Porte de Arma de Fogo poderá ser liberada por Decreto Presidencial

RENATO  SANTOS  29/12/2018  Todos  nós  brasileiros  estamos  cansados  de  ser  a  vítima e  refém  de bandidos, não somos  uma  VENEZUELA   que  seus  cidadãos não  tiveram o direito  de  ter  posse  de  arma  de  fogo.  

E  vimos  no que  deu  as miliciais  e  bandidos  covardes  tomaram  de  assalto  a  Nação, agora  no Brasil  depois  de  trinta  anos  com mais  mortos  do que  a  guerra  do  Vietnã,  Jair  Bolsonaro  em sua  conta  no  twitter  afirmou  que  vai  liberar  arma  e  seu registro  por  decreto  presidencial.

Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de dezembro de 2018

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Bolsonaro está hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão.

Bolsonaro tem usado sua conta na rede social, nos últimos dias, para reiterar promessas de campanha. Mais cedo, divulgou uma entrevista concedida no último dia 11, em que tratou da proposta de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, de TelAviv para Jerusalém. A iniciativa gera controvérsias.

A divulgação da entrevista ocorre no momento em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está no Rio de Janeiro. Ontem (28), Bolsonaro retomou o tema durante o encontro com o primeiro-ministro.

Na entrevista, o presidente eleito afirmou que há uma ameaça de boicote econômico ao país caso seu governo leve a medida adiante. Segundo ele, o assunto será discutido com o futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Nós estamos conversando a melhor maneira de decidir essa questão”, disse Bolsonaro na entrevista.