RENATO SANTOS 21/11/2019 Já foi realizado a primeira convenção do partido Aliança pelo Brasil. Agora temos um partido que podemos chamar de direita.
O Blog é o primeiro a publicar o Estatuto do Partido. Laninha 🌹 Bolsogata🐈✊😎 @fariasbolsogata
Introdução
Há, na vida de uma Nação, momentos privilegiados, em que a vocação de um povo se descortina diante de seus olhos. Consciente de sua identidade, o povo inteiro se move, escolhendo seus próprios caminhos, na luta contra a injustiça e a tirania, para libertar-se do jugo da mentira por meio do conhecimento da verdade, cujo autor é Deus, que dotou todos os homens de direitos inalienáveis e fundamentais.
De fato, o povo brasileiro reencontrou sua própria voz e, com ela, bradou contra a opressão daqueles que, não satisfeitos em assaltar os cofres públicos, queriam até mesmo roubar-lhe a identidade e o espírito.
O primeiro sinal foi dado em 2005, quando o povo brasileiro disse não à indecente proposta dos donos do poder, que acenavam com a falsa promessa de uma “paz perpétua”, desde que os brasileiros entregassem suas armas e assinassem um pacto suícida para a abdicação do seu direito à legítima defesa.
Infelizmente, a negativa popular foi ignorada pelo estamento burocrático, que impôs o controle das armas através da abdicação forçada, desrespeitando os anseios e a voz soberana do povo brasileiro. Por oito anos, o Brasil sofreu calado as chagas da criminalidade violenta, do narcotráfico e do crime organizado sem nem sequer poder se defender.
Homens e mulheres saíam de casa para trabalhar, com receio de não retornar, e as mães temiam pelas vidas de seus filhos, pois os assaltos, os sequestros, os estupros e o terror da incerteza e da dúvida de não mais ver quem mais amamos tornou-se parte do cotidiano de nosso país, que, à essa altura, ocupava os desonrosos postos de maior consumidor de drogas da América Latina e de recordista mundial em homicídios.
Felizmente, para tudo há um limite, mesmo para um povo lúdico, paciente e cordial, como o brasileiro.
Em 2013, o povo brasileiro, outra vez, disse “não” aos donos do poder. Desta vez, não o fez em um referendo convocado por burocratas e passível de ser ignorado, mas nas ruas, de onde
bradou, ainda que sem muita clareza, que desejava tomar o destino da nação em suas próprias mãos e conduzi-la para as mudanças que tanto ansiava.
Era o início do fim da espiral do silêncio, por tanto tempo imposta aos brasileiros através das promessas vazias feitas pelos donos do poder: promessas de participação e de representatividade que jamais se concretizaram, sufocadas pelo jogo espúrio dos conchavos e das negociatas, diante do qual não havia qualquer espaço para a voz do Brasil real e profundo que, em 2013, finalmente reagiu, dando um basta aos desmandos da classe governante e exigindo mudanças abrangentes, estruturais e profundas.
Em 2014 e 2015, uma vez mais, o povo brasileiro levantou-se em defesa de seus filhos e de seus valores, dizendo “não” ao socialismo e aos corruptos que trabalhavam para implantá-lo
no Brasil; denunciando aqueles que discreta e sub-repticiamente subvertiam, aviltavam e ultrajavam seus valores mais caros, em um testemunho firme e sonoro de sua rejeição a toda e qualquer ideologia que atente contra a vida, contra a dignidade humana, a ordem natural e as liberdades fundamentais.
Por isso, em 2016, através da incessante vigilância e de manifestações constantes, o povo brasileiro começou a expulsão do socialismo do poder, garantindo as condições sociais e políticas para a queda e punição de seus representantes mais corruptos, bem como para a contenção do projeto totalitário, encampado pelo Foro de São Paulo, de reconstruir na América Latina o que havia sido derrotado na União Soviética.
Em nome desse projeto de poder revolucionário, muitos males foram causados aos brasileiros, com a cumplicidade das oligarquias e do estamento burocrático. Por isso, enganavase quem acreditava que a exigência do brasileiro era apenas a queda deste ou daquele corrupto. O povo exigia e exige muito mais: tomar as rédeas de seu destino soberanamente em suas mãos.
Por isso, mais do que a derrubada de um corrupto e a prisão de muitos outros, quis o povo restaurar as bases de um poder exercido em concordância com os valores e os anseios nacionais.
Em 2018, o povo deu o norte da nova representação política que buscou ao sair às ruas, baseada na verdade, na sinceridade e na conservação dos valores fundamentais da alma brasileira.
