa-fé da presidente, que deu continuidade aos atos em 2015, mesmo já sendo de amplo conhecimento o caráter proibitivo da conduta. “Continuou cometendo os mesmos crimes”, apontou.
Jovair acrescentou que “nenhum agente político precisa de aviso prévio para cumprir as leis e a Constituição Federal”. Além disso, argumentou que o fato de um grande número de técnicos públicos terem avalizado o comportamento não afastariam a responsabilidade da presidente.
Pedaladas fiscais
O relator também reiterou que o governo teria cometido crime de responsabilidade ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para o pagamento de benefícios do Plano Safra, levando o banco a pagar os agricultores com recursos próprios – prática conhecida popularmente como pedaladas fiscais.
De acordo com Jovair, os atrasos sistemáticos e volumosos ao Banco do Brasil possuem características de operação de crédito irregular. “Tais atrasos representam a assunção de compromissos da União pelo Banco do Brasil. Isso é ilegal”, explicou.
O relator rechaçou ainda os argumentos da defesa da presidente de que não houve má-fé de Dilma ao adotar essa prática e de que governos anteriores também cometeram a prática. “Não é verdade. Nenhum governo atrasou por tanto tempo o repasse aos bancos públicos e em volume tão grande. A situação de gestões anteriores não era nem de longe semelhante.” Conforme o deputado, a prática chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU) quando passou a envolver valores exorbitantes, e o tribunal atestou em 2014 que a prática configura crime de responsabilidade.
“Não é razoável supor que decisões dessas tenham sido tomadas sem o aval da presidente da República”, apontou Jovair. Ele acrescentou que a responsabilidade fiscal proibia a presidente de gastar esse dinheiro. “Era preciso diminuir os gastos. Todo pai de família sabe disso. A formação econômica da presidente torna difícil aceitar que ela não sabia de que era crime.” Na avaliação do parlamentar, houve crime por ação ou omissão.
Efeitos sobre a economia
O relator disse ainda que levou em conta, ao emitir seu parecer, não apenas os decretos e as pedaladas, mas os efeitos sobre a economia dos atos. Para ele, a população foi enganada e as práticas tiveram efeitos nefastos na economia. “Houve violação de valores éticos e jurídicos”, destacou.
Por fim, Arantes ressaltou a gravidade do momento político e pediu que o Parlamento auxilie na retomada das condições de governabilidade. Ele pediu que se virasse “a página de angústia do povo brasileiro”, a fim de pacificar o País, promover a reconciliação nacional e o diálogo em torno de um projeto de governo.
“O Brasil está doente, e o remédio não é outro senão a retomada da austeridade, da governabilidade e do crescimento econômico”, concluiu, apelando pelos votos dos deputados em Plenário em prol do parecer da comissão especial do impeachment.
21h35 - Sete deputados do Rio Grande do Norte votaram a favor do impeachment e um votou contra. Confira os votos.
21h30 - No Piauí, 5 deputados disseram sim e 5 disseram não ao impeachment. Veja como cada um votou.
21h22 - Espírito Santo contabilizou 8 votos a favor do impeachment e 2 contra. Confira os votos de cada um.
21h15 - Pelo Rio de Janeiro, 34 deputados foram favoráveis ao impeachment, 11 contrários e um esteve ausente. Confira como votou cada deputado.
- 20:14 - Plenário registra 511 deputados presentes
- 20:12 - Votos a favor do impeachment já são mais de 200
- 19:31 - Aliados de Dilma somam mais de 70 votos contrários ao impeachment
- 18:57 - Impeachment já tem mais de 100 votos favoráveis
- 18:05 - Primeiro voto foi a favor do impeachment
- 17:48 - Plenário vota pedido de impeachment de Dilma Rousseff
- 17:43 - Líder do governo: as ruas estão majoritariamente contra o impeachment
- 17:35 - Júnior Marreca é contra impeachment, mas libera bancada do PEN
- 17:34 - Minoria votará pela aprovação do pedido de impechment de Dilma
- 17:23 - PMB defende impeachment de Dilma e também de Michel Temer
- 17:20 - Único representante do PMB é pró-impeachment
- 17:12 - Deputados do PSL vão votar pelo impeachment
- 17:12 - Deputados do PSL vão votar pelo impeachment
- 17:09 - Pelo PTdoB, Silvio Costa diz que oposição não tem moral para aprovar impeachment
- 16:59 - Rede está dividida e cada deputado votará como quiser, diz líder
16h54 - Alessandro Molon (RJ), líder da REDE, começa a fazer o uso da palavra pelo partido: "o que está acontecendo aqui hoje nada tem a ver com combate a corrupção. Se tivesse, o líder deste processo não seria o deputado Eduardo Cunha".
