VAMOS REGULAMENTAR A PDS 33/2015 JÁ SENHOR PRESIDENTE MICHEL TEMER E MINISTRO DA SAÚDE, . QUANTO A QUESTÃO DOS MAIS MÉDICOS ONDE CUBANOS SE PASSAM POR PROFISSIONAIS QUEREMOS A REVALIDAÇÃO DE SEUS DIPLOMAS UNIVERSITÁRIO, O FIM DE REPASSE DO NOSSO DINHEIRO AO GOVERNO CUBANO E SEUS RESP6ECTIVOS REGISTRO NO CRM BRASILEIRO OS QUE NÃO FOR MÉDICOS DE VOLTA PRA SEU PAÍS DE ORIGEM, QUANTO AOS PROFISSIONAIS BRASILEIROS OS DEVIDOS RESPEITOS E A VALORIZAÇÃO

renato santos

14/05/2016

O que queremos  em  relação  ao  mais  médico?  Fica essa pergunta ao  novo governo de Michel Temer a  responder para nós  brasileiros..  

Primeiramente  seja  cortada  qualquer valor financeiro  para esse  pobres  médicos que  na  realidade não são  e  sim Paramilitares Assassinos  da  Guarda  Cubana  dos Irmãos Cubanos.

Sabemos que  podem até  existir  alguns, mas suas  eficácias ficam na dúvida  e  que  eles  cursam  a MEDICINA  NAS NOSSAS UNIVERSIDADE  E REGISTREM-SE NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, os que  ficarem provados  que  não são médicos deportam eles de volta  pra CUBA o mais  rápido possível. Suspendam  todos os pagamentos para  evitar que  o nosso dinheiro  seja enviado  para  os CATRISTAS  ASSASSINOS.

Os médicos que  realmente  passarem num exame feito  pelo CRM, depois que  revalidar  o  DIPLOMA UNIVERSITÁRIO, poderão  trabalhar  no Brasil e receber  seu  salário  justo e compatível  com os profissionais brasileiros, sem ficar  sendo obrigados  a  dar  uma parte  ao GOVERNO  CUBANO.

Não  vou aqui descrever  em criar  LEIS, para esse caso  pois há uma  na  Camara  dos  Deputados a qual precisamos  aprova-los ao mais  rápido possível.

Vamos  dar  prioridade  aos  médicos  brasileiros  que tanto foram motivo de  chacotas internacional  por  causa  de um Programa feito  pela Antiga  Presidenta, e  valorizar  esses profissionais, colocando  eles  nos Mercados de  Trabalho, principalmente  nas  UNIDADES  BÁSICA DE SAÚDE, e  entre outros.

Os senadores peessedebistas Aloysio Nunes (SP) – presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado – e Cássio Cunha (PB) apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 33/2015, pedindo a exclusão de profissionais de saúde cubanos do programa 'Mais Médicos' do Ministério da Saúde. 

Para os dois parlamentares, o 'Terceiro Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica', firmado entre o Brasil e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) seria, na verdade, um 'acordo bilateral realizado entre o governo brasileiro e o de Cuba com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana'.

“O referido termo de ajuste, firmado entre as partes, constitui ato normativo que exorbita do poder regulamentar próprio do Poder Executivo. Além disso, usurpa competência legislativa do Congresso Nacional em matéria de tratados, acordos ou atos internacionais”, justificaram.

O PDS nº 33/2015 passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, segundo a 'Agência Senado'. 

O pedido de exclusão de médicos cubanos se deveu à recente reportagem do 'Jornal da Band', da TV Bandeirantes, na qual divulgou supostas conversas entre integrantes da Opas e do Ministério da Saúde,do  antigo  governo  planejando como driblar as evidências de que o objetivo do programa seria fornecer ajuda financeira à ilha dos irmãos Castro.

O caso vem à tona, quando o momento é marcado de denúncias de suposta perseguição por autoridades cubanas, para que os familiares dos profissionais residentes aqui no Brasil retornem a Cuba, sob ameaça de serem substituídos do programa. 

Os médicos cubanos que são obrigados a passar as férias em Havana, estariam sendo retidos como chantagem para que seus parentes desistissem de viver na nação sul-americana. Se comprovadas as denúncias, a questão poderia ser tratada como suposta analogia ao trabalho escravo, ainda mais quando mais da metade dos ganhos – no total de R$ 10 mil – fica para o governo centro-americano.

O  Projeto  existe  e precisa  ser  colocado  em prática, mande volta  pra CUBA  esses  chamados médicos  e deixem o  médicos brasileiros  trabalharem.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 33, de 2015

 Autoria: Senador Cássio Cunha Lima, Senador Aloysio Nunes Ferreira e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:

Susta o Terceiro Termo de Ajuste ao 80º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Ampliação do acesso da população brasileira à atenção básica em saúde”, celebrado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e a Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:

11/03/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal

Último estado:

11/03/2016 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Natureza: Fiscalização e controle de atos do Poder Executivo

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Documentos

Informações complementares

Data de Leitura:

23/03/2015

Indexação:

SUSTAÇÃO, TERMO DE AJUSTE, COOPERAÇÃO TECNICA, DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, POPULAÇÃO, SAUDE, (FNS), (MS), (OMS), ORGANISMO INTERNACIONAL, SAUDE, PROGRAMA DE GOVERNO, MEDICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA. 