Agora, em 2019, um novo passo precisa ser dado: o da criação de um partido político que dê voz ao povo brasileiro, que garanta a ele efetiva representatividade e que esteja em consonância com os anseios populares; um partido político conservador, comprometido com a liberdade e com a ordem, e que possa servir ao povo brasileiro como um instrumento seguro para a repercussão de sua voz, para a sua plena representação e para a realização de sua vocação, em harmonia com as tradições históricas, morais e culturais da nação brasileira; um partido político soberanista, comprometido com a auto-determinação, e não com os objetivos e com as falsas promessas do globalismo.
Convicta disso, porque é o caminho que a Providência Divina vem, sucessivamente, atestando e que o povo, repetidamente, aponta, a Aliança pelo Brasil apresenta o seu programa sobre as seguintes bases e objetivos:
1. Respeito a Deus e à religião
Em primeiro lugar, a Aliança pelo Brasil reconhece o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro, que é um povo religioso e solidamente educado nas bases do Cristianismo, em suas variadas vertentes e expressões.
Contra fatos, não há argumentos: o primeiro ato oficial celebrado em terras brasileiras foi uma Missa; o primeiro nome que nos foi atribuído, Terra de Santa Cruz; o primeiro processo de nossa alfabetização primária esteve a cargo de ordens religiosas; até hoje, são as devoções e os cultos populares que, em todas as regiões, dão vida, forma e cor ao povo brasileiro.
A relação entre esta Nação e Cristo é intrínseca, fundante e inseparável.
Por esse motivo, o partido toma como seus os valores fundantes do Evangelho e da Civilização Ocidental, herdeira do virtuoso encontro entre as cidades de Jerusalém, de Atenas e de Roma, ciente de que o povo brasileiro acredita que Deus é o garantidor do verdadeiro desenvolvimento humano, pois a dignidade da pessoa humana advém do fato de todos os concidadãos brasileiros serem filhos de Deus, dotados por Ele de direitos inalienáveis.
O partido reconhece especialmente os valores objetivos da verdade, da justiça, da liberdade responsável e da lei natural como norteadores de sua ação pública. Além disso, compromete-se a defender a liberdade de expressão religiosa, resguardada a justa ordem pública, e a combater qualquer forma de discriminação, hostilidade e menosprezo à religião, especialmente na vida pública.
De fato, jamais a laicidade do Estado significou ateísmo obrigatório – como ocorre nos regimes totalitários que perseguem a religião. A laicidade não revoga a História da formação de um povo, nem se confunde com ódio à religião. Essa interpretação, aliás, é exatamente um dos muitos sintomas do que foi apresentado na introdução: subversão, aviltamento e ultraje dos valores mais caros ao povo.
Ao contrário, reconhecendo a justa autonomia da ordem política e da ordem religiosa, que a precede, o partido propõe o desenvolvimento de uma sadia cooperação entre essas duas esferas, para o bem comum, mesmo porque o povo é majoritariamente religioso e não pratica exclusão de Deus de suas vidas – logo, não devem fazê-lo seus representantes.
2. Respeito à memória, à identidade e à cultura do povo brasileiro O partido compreende que uma aliança é um elo de lealdade e fidelidade por amor. Por isso, reconhece como seus predecessores todos aqueles que amaram e lutaram pelo Brasil, em todas as épocas, desde a sua fundação, e aqueles que ainda lutarão pela conservação e pelo crescimento deste país: são aliados os patriotas do passado, do presente e do futuro, unidos por um vínculo moral e de lealdade à pátria.
Por esse motivo, a Aliança pelo Brasil prestará plena adesão à herança cultural de nossa Nação e buscará conservar as marcas fundantes da alma brasileira, bases que garantiram a coesão
de nosso grande território e a possibilidade de que todos os brasileiros, das mais diversas regiões e de diferentes costumes, pudessem se ver como irmãos de sangue e de pátria: a unidade de tradição, de língua e de cultura.
O partido se compromete a lutar, na cultura, pela restauração dos valores tradicionais do Brasil, consolidados no pensamento e na vida de grandes homens e mulheres do passado, heróicos exemplares da virtude e do vigor brasileiros, cuja lista seria impossível conter aqui, os quais podem, com razão, ser chamados de fundadores e formadores do Brasil.
A restauração da cultura envolve, ainda, o reconhecimento a tudo que de bom herdamos de outras nações, a exemplo das tradições lusitanas e hispânicas, do Direito Romano, da filosofia
grega, da moral judaico-cristã, e ainda aquilo que o Brasil pode aprender, no presente, com outros povos, com adaptação à nossa realidade e aos nossos valores – pois, como diz São Paulo:
“examinai todas as coisas, ficai com o que é bom” (I Tessalonicenses 5,21).