16h51 - Citada pelo deputado Ronaldo Fonseca, Erika Kokay (PT-DF) ganha um minuto de direito de resposta: "este país não será o país do ódio. Tentar rasgar a Constituição é para quem quer implementar um golpe no país. Mas o Brasil tem uma democracia suficientemente forte para dizer que os usurpardores de poder são menores que o povo"
16h48 - Ronaldo Fonseca (DF), pela liderança do PROS, diz que a legenda decidiu votar "sim" pelo impeachment da presidenta Dilma, mas que há divergência de um deputado, o deputado Odorico. "Não admitimos que se diga que há um golpe no país. A Constituição legitima esta sessão e a posse do vice-presidente, que teve o mesmo número de votos que a presidenta".
16h46 - Valente: "Inventaram um álibi, uma questão contábil - as pedaladas fiscais -, que ninguém do povo sabe o que é, para tentar cassá-la pelo conjunto da obra. O Psol denuncia que está em curso uma ruptura do Estado democrático de Direito, um golpe institucional. O que temos à frente é um retrocesso às liberdades e aos direitos civis e mais sacrifício à classe trabalhadora do país".
16h43 - Ivan Valente (SP), líder do Psol, diz que a bancada votará unida contra o impeachment: "A bancada sabe o valor da democracia", começa.
16h40 - Pela liderança do PV, Sarney Filho (MA) detalha a posição da legenda: "o país atravessa um momento difícil. Nenhum nós gostaria de estar passando por este momento. Mas esta é uma realidade que se impõe. O PV tomou esta decisão não é de agora. É algo que foi decidido há mais de 15 dias. Decidimos, por unanimidade, a favor do impeachment".
16h37 - Carimbão afirma: "O partido votará a favor do impeachment. porém, a democracia é boa por isso. Todos os meus liderados me liberaram para que eu vote contra o impeachment, em respeito à minha história. Eu quero agradecer a este partido por entender a minha posição. Continuei como líder nesta situação de um para seis".
16h35 - GALERIA DE FOTOS: confira imagens da sessão extraordinária para votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff:
16h34 - Rubens Bueno anuncia que "o PPS vota unido pelo impeachment". O próximo partido a falar é o PHS. Quem discursa é o deputado Givaldo Carimbão (AL).
16h33 - Rubens Bueno: "o impeachment da presidenta Dilma será a pá de cal no lulapetismo. A corrupção está associada à marca do PT e hoje faz parte indissociável de seu DNA. É hora de retirar esta organização do poder e trabalhar para que seus integrantes sejam punidos. A presidenta Dilma está caindo, na verdade, pelo conjunto de sua obra".
16h30 - A palavra está com o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.
16h28 - O PSC, 14º partido a ocupar a tribuna para falar, foi representado pelo deputado André Moura (SE): "A bancada vota de maneira unânime, e unida, no sim ao impeachment. O impeachment é legal e o STF reafirmou isso. Hoje, nós faremos história a decidir o futuro da nação".
16h24 - O líder do PCdoB questiona: "Qual é a agenda deste governo que já nasce maculado pela mancha da ilegitimidade? É a agenda do retrocesso, do Estado mínimo, do pacto para impedir que corruptos, inclusive os que que estão aqui, sentados nesta cadeira, e outros, possam ser punidos. É um governo que não tem interlocução com movimentos sociais e base política. O golpe não passará e a luta vai continuar".
16h21 - Daniel Almeida afirma: "não há fato. Não há crime. Não é possível perante a Constituição cidadã admitir o processo de impeachment contra a presidenta que recebeu 54 milhões de votos dos brasileiros. Por isso, fazem aqui o debate político. Querem transformar este plenário em um colégio eleitoral, algo que ele não é. Não estamos no parlamentarismo".
16h20 - Daniel Almeida (BA), representante do PCdoB, fala por seu partido.
16h18 - Renata Abreu conclui: "Após muito diálogo na bancada, e com respeito à democracia e divergência de opinião, nós, do PTN, decidimos ficar do lado da maioria dos brasileiros. Orientamos que digam sim. O voto do PTN é sim ao Brasil. Sim ao impeachment. Juntos, podemos mudar o Brasil".
