O NOVO GOLPE >>>>> PRAZO INDETERMINADO PARA O JULGAMENTO DECIDIU O STF >>>>>>>>>>>>> QUEM VAI JULGAR O IMPEACHMENT DA DILMA ? O PRESIDENTE DO MESMO PODEM DAR ADEUS AO IMPEACHMENT FOI TUDO PALHAÇADA NÃO É BOA É FATO

renato santos

20/04/2016

Estamos a  um passo  de  um golpe no Brasil,  com o adiantamento da  decisão do STF, caminhamos  para mais um sofrimento  em  saber de  vez se eles  vão concordar  de LULA SER MINISTRO  se isso  ocorrer senhores  podem  esquecer  o IMPEACHMENT DA DILMA.

Para  não dizer que estou  fazendo boato, vamos analisar, quem vai  julgar  o impeachemt da  DILMA, o presidente  do  STF, está  ai a explicação  do adiamento do  julgamento da  relatoria  do ministro GILMAR MENDES .

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 34070 e 34071, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, impetrados contra ato de nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

A proposta de adiamento foi formulada pelo ministro Teori Zavascki, relator das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 390 e 391, para que os processos sobre o mesmo tema possam ser julgados em conjunto.

O ministro Teori informou que já negou seguimento (rejeitou o trâmite) às ADPFs, por entender que não são o instrumento processual adequado para resolver a questão. 

Entretanto, como foram interpostos agravos contra sua decisão monocrática, ainda não houve tempo hábil para concluir a instrução dos processos, pois as regras do novo Código de Processo Civil ampliaram os prazos para as partes se pronunciarem.

Ainda não há data prevista para que os processos sejam pautados para o Plenário.

O adiamento foi sugerido pelo ministro Teori Zavascki, sob o argumento de que há ainda duas ações de sua relatoria que não estão totalmente instruídas para irem a julgamento.

Teori defendeu que as duas ações sob sua responsabilidade fossem julgadas na mesma data que os dois mandados de segurança, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que estavam na pauta de julgamento desta quarta-feira (20). 

Os mandados de segurança relatados por Gilmar são de autoria do PSDB e do PPS, e  as ações sob relatoria de Teori foram propostas pelo PSB e pelo PSDB.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello se opôs à proposta de Teori, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou o adiamento das ações contra a posse de Lula.

O ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o adiamento traz prejuízo ao governo mas que a decisão do STF deve ser respeitada.

"Sem dúvida [traz prejuízo]. Nós que gostaríamos de fazer a defesa e temos a convicção de que devemos ganhar em plenário [do STF], obviamente que sofremos com esse atraso", disse.

"Temos plena convicção de que a nomeação é absolutamente legal. A presença do presidente Lula no governo é de grande importância. É por isso que ele foi nomeado, não há outra razão. Pro governo é uma pena, por que ele teria um papel muito importante na Casa Civil", afirmou Cardozo.

Um dos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os partidos de oposição, autores das ações que questionam a nomeação no STF, tentam suspender "indevidamente" os direitos políticos de Lula.

"Na verdade, acho que o questionamento diz respeito aos autores dessas ações, que querem suspender os direitos políticos do ex-presidente Lula fora das hipóteses que a Constituição prevê", afirmou.

Martins também negou que houvesse desvio de finalidade na nomeação de Lula na Casa Civil. "O ex-presidente Lula tem seus direitos políticos, tem aptidão para assumir o cargo, não é réu, muito menos condenado, então não há nenhum óbice para que exerça o cargo de ministro de Estado ou nenhum outro cargo da administração pública", disse o advogado.

O defensor disse que não esperava pela possibilidade de o julgamento ser adiado. "É o tempo do Supremo, o Supremo que tem que decidir o tempo correto de fazer esse julgamento", disse.

Nomeação em março causou polêmica

Lula foi nomeado ministro da Casa Civil em 17 de março pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse.

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma.