Aos Meus Queridos Leitores Obrigado Por Compartilhar a Carta a qual pedia a não aprovação na Internet . Michel Temer rejeita censura na internet; reforma política é sancionada parcialmente

RENATO SANTOS  09-10-2017  Obrigado  Senhor  Presidente, por  enquanto a  censura  na Internet  foi derrubada  graças  as  manifestações  nas redes  sociais, e da  GAZETA  CENTRAL  a qual  repudiamos  o que  os esquerdistas  queriam fazer.

Nós  ainda  não viramos  uma república bolivariana  e não aceitaremos  qualquer  politico da esquerda  querer  implantar  seu  sistema  de escravidão nesse  País, quero  agradecer  os  51  leitores  que  compartilharam  a matéria  anterior  da carta  deste  blogueiro, muito  obrigado juntos  poderemos  crescer e impedir  o avanço  da esquerda e centro esquerda.

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente, na noite desta sexta-feira (6), duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. 

Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, já que foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Artigo que provocou polêmica após a aprovação, a possibilidade de censura na internet foi rejeitada pelo presidente da República. 

No projeto de lei 8.612/17, da Câmara dos Deputados, estava prevista a possibilidade de provedores de internet retirarem do ar em até 24 horas, sem decisão judicial, postagens críticas a políticos.

Em uma das propostas, o presidente da República vetou um trecho que previa como será distribuída a verba para o fundo público para campanhas. 

Pela justificativa, a rejeição ao artigo, que estava no Projeto de Lei 8.703, de 2017, do Senado, tem como objetivo evitar a distorção dos "objetivos maiores do Fundo, preservando-se a proporcionalidade dentre os partidos".

Validade

De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que alterar o processo eleitoral precisa ser sancionada com pelo menos um ano de antecedência para valer nas próximas eleições. 

Como as propostas foram aprovadas nesta semana pelo Congresso Nacional, hoje era o último dia para o presidente da República se manifestar e as mudanças entrarem em vigor para 2018.

Uma das novidades é quanto à propaganda eleitoral no rádio e na TV, que será mais curta no segundo turno: começará na sexta-feira seguinte ao resultado do primeiro turno e será transmitida em dois blocos de dez minutos. 

Com a proibição de doações de empresas para campanhas, o projeto, agora lei, permite a realização de financiamentos coletivos para arrecadação de fundos.