16h16 - A deputada Renata Abreu (PTN-SP) faz uso da palavra por seu partido: "queremos ver nascer uma nova política, que derrube este muro de mentiras e que represente as urnas. Estamos diante da oportunidade de passar a limpo o Brasil. De respeitar as leis e ouvir as vozes que vêm das ruas".
16h13 - FOTO: Uma acalorada discussão entre os deputados abriu os trabalhos da sessão que vai decidir a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma:
16h10 - Genecias Noronha (CE) vai dividir seu tempo com o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força. "O nosso partido foi o primeiro a pedir o impeachment da Dilma, lá em fevereiro". E ele termina cantando "Dilma, vá embora / Que o Brasil não quer você / E leve o Lula junto / Vagabundos do PT".
16h08 - O líder do Solidariedade, Genecias Noronha (CE), começa sua fala defendendo que a presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade: "os ataques a Michel Temer e ao presidente desta Casa não inocentam a presidenta. Com a minha convicção, voto sim pelo impeachment".
16h07 - Rocha diz: "O PDT vai dar a sua contribuição lançando a sua candidatura própria em 2018, porque temos história e quadros políticos para isso. Vamos lançar Ciro Gomes a candidato da República. Mas enquanto esperamos o dia da urna, vamos defender a Constituição. Por isso, o PDT vai votar contra o impeachment".
16h01 - O PDT, representado pelo deputado Weverton Rocha (MA), expõe seu posicionamento neste momento.
16h00 - Imagens das manifestações na Esplanada do Ministério, da página do Facebook do Repórter Brasil:
15h59 - O líder Wilson Filho declara: "O PTB decidiu, por maioria absoluta, orientar todos os deputados desta Casa pelo sim ao impeachment, dando um basta e escrevendo uma nova história". Ele explica que esta orientação surgiu após ouvir juristas, as bases e as lideranças do partido, que acompanham o entendimento do deputado petebista Jovair Antunes, que relatou a matéria na comissão especial.
15h56 - Agora é a vez do deputado Wilson Filho (PB), líder do PTB, anunciar a posição do partido.
15h54 - Marinho diz que o partido votará pelo seguimento do processo: "Viemos aqui hoje ratificar a posição dos 22 parlamentares do PRB, que é pela admissibilidade deste processo. Não estamos cassando ninguém. Esta parte de analisar o processo depende do Senado. Mas queremos dar oportunidade que a população veja se houve ou não crime de responsabilidade. E nós temos a certeza que houve".
15h52 - O líder do PRB, deputado Márcio Marinho (BA), começa a falar: "o nosso partido, até pouco tempo, participava deste governo. Mas nós não poderíamos compactuar com as denúncias de corrupção e ver pessoas presas e continuar participando de um governo destes. Tomamos a decisão de desembarcar do governo, mas de cabeça erguida. Fazíamos parte da base, mas não éramos subservientes a ela".
15h51 - Averlino conclui: "Vamos encaminhar sim ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A bancada do Democratas dirá sim por um Brasil melhor, por um novo momento, pelos jovens, pelos filhos do Brasil".
15h48 - FOTO: Votação do impeachment da presidenta Dilma começou com bate-boca, tumulto e empurra-empurra de deputados:
15h45 - Avelino: "Os preceitos constitucionais preliminares estão atendidos no relatório do deputado Jovair Arantes. Feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, feriu o orçamento federal, portanto, há crime de responsabilidade". Para o líder do Democratas, por haver crime de responsabilidade, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff se justifica.
15h43 - Pauderney Avelino (DEM-AM) inicia seu discurso. O Democratas é o sétimo partido a se pronunciar na tribuna.
15h41 - Coelho Filho diz que Dilma "perdeu a credibilidade e autoridade para liderar uma agenda mínima para tirar o país da situação em que se encontra. Esta é uma decisão para resgatar auto-estima, confiança e reanimar a esperança do povo brasileiro de um futuro melhor. Não é hora de ter medo. É hora de ter coragem. Por isso dizemos sim ao impeachment e ao Brasil".
15h40 - Quem faz uso do tempo de fala agora é o PSB, por meio de seu líder Fernando Coelho Filho (PE).