A Aliança pelo Brasil também se compromete com a conservação e a restauração da língua portuguesa como um dos pilares de sustentação de nossa nação e se esforçará pela defesa de sua integridade e pela oposição a qualquer iniciativa que vise à sua desfiguração.
Mas a memória é também dos erros, cuja compreensão deve fortalecer-nos para que novos ou piores equívocos não sejam cometidos no futuro. Por isso, o partido se esforçará por divulgar a verdade sobre os males e os crimes das várias faces do movimento revolucionário, como o socialismo, o comunismo, o nazifascismo e o globalismo, ideologias nefastas que tanto mal
causaram e ainda causam ao Brasil, à América Latina e a todo o mundo. Para isso, o partido buscará também estabelecer relações de cunho político com entidades e partidos conservadores similares em outros países que venceram o comunismo (tais como os países do Leste Europeu) e que enfrentam o globalismo (a exemplo dos EUA, do Reino Unido, da Itália, da Polônia, da Hungria, de Israel, dentre inúmeros outros notáveis exemplos), para enriquecer-se por meio da troca de ideias e experiências.
3. Defesa da vida, da legítima defesa, da família e da infância O partido está convicto de que nenhum progresso será obtido sem a defesa da vida humana, desde a concepção.
A vida é o primeiro dos direitos: sem vida, não há mais o que defender, pois a morte já terá encerrado a possibilidade de qualquer outro direito.
Por esse motivo, a Aliança pelo Brasil repudia o aborto sob todas as suas formas e lutará contra qualquer iniciativa de promoção do aborto e da cultura da morte em nosso país, ciente de que não há ofensa mais odiosa contra a liberdade de uma pessoa do que os mais fortes privarem os indefesos do direito de nascer, de se desenvolver e de buscar a própria felicidade.
Além disso, o aborto é uma traição social, pois todos que o defendem já nasceram e só o fazem porque eles próprios não foram abortados, havendo repugnante deslealdade na negativa do mesmo direito às futuras gerações.
Onde o aborto penetra, ocorre a destruição de todo o edifício moral e jurídico sustentador do Estado: o assassinato deliberado de uma criança inocente e indefesa é a inversão absoluta da ordem, pois o valor da vida é relativizado e os mais frágeis se tornam os mais violentados, ao invés dos mais protegidos.
Por isso, todas as propostas do partido relacionadas à saúde e ao bem-estar do povo brasileiro deverão ter como norte a defesa da vida humana em todas as suas fases, pois não existe verdadeira saúde onde a morte é política pública.
O Blog é o primeiro a publicar o Estatuto do Partido. Laninha 🌹 Bolsogata🐈✊😎 @fariasbolsogata
Introdução
Há, na vida de uma Nação, momentos privilegiados, em que a vocação de um povo se descortina diante de seus olhos. Consciente de sua identidade, o povo inteiro se move, escolhendo seus próprios caminhos, na luta contra a injustiça e a tirania, para libertar-se do jugo da mentira por meio do conhecimento da verdade, cujo autor é Deus, que dotou todos os homens de direitos inalienáveis e fundamentais.
De fato, o povo brasileiro reencontrou sua própria voz e, com ela, bradou contra a opressão daqueles que, não satisfeitos em assaltar os cofres públicos, queriam até mesmo roubar-lhe a identidade e o espírito.
O primeiro sinal foi dado em 2005, quando o povo brasileiro disse não à indecente proposta dos donos do poder, que acenavam com a falsa promessa de uma “paz perpétua”, desde que os brasileiros entregassem suas armas e assinassem um pacto suícida para a abdicação do seu direito à legítima defesa.
Infelizmente, a negativa popular foi ignorada pelo estamento burocrático, que impôs o controle das armas através da abdicação forçada, desrespeitando os anseios e a voz soberana do povo brasileiro. Por oito anos, o Brasil sofreu calado as chagas da criminalidade violenta, do narcotráfico e do crime organizado sem nem sequer poder se defender.
Homens e mulheres saíam de casa para trabalhar, com receio de não retornar, e as mães temiam pelas vidas de seus filhos, pois os assaltos, os sequestros, os estupros e o terror da incerteza e da dúvida de não mais ver quem mais amamos tornou-se parte do cotidiano de nosso país, que, à essa altura, ocupava os desonrosos postos de maior consumidor de drogas da América Latina e de recordista mundial em homicídios.
Felizmente, para tudo há um limite, mesmo para um povo lúdico, paciente e cordial, como o brasileiro.
Em 2013, o povo brasileiro, outra vez, disse “não” aos donos do poder. Desta vez, não o fez em um referendo convocado por burocratas e passível de ser ignorado, mas nas ruas, de onde
bradou, ainda que sem muita clareza, que desejava tomar o destino da nação em suas próprias mãos e conduzi-la para as mudanças que tanto ansiava.
