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quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Urgente o Presidente assinou uma MP para dar uma pensão vitalicia para as crianças vítimas do Zika Virus que deixou com microcefalia








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RENATO SANTOS  04/09/2019  Finalmente  um, presidente  preocupado  com as vítimas  do Zika, ele  assinou  uma  MP  que  vai dar  o direito  de uma pensão  vitalicia  para as  vítimas. Pela  primeira  vez  na  nossa  história  isso ocorre, quantas  crianças  ficaram com a  sequelas  dessa  doença é  lamentável que  a  esquerda  ficou  tanto tempo  no poder  nem isso  prestaram para fazer.





O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (4) uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika.

Por se tratar de medida provisória, a assinatura de Bolsonaro terá força de lei assim que publicado no "Diário Oficial da União".

O Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar a MP em sua totalidade ou com modificações.

De acordo com o governo federal, o valor da pensão será de um salário mínimo, atualmente em R$ 998.

No mês de abril deste ano, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que o governo Bolsonaro estava avaliando criar uma pensão para pessoas que nasceram com microcefalia em decorrência do vírus zika.

Segundo ele, a proposta partiu do próprio Jair Bolsonaro. A intenção consiste em evitar que as mães das crianças com malformação cerebral que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham o benefício cortado após entrar no mercado de trabalho.

A cerimônia aconteceu  o Palácio do Planalto, que contou com a presença de Michelle Bolsonaro, Osmar Terra, e outros nomes da base do governo.

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