15h35 - Rosso diz: "Estamos tão somente tratando da admissibilidade da denúncia. E o relatório do deputado Jovair Antunes é cristalino e claro, sob a luz do Direito. Devemos sim admitir a denúncia e encaminhá-la ao Senado Federal. Se houve crime ou não, confiemos no julgamento do Senado. Por isso, a bancada de deputados federais do PSD votará sim". Leia mais: PSD engrossa encaminhamentos favoráveis ao impeachment
15h33 - Confira como foi a manifestação do relator Jovair Antunes na matéria da Agência Brasil e ouça o áudio da fala do deputado
15h30 - Rogério Rosso, líder do PSD, começa a utilizar o tempo da liderança de seu partido. Ele foi presidente da comissão especial que analisou o pedido de impeachment da presidenta.
15h27 - Freitas: "uma decisão de fechamento de questão em um processo de impeachment seria uma agressão incompatível com o nosso partido". E explica que a decisão de votar contra o impeachment foi construída com os diretórios da legenda. Leia mais: Líder do PR orienta contra impeachment, mas reconhece divergentes
15h23 - Quem fala agora é o líder do PR, o deputado Aelton Freitas (MG): "No PR, ninguém será submetido a patrulhamento ou negligência política por haver divergência. Patrocinamos o amplo direito à manifestação".
15h23 - Aguinaldo Ribeiro declara a posição do partido: "É meu dever encaminhar o voto da bancada do PP, a partir da deliberação da maioria absoluta, que determinou que nossos deputados e deputadas devem votar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta da República". Leia mais: Ex-ministro de Dilma encaminha voto sim do PP ao impeachment
15h21 - O líder do PP afirma: "não iremos decepcionar o povo brasileiro. Nessa hora tão grave da cidadania, temos de falar através de nossos atos. Convicção? Sim. Firmeza. Sim. Mesquinhez e pequenez, jamais".
15h16 - Terminado o tempo da liderança do PSDB, quem fala agora é o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Câmara.
15h15 - Os deputados conseguem ver, por meio de um telão, o que está acontecendo do lado de fora do Congresso Nacional, nas manifestações que acontecem na Esplanada dos Ministérios. Neste momento, 447 deputados registraram presença.
15h13 - O líder do PSDB anuncia: "Falo em nome de uma combativa bancada de deputados, que desde o primeiro momento já tinha feito a escolha de ficar do lado do Brasil. O PSDB irá votar pelo impeachment porque o Brasil não pode ser governado por uma presidente desenganada, que maculou o cargo que lhe foi confiado", diz Imbassahy. Leia a matéria sobre o discurso do líder do PSDB.
15h10 - Imbassahy: "cada um poderá escolher de que forma entrará para a história. Se é pela porta da frente, votando sim, ou se é pela porta dos fundos, de mãos dadas com uma presidenta que mentiu, cometendo crime de responsabilidade e levando o país à crise. A história não esquecerá a escolha de cada um. Que país os brasileiros que estão lá fora merecem? O Brasil do mensalão, do petrolão, do pixuleco?".
15h05 - O líder do PT encerra sua fala conclamado todos a defenderem o voto popular. Agora é a vez da liderança do PSDB, representada pelo deputado Antonio Imbassahy (BA).
15h03 - O deputado Afonso Florence afirma que "esta defesa do impeachment dizendo que o país vai melhorar vai jogar o país para a incerteza. Os regimes de exceção começam com este discurso. A chapa Michel-Cunha não pode passar neste plenário, em uma eleição indireta". Leia também: Líder do PT defende rejeição do pedido e reitera que impeachment é golpe e ouça a fala do líder do PT.
14h58 - Florence: "Com o andar da comissão, com o cerceamento de defesa, com apresentação do relatório, com a defesa feita pelo advogado Reale na comissão e no plenário, com a defesa do advogado Cardozo na comissão e no plenário, ficou nítido que não há crime de responsabilidade. Por isso, impeachment é golpe".
14h56 - O líder do PT, Afonso Florence (BA), começa a discursar agora.
14h54 - O líder do PMDB continua: "É verdade que as pessoas não estão vivendo bem, reinvidicam e querem mudar. Mas é verdade que temos que fazer a nossa parte e criar o ambiente político propício para que os avanços possam ocorrer. O PMDB jamais agiu como pólo ativo deste processo. Exerceremos hoje a nossa responsabilidade. Faço um agradecimento à bancada do PMDB pela compreensão e respeito de todos, por entenderem aqueles que não vão acompanhar a orientação". Leonardo Picciani não utilizou todo o tempo da liderança. Saiba mais sobre a orientação da bancada do PMDB.