Era o início do fim da espiral do silêncio, por tanto tempo imposta aos brasileiros através das promessas vazias feitas pelos donos do poder: promessas de participação e de representatividade que jamais se concretizaram, sufocadas pelo jogo espúrio dos conchavos e das negociatas, diante do qual não havia qualquer espaço para a voz do Brasil real e profundo que, em 2013, finalmente reagiu, dando um basta aos desmandos da classe governante e exigindo mudanças abrangentes, estruturais e profundas.
Em 2014 e 2015, uma vez mais, o povo brasileiro levantou-se em defesa de seus filhos e de seus valores, dizendo “não” ao socialismo e aos corruptos que trabalhavam para implantá-lo
no Brasil; denunciando aqueles que discreta e sub-repticiamente subvertiam, aviltavam e ultrajavam seus valores mais caros, em um testemunho firme e sonoro de sua rejeição a toda e qualquer ideologia que atente contra a vida, contra a dignidade humana, a ordem natural e as liberdades fundamentais.
Por isso, em 2016, através da incessante vigilância e de manifestações constantes, o povo brasileiro começou a expulsão do socialismo do poder, garantindo as condições sociais e políticas para a queda e punição de seus representantes mais corruptos, bem como para a contenção do projeto totalitário, encampado pelo Foro de São Paulo, de reconstruir na América Latina o que havia sido derrotado na União Soviética.
Em nome desse projeto de poder revolucionário, muitos males foram causados aos brasileiros, com a cumplicidade das oligarquias e do estamento burocrático. Por isso, enganavase quem acreditava que a exigência do brasileiro era apenas a queda deste ou daquele corrupto. O povo exigia e exige muito mais: tomar as rédeas de seu destino soberanamente em suas mãos.
Por isso, mais do que a derrubada de um corrupto e a prisão de muitos outros, quis o povo restaurar as bases de um poder exercido em concordância com os valores e os anseios nacionais.
Em 2018, o povo deu o norte da nova representação política que buscou ao sair às ruas, baseada na verdade, na sinceridade e na conservação dos valores fundamentais da alma brasileira.
Agora, em 2019, um novo passo precisa ser dado: o da criação de um partido político que dê voz ao povo brasileiro, que garanta a ele efetiva representatividade e que esteja em consonância com os anseios populares; um partido político conservador, comprometido com a liberdade e com a ordem, e que possa servir ao povo brasileiro como um instrumento seguro para a repercussão de sua voz, para a sua plena representação e para a realização de sua vocação, em harmonia com as tradições históricas, morais e culturais da nação brasileira; um partido político soberanista, comprometido com a auto-determinação, e não com os objetivos e com as falsas promessas do globalismo.
Convicta disso, porque é o caminho que a Providência Divina vem, sucessivamente, atestando e que o povo, repetidamente, aponta, a Aliança pelo Brasil apresenta o seu programa sobre as seguintes bases e objetivos:
1. Respeito a Deus e à religião
Em primeiro lugar, a Aliança pelo Brasil reconhece o lugar de Deus na vida, na história e na alma do povo brasileiro, que é um povo religioso e solidamente educado nas bases do Cristianismo, em suas variadas vertentes e expressões.
Contra fatos, não há argumentos: o primeiro ato oficial celebrado em terras brasileiras foi uma Missa; o primeiro nome que nos foi atribuído, Terra de Santa Cruz; o primeiro processo de nossa alfabetização primária esteve a cargo de ordens religiosas; até hoje, são as devoções e os cultos populares que, em todas as regiões, dão vida, forma e cor ao povo brasileiro.
A relação entre esta Nação e Cristo é intrínseca, fundante e inseparável.
Por esse motivo, o partido toma como seus os valores fundantes do Evangelho e da Civilização Ocidental, herdeira do virtuoso encontro entre as cidades de Jerusalém, de Atenas e de Roma, ciente de que o povo brasileiro acredita que Deus é o garantidor do verdadeiro desenvolvimento humano, pois a dignidade da pessoa humana advém do fato de todos os concidadãos brasileiros serem filhos de Deus, dotados por Ele de direitos inalienáveis.
O partido reconhece especialmente os valores objetivos da verdade, da justiça, da liberdade responsável e da lei natural como norteadores de sua ação pública. Além disso, compromete-se a defender a liberdade de expressão religiosa, resguardada a justa ordem pública, e a combater qualquer forma de discriminação, hostilidade e menosprezo à religião, especialmente na vida pública.