PRECISAMOS AGIR  RÁPIDO.

O senador Cássio Cunha (PSDB-PB) – líder do partido no Senado – pediu ao Ministério Público Federal (MPF), nessa terça-feira (24/3), que investigue os repasses feitos pelo governo brasileiro à ditadura cubana, via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), pelo programa 'Mais Médicos'.

“Nada contra o povo cubano, mas tudo contra a ditadura de lá”, salientou.

O pedido se deveu à recente denúncia do 'Jornal da Band', da TV Bandeirantes, que funcionários do Ministério da Saúde e da Opas, supostamente, tentavam driblar as evidências de que o principal intuito do programa 'Mais Médicos' era fornecer ajuda financeira à ilha centro-americana.

Na ação, o senador denuncia por suposta improbidade administrativa os ex-assessores da autarquia Maria Alice Barbosa Fortunato – agora na Opas –, Alberto Kleiman, Rafael Bonassa e o ex-chefe da Assessoria Jurídica Jean Kenji Uema.

O que reforça a denúncia é o fato de o representante da Opas no Brasil, o cubano Joaquim Molina, ter apresentado a minuta do contrato do programa, em 17 de dezembro de 2012, isto é, seis meses antes, quando o mesmo só foi anunciado pelo governo federal a partir de junho de 2013, coincidentemente como resposta ao clamor das ruas, durante os protestos que tomaram conta do país na ocasião, segundo a revista 'Veja'.

Também nessa terça-feira (24), Cássio Cunha apresentou, junto ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 33/2015, instando a exclusão dos profissionais cubanos do 'Mais Médicos'.

Em audiência pública no Senado ontem (24), o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse desconhecer a existência de supostos espiões cubanos infiltrados no país a serviço dos irmãos Castro. Explicou que a atuação do Itamaraty se limitou à emissão de vistos para os profissionais e seus familiares para que pudessem ingressar no Brasil.

“De todos os graves absurdos tratados na reunião, como a forma de esconder o financiamento à Cuba, ou mesmo o tratamento dos médicos como mercadorias negociadas, a representante da Opas trata abertamente da entrada de 50 agentes que ela afirma que vão entrar como médicos. Isso tudo com a conivência do governo brasileiro! Se trata de uma afronta grave ao Estado brasileiro e o Itamaraty deve buscar quem são essas pessoas”, expressou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) na audiência pública.

“Nós vamos exigir saber quem são, o que fazem no Brasil e quem se beneficia com a entrada deles aqui no país. O que não pode ocorrer é estarmos preocupados com situação na Venezuela e não perceber que situação aqui está se agravando. São agentes cubanos infiltrados como médicos sob aval de governo, é ministro venezuelano ensinando MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) a fazer revolução socialista no campo e o Itamaraty fazendo cara de paisagem”, sustentou o senador democrata, ao referir-se sobre o convênio firmado entre o MST e o ministro para as Comunas e os Movimentos Sociais venezuelano, Elías Jaua, logo após a reeleição de Dilma Rousseff.

Em audiência, o chanceler Mauro Vieira teria enaltecido a experiência dos médicos cubanos em outras nações, o que foi contestado por Caiado, citando que esses profissionais foram rejeitados em Portugal, França e Itália, por exemplo, por terem sido considerados mercadorias de exportação do governo cubano.

“Desculpe, ministro, mas isso se trata de matéria indefensável. Nenhum país com o mínimo de respeito pelos direitos humanos aceitou programa semelhante pois não há mais nenhuma credibilidade em quem se propõe a receber seres humanos como mercadorias de exportação. O Brasil que é signatário de todos os tratados de direitos humanos do mundo hoje não tem moral alguma para tratar do tema”, finalizou Ronaldo Caiado.

Ao chegar ao Brasil, a partir de 2013, os cubanos enfrentaram a indignação de seus homólogos brasileiros. Estes os acusaram de serem escravos a serviço da ditadura cubana. Teoricamente, os profissionais brasileiros tinham perdido uma batalha para o próprio ego, tendo em vista as notícias sobre médicos brasileiros que batiam o ponto, mas não cumpriam o expediente. Na época, tudo foi tachado de mero preconceito, como forma de minimizar a questão e o governo federal seguir adiante. Ainda mais quando menos de dois mil brasileiros tinham aderido ao 'Mais Médicos'. Contudo, o tempo passou, e tem surgido denúncias de suposta perseguição por Havana, para que os familiares cubanos que estão no Brasil de férias retornem, sob ameaça de substituição, embora o convênio Brasil-Opas-Cuba permita que os trabalhadores centro-americanos tragam seus familiares por até 36 meses.