14h51 - Picciani: "o compromisso do PMDB com o povo brasileiro é inabalável. A bancada do PMDB, exercendo a sua liberdade, o seu direito de decisão consciente, optou pelo voto favorável ao processo de impedimento. A bancada tomou esta decisão por entender que as circunstâncias políticas que o país vive hoje e que levaram ao início deste processo estariam plenamente preenchidas".
14h48 - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirma que o que está sendo feito hoje no plenário "não é uma disputa, nem brincadeira. É uma das mais graves sanções previstas pelo nosso ordenamento jurídico. Não nos cabe nenhuma outra posição que não a defesa dos princípios da democracia".
14h46 - O relator Jovair Arantes (PTB-GO) termina sua fala. Terá início agora as falas das lideranças, começando pelo PMDB.
14h45 - Jovair Arantes pede que o plenário confirme o relatório aprovado pela comissão especial e permita que o Senado investigue os fatos denunciados.
14h40 - Arantes prossegue: "a formação de economista da presidenta e seu notório caráter centralizador tornam difíceis de acreditar que ela não sabia das operações de crédito ilegais". E acrescenta: "não foram apenas as pedaladas fiscais que me levaram a pedir a admissibilidade. O que me convenceu foi o efeito danoso desta prática para a economia do país. Não podemos minimizar os efeitos desta contabilidade criativa".
14h36 - O deputado Jovair Arantes aponta que "não se sustenta o argumento de que não houve má-fe da presidenta na edição de decretos suplementares, porque diversos partidos políticos denunciaram esta prática. Nenhum agente político precisa de aviso prévio para cumprir as leis e a Constituição Federal. Em 2015, já era de amplo conhecimento o caráter proibitivo deste tipo de conduta".
14h29 - Arantes: "A fase atual é de admissibilidade. O julgamento definitivo será no Senado, onde a presidenta da república terá a possibilidade de se defender de forma mais ampla. Mas sobram justificativas para a instauração do processo. Não houve extrapolação nenhuma desta Casa. Os indícios dos crimes de responsabilidade se referiram apenas ao ano de 2015".
14h28 - O relator afirma que "não vê diferença entre aqueles que se apropriam do dinheiro público, praticando atos de corrupção, daqueles que mascaram a verdadeira situação econômica do país para sustentar seu projeto de poder".
14h25 - A fala do relator Jovair Arantes é interrompida. O deputado Eduardo Cunha pede a saída dos deputados que ocupavam a parte de trás da Mesa Diretora, espaço que acaba sendo filmado pelas emissoras que estão televisionando a sessão. O presidente da Casa pede que os embates políticos sejam feitos com respeito.
14h23 - Arantes: "relembro os colegas que estamos decidindo esta questão com legitimidade constitucional. Democracia não se resume a contagem de votos. É muito mais que votação popular. Não se pode tudo por conta de um número de votos. Democracia é respeitar as instituições e, principalmente, ser transparente no trato das finanças públicas", defende.
14h19 - Depois do tumulto, o deputado Jovair Arantes começa seu pronunciamento.
14h16 - A situação fica mais tensa e começa um empurra-empurra entre os deputados. Uma faixa com os dizeres "Fora Cunha" é desfraldada atrás da Mesa Diretora, e o presidente da Casa solicita a retirada da mesma.
14h14 - Há um início de tumulto no plenário, por conta de uma reclamação de um grupo de deputados que pedem a retirada de parlamentares que estão manifestando sua posição atrás da Mesa Diretora. Eduardo Cunha diz que não pode ordenar que nenhum deputado deixe o lugar.
14h13 - A votação dos ausentes será feita após a votação dos deputados de cada estado.
14h10 - A votação será nominal e aberta, com alternância entre estados da região Norte e Sul, havendo segunda chamada ao fim de cada estado. A chamada será por ordem alfabética e os deputados deverão votar "sim", "não" ou "abstenção".
14h08 - Eduardo Cunha esclarece as regras da votação: será oferecida a palavra ao relator da matéria, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) por até 25 minutos. Os líderes de cada partido têm direito a fala, com tempo proporcional ao tamanho da bancada. Cada um terá mais um minuto para orientar a bancada.
14h01 - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, abre a sessão extraordinária para votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
13h51 - Previsão de início da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
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