De fato, jamais a laicidade do Estado significou ateísmo obrigatório – como ocorre nos regimes totalitários que perseguem a religião. A laicidade não revoga a História da formação de um povo, nem se confunde com ódio à religião. Essa interpretação, aliás, é exatamente um dos muitos sintomas do que foi apresentado na introdução: subversão, aviltamento e ultraje dos valores mais caros ao povo.
Ao contrário, reconhecendo a justa autonomia da ordem política e da ordem religiosa, que a precede, o partido propõe o desenvolvimento de uma sadia cooperação entre essas duas esferas, para o bem comum, mesmo porque o povo é majoritariamente religioso e não pratica exclusão de Deus de suas vidas – logo, não devem fazê-lo seus representantes.
2. Respeito à memória, à identidade e à cultura do povo brasileiro O partido compreende que uma aliança é um elo de lealdade e fidelidade por amor. Por isso, reconhece como seus predecessores todos aqueles que amaram e lutaram pelo Brasil, em todas as épocas, desde a sua fundação, e aqueles que ainda lutarão pela conservação e pelo crescimento deste país: são aliados os patriotas do passado, do presente e do futuro, unidos por um vínculo moral e de lealdade à pátria.
Por esse motivo, a Aliança pelo Brasil prestará plena adesão à herança cultural de nossa Nação e buscará conservar as marcas fundantes da alma brasileira, bases que garantiram a coesão
de nosso grande território e a possibilidade de que todos os brasileiros, das mais diversas regiões e de diferentes costumes, pudessem se ver como irmãos de sangue e de pátria: a unidade de tradição, de língua e de cultura.
O partido se compromete a lutar, na cultura, pela restauração dos valores tradicionais do Brasil, consolidados no pensamento e na vida de grandes homens e mulheres do passado, heróicos exemplares da virtude e do vigor brasileiros, cuja lista seria impossível conter aqui, os quais podem, com razão, ser chamados de fundadores e formadores do Brasil.
A restauração da cultura envolve, ainda, o reconhecimento a tudo que de bom herdamos de outras nações, a exemplo das tradições lusitanas e hispânicas, do Direito Romano, da filosofia
grega, da moral judaico-cristã, e ainda aquilo que o Brasil pode aprender, no presente, com outros povos, com adaptação à nossa realidade e aos nossos valores – pois, como diz São Paulo:
“examinai todas as coisas, ficai com o que é bom” (I Tessalonicenses 5,21).
A Aliança pelo Brasil também se compromete com a conservação e a restauração da língua portuguesa como um dos pilares de sustentação de nossa nação e se esforçará pela defesa de sua integridade e pela oposição a qualquer iniciativa que vise à sua desfiguração.
Mas a memória é também dos erros, cuja compreensão deve fortalecer-nos para que novos ou piores equívocos não sejam cometidos no futuro. Por isso, o partido se esforçará por divulgar a verdade sobre os males e os crimes das várias faces do movimento revolucionário, como o socialismo, o comunismo, o nazifascismo e o globalismo, ideologias nefastas que tanto mal
causaram e ainda causam ao Brasil, à América Latina e a todo o mundo. Para isso, o partido buscará também estabelecer relações de cunho político com entidades e partidos conservadores similares em outros países que venceram o comunismo (tais como os países do Leste Europeu) e que enfrentam o globalismo (a exemplo dos EUA, do Reino Unido, da Itália, da Polônia, da Hungria, de Israel, dentre inúmeros outros notáveis exemplos), para enriquecer-se por meio da troca de ideias e experiências.
3. Defesa da vida, da legítima defesa, da família e da infância O partido está convicto de que nenhum progresso será obtido sem a defesa da vida humana, desde a concepção.
A vida é o primeiro dos direitos: sem vida, não há mais o que defender, pois a morte já terá encerrado a possibilidade de qualquer outro direito.
Por esse motivo, a Aliança pelo Brasil repudia o aborto sob todas as suas formas e lutará contra qualquer iniciativa de promoção do aborto e da cultura da morte em nosso país, ciente de que não há ofensa mais odiosa contra a liberdade de uma pessoa do que os mais fortes privarem os indefesos do direito de nascer, de se desenvolver e de buscar a própria felicidade.
Além disso, o aborto é uma traição social, pois todos que o defendem já nasceram e só o fazem porque eles próprios não foram abortados, havendo repugnante deslealdade na negativa do mesmo direito às futuras gerações.
Onde o aborto penetra, ocorre a destruição de todo o edifício moral e jurídico sustentador do Estado: o assassinato deliberado de uma criança inocente e indefesa é a inversão absoluta da ordem, pois o valor da vida é relativizado e os mais frágeis se tornam os mais violentados, ao invés dos mais protegidos.
