RENATO SANTOS 11/12/2018 O que significa para os brasileiros a Diplomação do Jair Messias Bolsonaro, ocorrida no dia 10 de dezembro de 2018, depois da ultima eleição de 1989.
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| Imagens do TSE |
Quando o Brasil cometeu a " burrice" de eleger um dos mais corruptos desse país Fernando Collor de Mello que chegou a renunciar para não ser cassado e ai ficamos escravos numa falsa democracia elegendo outros corruptos como Fernando Henrique Cardoso , Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, todos eles graças a estupidez do chamado populismo .
O populismo é a pior maneira de colocar uma Nação Inteira na escravidão escolhida pelo povo que acreditava ter uma " democracia" foi devido a esse sistema que se instalou uma das maiores correntes idiotizadas chamadas " CLEPTOCRACIA", como já estava fazendo todos a usarem uma " corrente nos pés", e diplomação do novo Presidente significa LIBERDADE, e RESPEITO além da ORDEM e do PROGRESSO, e ainda reconhecimento de DEUS acima de todos.
Reparou que a Imprensa deu apenas destaque nos discurso da Presidente do TSE Rose Weber, e uma pequena nota do discurso do Jair Bolsonaro?, por que foi transmitido via redes sociais com mais ênfase do que na TV.
Entrega dos diplomas pela Justiça Eleitoral em sessão solene atesta vitória dos candidatos escolhidos pelo povo nas eleições.
Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (10), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à Presidência da República nas Eleições Gerais 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Realizada no Plenário do TSE, a cerimônia de diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.
Na mesa de honra da sessão solene Bolsonaro e Mourão sentaram-se à direita da presidente da Corte, que esteve acompanhada, à sua esquerda, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. Também compuseram a mesa a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e ministros do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, a ministra Rosa Weber leu e entregou os diplomas que atestam que, no dia 28 de outubro deste ano, os candidatos pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) foram eleitos presidente e vice-presidente da República do Brasil. A chapa recebeu 57.797.847 (55,13%) do total de votos válidos. Com a entrega dos documentos, os eleitos estão habilitados à investidura nos cargos perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2019, nos termos da Constituição Federal.
Em seguida, o presidente eleito Jair Bolsonaro proferiu o seu discurso de diplomação e a ministra Rosa Weber falou em nome do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral, que exerce papel fundamental na garantia da democracia brasileira.
Cerca de 500 convidados assistiram à cerimônia no Plenário do Tribunal. Prestigiaram a solenidade juízes, procuradores, advogados, desembargadores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandantes das Forças Armadas, ministros do Poder Executivo, parlamentares, familiares e amigos dos diplomados.
Cerimônia de diplomação
A Justiça Eleitoral realiza a solenidade de diplomação dos eleitos desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a cerimônia voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
Conforme estabelece o parágrafo único do artigo 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.
De acordo com o Glossário Eleitoral, a diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos.
O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição com a confirmação do resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.
Como dispõe o parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.
A sessão de diplomação
A sessão solene de diplomação deve ocorrer até o dia 19 de dezembro do ano da eleição, após a análise das prestações de contas dos candidatos eleitos, porém antes do início do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
A cerimônia é realizada pelo órgão eleitoral competente. Os candidatos eleitos aos cargos de presidente e vice-presidente da República receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE. Os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como os vices e suplentes, receberão diplomas assinados pelos presidentes do respectivos tribunais regionais eleitorais.
Por sua vez, nas eleições municipais, a competência para realizar a diplomação é da Junta Eleitoral (se houver mais de uma junta no município, será aquela presidida pelo juiz mais antigo), e o diploma é assinado pelo juiz-presidente.
Conforme explica o assessor-chefe substituto de Cerimonial do TSE, Diego Silva de Oliveira, a entrega dos diplomas aos eleitos marca não só a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral – como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo –, mas também o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.
“A sessão solene de diplomação é o coroamento do trabalho da Justiça Eleitoral. Após a diplomação, temos o sentimento de dever cumprido. É um evento que, quando realizado com êxito, nos deixa muito felizes e satisfeitos. A partir daí, a Justiça Eleitoral cumpriu a sua função de conduzir todo o processo eleitoral brasileiro e pode passar a responsabilidade para os poderes competentes pela cerimônia de posse dos eleitos”, destaca.
A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução-TSE nº 23.554/2018.
Agradecimento ocorreu durante discurso proferido pelo presidente da República eleito na cerimônia de sua diplomação, realizada nesta segunda (10), na sede do TSE, em Brasília-DF.
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, parabenizou a Justiça Eleitoral pelo “extraordinário” trabalho à frente das Eleições 2018 e afirmou que governará para os mais de 210 milhões de brasileiros. As declarações ocorreram nesta segunda-feira (10), durante o discurso proferido por ele na cerimônia de sua diplomação, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Na ocasião, Bolsonaro recebeu da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, seu diploma eleitoral, documento que o habilita à investidura no cargo para o qual foi escolhido pela maioria da população brasileira no último dia 28 de outubro.
“Aos que não me apoiaram, peço sua confiança para construirmos, juntos, um futuro melhor para o nosso país”, disse, após fazer um agradecimento especial aos mais de 57 milhões de cidadãos que o escolheram nas urnas para governar o país pelos próximos quatro anos. “Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, acrescentou.
Bolsonaro também agradeceu aos integrantes do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), das Forças Armadas e do Serviço Exterior Brasileiro, e aos mesários, voluntários e demais cidadãos envolvidos na realização das eleições. “Expresso meu muito obrigado e o meu reconhecimento por essa demonstração de civismo e amor ao Brasil. Não poderia estar mais honrado com a confiança demonstrada pelo povo brasileiro. Essa vitória não é só minha”, disse.
Prosperidade, justiça e segurança
Diante de diversas autoridades, familiares, amigos e jornalistas, Jair Bolsonaro assumiu o compromisso de se dedicar à construção de um Brasil próspero, justo e seguro. “Tenho plena consciência dos desafios que se colocam entre nós. Sem subestimá-los, trabalharei com afinco para que daqui a quatro anos possamos olhar para trás com orgulho pelo caminho trilhado em benefício do nosso amado Brasil”, destacou.
Segundo Jair Bolsonaro, as diferenças são inerentes a uma sociedade como a brasileira, múltipla e complexa. No entanto, os ideais comuns aos brasileiros não podem ser esquecidos. “Que esse trabalho coletivo, que garantiu a legitimidade do processo eleitoral, seja um exemplo da união em prol do Brasil”, afirmou. “Com o apoio e o engajamento de todos, vamos resgatar o orgulho de ser brasileiro. O Brasil deve estar acima de tudo. Que Deus abençoe nosso país e a todos nós brasileiros”, concluiu.
Também foi diplomado nesta segunda-feira o vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão. A sessão de diplomação de Bolsonaro e Mourão foi realizada no Plenário do TSE, onde cerca 500 pessoas acompanharam a solenidade.
