Não é Só Ministro do STF que quer ver Aécio Neves Fora do Senado A sociedade Também

RENATO SANTOS   27/09/2017  Não  é só  o  Ministro do STF, que espera  a  decisão da Corte  seja  mantida nós  da  Sociedade  esperamos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (27) que espera que o Senado cumpra a determinação da Primeira Turma da Corte, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Os ministros também determinaram seu recolhimento noturno. O caso diz respeito à JBS.

“O STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar e em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra. 

Porque o cumprimento das decisões, a harmonia e independência dos poderes, é exatamente um pressuposto do Estado de Direito”, disse Fux.

Em novembro de 2015, o então senador Delcídio do Amaral foi preso por determinação do ministro Teori Zavascki, do STF.

Fuz comentou ainda se o Senado teria poder para manter Aécio Neves no cargo, contrariando a decisão da Primeira Turma: “Se fosse prisão, eles poderiam efetivamente não autorizar. Não podem suspender a ação penal. Mas vamos esperar os acontecimentos para gente verificar, pode ser que tenha de passar pelo nosso crivo essa eventual superação da decisão judicial.”

Marco Aurélio Mello

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento de Aécio Neves de suas atividades parlamentares, destacou nesta quarta-feira (27) que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada na terça-feira pela Primeira Turma da Corte.

“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.

O ministro ressaltou não estava incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara a interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. "Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato", afirmou.