Por isso, todas as propostas do partido relacionadas à saúde e ao bem-estar do povo brasileiro deverão ter como norte a defesa da vida humana em todas as suas fases, pois não existe verdadeira saúde onde a morte é política pública.
A Aliança pelo Brasil defenderá também o valor da maternidade como um dos fundamentos
da sociedade, esforçando-se para combater qualquer iniciativa de desconstrução desse valor (sob
o pretexto de “direitos sexuais e reprodutivos” ou outro) e para que todas as mulheres gestantes e
mães possam ter condições dignas de vida, de gestação e de criação de seus filhos.
Outrossim, o partido se compromete a lutar incansavelmente até que todos os brasileiros
possam ter plenamente garantido seu direito inalienável de possuir e portar armas, para sua defesa
e a dos seus, bem como de sua propriedade e de sua liberdade. O partido entende que a legítima
defesa é um direito fundamental de todos os brasileiros e que sua negativa é uma violação dos
direitos naturais da pessoa humana.
A Aliança pelo Brasil se compromete também com a defesa da família como núcleo natural
e fundamental da sociedade e defenderá sempre o direito do homem e da mulher de contraírem
casamento e de constituírem uma família. Defenderá, ainda, o direito dos pais a que seus filhos
recebam a educação que esteja de acordo com suas próprias convicções, inclusive o
reconhecimento do direito hoje já existente de lhes educar em casa, se assim o desejarem.
A proteção à infância e à inocência das crianças brasileiras será um dos objetivos principais
da Aliança pelo Brasil, pois, sem que estas futuras gerações sejam protegidas, o país estará fadado
ao fracasso e nossa aliança intergeracional pela pátria estará comprometida: o partido combaterá
a pedofilia e o tráfico de crianças, lutando por penas e mecanismos punitivos mais severos para
esses graves crimes; combaterá, ainda, a erotização da infância e a ideologia de gênero, lutando
para banir completamente essa chaga ideológica de nosso país.
As propostas de educação do partido serão primordialmente voltadas para o
desenvolvimento integral do homem, considerando seu progresso moral, cultural e material, com
o objetivo de propagar e de difundir a herança cultural brasileira e ocidental, de manter a
integridade da língua portuguesa e de gerar pessoas realmente educadas (de ex ducere, “conduzir
para fora”), isto é, retiradas da mediocridade de uma vida sem cultura para uma visão mais ampla
e profunda da realidade, com capacidade de ler, de escrever e de dialogar com as gerações
passadas, presentes e futuras sobre os problemas do mundo real, sobre as questões últimas e
também sobre a produção de bens de valor para seu sustento e para a utilidade do próximo.
É propósito da Aliança pelo Brasil retirar o país dos graves índices de analfabetismo
gerados por métodos pedagógicos fracassados, dentre os quais o de Paulo Freire, e garantir a
liberdade curricular e de ensino, bem como a pluralidade das abordagens pedagógicas.
4. Garantia da ordem, da representação política e da segurança
Nenhum país poderá se dizer próspero e fundado sobre a justiça enquanto bandidos estejam
no poder – munidos de armas ou de canetas.
Por isso, a Aliança pelo Brasil presta seu compromisso com a garantia da ordem: não
apenas a ordem pública e social, mas também a ordem moral e jurídica.
Para garantia da ordem moral, o partido se esforçará, como dito, pela conservação dos
valores cristãos, da memória e da cultura brasileira, heranças comuns do povo.
Para a garantia da ordem jurídica, o partido se empenhará para criar um ambiente de
segurança jurídica no Brasil, essencial para qualquer desenvolvimento integral. Não será possível
o crescimento dos brasileiros se não lhes forem garantidas, pelo Estado, a segurança de seus
contratos, a previsibilidade das ações do Poder Público, sem surpresas ou mudanças bruscas que
afetem situações já constituídas através de atos jurídicos perfeitos ou coisa julgada, e a
simplicidade e a clareza das normas que pesam sobre o cidadão, em especial o cidadão
empreendedor, gerador de empregos, e o cidadão pagador de impostos, que carrega o custo do
Estado nas costas.
É imprescindível, aliás, o combate ao chamado “ativismo judicial”, fenômeno de usurpação
do poder legislativo, e de violação à separação dos poderes, por meio do qual é desrespeitada a
legítima vontade popular exercitada diretamente ou por meio de seus representantes eleitos,
inclusive, através de seus silêncios, quando o povo ou seus representantes decidem não legislar
sobre algo ou rejeitar proposta legislativa sobre algum tema.
O partido se esforçará, portanto, para combater o “ativismo judicial”, buscando
mecanismos de restabelecimento da autoridade dos Poderes usurpados frente a qualquer iniciativa
nesse sentido, a exemplo de mecanismos de suspensão de atos judiciais que invadam
competências legislativas.
De outra sorte, a ordem jurídica exige o controle da burocracia estatal, seja ela executiva,
legislativa ou judiciária. O partido apoiará iniciativas de diminuição da burocracia e medidas para
a extinção de órgãos burocráticos, conselhos, comitês grupos de trabalho, comissões ou coletivos
que realizem regulação e controle de matérias importantes sem o necessário debate democrático
e legislativo, de forma a diminuir o poder excessivo que hoje possuem os burocratas não-eleitos,
devolvendo esse poder ao povo, seu titular, que o exerce diretamente ou através de seus
representantes.
Sem a garantia efetiva e real da representação popular, uma das principais demandas do
povo brasileiro desde as manifestações de junho de 2013 não estará sendo atendida. Por esse
motivo, colocar os burocratas anônimos e não-eleitos sob o controle popular, através de
mecanismos de transparência e de accountability, além da redução de seus poderes (especialmente
para questões propriamente legislativas, mais graves e importantes para a vida da população) são
medidas de urgência democrática.
Afinal, um dos requisitos para legitimidade de qualquer poder é sua limitação.
Por fim, em relação à ordem pública e social, a Aliança pelo Brasil compromete-se com
defesa plena da integridade territorial brasileira, especialmente da Amazônia. O partido
empenhar-se-á pela defesa das forças militares e policiais e buscará meios para garantir-lhes
melhores condições de trabalho, de remuneração e de segurança física, financeira e jurídica para
si e para suas famílias. O Brasil possui um grande débito com as forças militares e policiais,
pessoas que arriscam suas vidas e também a de suas famílias para que todos os outros brasileiros
possam ter segurança. O partido se esforçará, dentro de suas possibilidades, para que esse débito
seja pago: que os soldados ativos possam exercer com efetividade o seu trabalho (juridicamente
assegurados), que os veteranos possam ter tranquilidade na reserva e que aqueles que tombarem
na batalha sejam devidamente reconhecidos e honrados.
O partido se compromete com o combate ao crime e à impunidade e buscará restaurar a
hierarquia tradicional de finalidades na pena: primeiro e principalmente, a reparação pelo mal
praticado; em seguida, a prevenção de crimes futuros, do apenado e dos outros membros da
sociedade, que vêem o exemplo; terceiro, a regeneração do apenado. A inversão da noção clássica
de pena, efetivada pela ideologia do garantismo, está na raiz do problema da impunidade no Brasil
e precisa ser combatida.
Atenção primordial será dada, pelo partido, ao combate aos crimes de corrupção, de
narcotráfico e de terrorismo, especialmente porque, no Brasil, esses três crimes desenvolveramse intrinsecamente ligados, seja pelo fato de que a corrupção dos governos socialistas no Brasil
sustentou narcoditaduras no exterior, seja porque essas narcoditaduras serviram de caminho para
organizações terroristas, seja porque o narcotráfico brasileiro, favorecido pela corrupção, pela
revolução cultural e pelo garantismo socialista, adota, ele próprio, feições e métodos do
terrorismo.
O partido se esforçará para investigar e esclarecer ao povo brasileiro essas relações espúrias
e ainda ocultas, em sua maior parte, mas que levaram tantos cidadãos à morte de forma prematura.
5. Defesa do livre mercado, da propriedade privada e do trabalho
A Aliança pelo Brasil repudia o socialismo e o comunismo, em todas as suas vertentes, e
se empenhará para que sejam reduzidos e, quando possível eliminados, os controles e as
interferências estatais sobre a economia, através de mecanismos burocráticos, tributários ou
regulatórios.
O partido promoverá a proteção da livre iniciativa e do livre exercício da atividade
econômica e defenderá o papel fundamental e positivo da empresa, do livre mercado, da
propriedade privada e da consequente responsabilidade dos meios de produção e da livre
criatividade humana no setor da economia. Reconhece, ainda, o lugar das famílias e dos pequenos
empreendedores como produtores de riqueza, de acordo com o princípio da subsidiariedade.
Por esse motivo, o partido defende que a propriedade privada é um valor fundamental e um
direito inalienável do homem, tanto quanto a liberdade de dispor dela livremente, com
honestidade e responsabilidade. O partido repudia a luta de classes, geralmente oculta e inoculada
sob uma interpretação torpe e falsa da expressão “função social da propriedade”, e as tentativas
de coletivização da propriedade, que ignoram o direito natural de cada um ao que é seu.
A Aliança pelo Brasil reconhece a liberdade de ação econômica como valor fundante e
afirma que o controle da produção de riqueza é o controle da própria existência humana.
Por isso, o partido é contra qualquer perspectiva de planificação da economia,
especialmente através da burocracia, reconhecendo que a liberdade de ação econômica, junto com
o direito de escolher, acarreta os riscos e as responsabilidades inerentes a esse direito.
Devido a isso, o partido afirma também que, ainda que economia e moral tenham princípios
próprios, a ordem econômica e a ordem moral não estão totalmente distanciadas, nem são
totalmente alheias: as leis da economia dizem os fins que podem ser atingidos e quais os meios
para alcançá-los, mas a licitude desses fins e desses meios deve considerar a lisura e a honestidade
com que praticados os atos econômicos e, ainda, os fins maiores do homem, isto é, o progresso
moral e cultural, para os quais o progresso material é auxílio e sustento físico.
A Aliança pelo Brasil entende que a liberdade econômica não se contrapõe à existência da
moral, mesmo porque apenas um povo moral é capaz de agir decentemente em suas relações
comerciais, com honestidade, boa-fé e confiança.
Repudiando a luta de classes, o partido também prega a restauração do valor do trabalho
como fonte única da riqueza nacional. É o trabalho que dignifica o homem: nunca um país se
ergueu da miséria e da pobreza a uma fortuna melhor e mais elevada sem a colaboração de todos
os cidadãos pelo seu trabalho, através de sua direção ou execução. O trabalho efetiva a
criatividade do homem, pelo qual participa da Criação divina. Restaurar o valor do trabalho e,
consequentemente, das condições dignas de trabalhar, com remuneração justa e adequada
Restaurar o valor do trabalho e, consequentemente, das condições dignas de trabalhar, com remuneração justa e adequada ao êxito do ofício, é uma bandeira essencialmente conservadora, que deve ser recuperada.
Conclusão
A Aliança pelo Brasil está convicta de que, com base nesses princípios, conseguirá capitanear um projeto de restauração nacional, que elevará o Brasil no contexto das nações e recuperará o orgulho do povo brasileiro pelo seu país, devolvendo-lhe o poder sobre os seus representantes e gerando uma nação próspera, consciente de si mesma, resolvida com sua identidade, atenta à sua herança, à sua memória e aos seus valores fundamentais, pronta para enfrentar o futuro grandioso para o qual foi chamada.
Brasília – O partido Aliança pelo Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro após romper com o PSL, foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (21) com a promessa de combater o comunismo, o globalismo e “toda ideologia que atente contra a dignidade humana e a ordem natural”.
A convenção foi realizada no auditório lotado de um dos hotéis mais caros de Brasília. Questionada sobre quem pagou pela organização do evento, a advogada Karina Kufa, agora tesoureira da Aliança, não respondeu de imediato.
O presidente Bolsonaro será o presidente da comissão provisória da legenda, com o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), como vice-presidente e o advogado Admar Gonzaga como secretário-geral. O filho caçula do presidente, Jair Renan, que ainda não tem atividade política, também fará parte da comissão.
A maioria dos parlamentares do PSL, que pretendem migrar para a nova sigla, ocupava as primeiras fileiras do auditório. Alguns não conseguiram lugar nas primeiras cadeiras porque chegaram mais tarde. Outros quase não conseguiram entrar.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados no total. No Senado, a legenda possui três integrantes.
Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, a Aliança ainda tem um longo caminho: será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados, e todas precisam ser validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é apertado: termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico, o que é visto como improvável. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020.
Bolsonaro
Em discurso de cerca de meia hora na cerimônia, Bolsonaro disse que a Aliança é uma oportunidade de unir “todos os brasileiros de bem” pelo futuro do país, depois de ter enfrentado “problemas” em sua legenda anterior, o PSL.
O presidente também aproveitou para dizer que seu governo fez o Brasil recuperar a confiança do mundo, citou como exemplo a redução da taxa de juros e se comprometeu com a abertura comercial.
O discurso de Bolsonaro também incluiu uma defesa da política e das instituições, num momento em que alguns de seus apoiadores e de seus filhos atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), a democracia e parlamentares.
“Tudo passa pela política, não adianta reclamar do Parlamento, do presidente da República, do Poder Judiciário, tudo aqui é política”, disse Bolsonaro. “Nós temos que trabalhar para que essas instituições, cada vez mais, sejam aperfeiçoadas”, acrescentou. “Vamos fazer críticas, mas críticas moderadas”, acrescentou.
O presidente disse que haverá uma “seleção” de pessoas para comandar o novo partido nos Estados e que não haverá espaço para quem queira “negociar legenda”.
Hoje mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao novo partido para evitar a interpretação de uso da máquina pública. O evento de lançamento, no entanto, contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
fonte de informação:
Por Da redação com Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil
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