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segunda-feira, 25 de março de 2019

A Prática da Velha Politica<<>> Em 2015, escolas fechadas pelo ex governador Geraldo Alckmin <<>> Afetou a vida de muitos alunos <<>> Governo Alckmin chama de medida “pedagógica” gesto de fechar escolas, economizar com educação <<>> O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o tucano Geraldo Alckmin









RENATO  SANTOS 25/03/2019  A  velha  politica  e  sua  cleptocracia,  um sistema  que  destrói  o  sonho de  todos  os brasileiros,  desta  vez  a situação  envolve  a morte  de  adolescentes  nas escolas  estaduais  devido  a falta de segurança, além das  merendas  escolares  e  a falta  de remuneração  dos professores  além de  uma educação  em ruínas e  péssimos  professores  que estão  idiotizando  os alunos, pois a educação  estadual em são  paulo  está  falido.





Falido  devido  a  corrupção  que envolve  não só  GERALDO  ALCKIMIN.

  
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é acusado de ter desviado R$ 3 bilhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para cobrir déficit financeiro do SPPrev (sistema previdenciário estadual), destinado a servidores do Estado, em 2018.

O Ministério Público pede que o tucano e o ex-secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, devolvam aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente.

O promotor também pediu à Justiça o bloqueio de bens de Alckmin, Tokeshi e da SPPrev até o valor de R$ 9,1 milhões, a restituição dos R$ 3 bilhões que teriam sido desviados e a condenação do tucano e do ex-secretário a perda de cargo público e suspensão dos direitos políticos, registra o portal R7.

É  uma vergonha  que  um  governador  esteja  envolvido  em escanda-los  de  corrupção, essa  velha  politica  precisa ter  um fim, ela  mata, escraviza  e  tira  de todos  nós a esperança  de ter  uma  Nação  mais justa.

Em  2015,  quem lembra?

Governo Alckmin chama de medida “pedagógica” gesto de fechar escolas, economizar com educação, superlotar mais as salas, aumentar a evasão, piorar o ensino público e estimular o privado

A pretexto de pre­parar es­co­las para atender a “demandas específicas” conforme as faixas etárias, e em tese melhorar o ensino na rede pública, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), resolveu fechar 94 escolas em 36 municípios distribuídos pela Região Metropolitana, litoral e interior, e extinguir o ensino noturno, inclusive dedicado à suplência, no conjunto da rede. 

Isso sem consultar quaisquer setores da sociedade, apenas algumas diretorias de ensino. A salvação dessas unidades está agora nas mãos de prefeitos. A decisão de Alckmin prevê que parte da lista já está liberada para ser assumida por prefeituras – se isso não acontecer, a escola será fechada.

Para justificar o desmonte, a Secretaria da Educação pretende fazer funcionar, já no começo do próximo ano, 2.197 escolas em ciclo único. Dessas, 799 receberão apenas o ensino médio, 832, os anos iniciais do ensino fundamental e 566, os anos finais. Há 315 que continuarão oferecendo ensino fundamental e médio. Nessa primeira etapa, não serão “reorganizadas” 2.635 unidades. Deverão ficar para as próximas fases do processo de “reorganização”, a partir de 2017, colocando em risco grande parte delas.

Alckmin alega que as escolas serão “cedidas” aos municípios porque “sobram vagas no ensino fundamental e médio e faltam em creches e Emeis (escolas municipais de educação infantil)”. Mas ensino infantil não é responsabilidade dos estados, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e sim dos municípios. O governo que se omite em repassar recursos aos municípios para complementar o financiamento do setor, conforme determina a Constituição, ainda não procurou os prefeitos para discutir o destino das escolas, que teriam de ser adaptadas às necessidades de crianças   

 Acompanhamos tudo pelos jornais, pelo Diário Oficial. Não fomos procurados. Temos grande demanda por creches e pré-escolas, mas as escolas que deverão ser transferidas, segundo noticiado, não atendem à nossa necessidade. São grandes, para atender a alunos do ensino médio. E as condições desses prédios são as piores no município, que teria de investir pesado para atender de forma digna a população”, diz o secretário da Educação de Santo André, Gilmar Silvério.

Desmentidos

Era de se supor um momento de desmobilização dos professores, voltados à reposição de aulas após uma greve de três meses, e dos alunos, preocupados com o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Pode ter sido esse o raciocínio do secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, quando anunciou, em 23 de setembro, o projeto autoritário. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) começou a divulgar informações recebidas das escolas que estariam na lista de Herman. Assim como escondeu a crise no abastecimento de água e a violência de sua polícia durante a campanha eleitoral, Alckmin negou o fechamento. Não colou.

O estado foi tomado por manifestações estudantis e de professores apoiadas pela comunidade. O movimento começou com debates internos e protestos no entorno de escolas da capital, da Região Metropolitana e do interior, e ganhou grandes centros. A mais recente, em 29 de outubro, o Grito pela Educação, levou milhares de pessoas à Avenida Paulista. Duas semanas antes, o Ministério Público abriu inquérito. Iniciativas começaram a ser tomadas também nas Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa.

Santo André, no ABC paulista, tinha seis escolas na lista de Herman. A grande pressão estudantil não comoveu o governo, que vai fechar a Professor José Augusto de Azevedo Antunes, na região central, e a Valdomiro Silveira, no Jardim Silvana, próximo ao município vizinho de Mauá. Mas foi vitoriosa ao impedir que o Américo Brasiliense fosse transformado em posto do Poupatempo. Os colegas Fernanda Donegá, Alice Rodrigues, Érica de Oliveira e Paulo Roberto dos Santos, todos do 3° ano do ensino médio, estiveram nos atos, inclusive no “abraço” ao edifício tradicional. “Estamos de saída, indo para a faculdade, mas nos preocupamos com aqueles que precisam trabalhar e ter uma escola como esta, no centro”, resume Paulo Roberto.

Quando o projeto se tornou público, era cogitado o fechamento de mais de mil escolas em todo o estado. Com a pressão nas ruas e o debate acirrado nas redes sociais, em que estudantes e professores estampavam cartazes com as frases “Alckmin inimigo da educação” e “Alckmin exterminador do futuro”, circulou entre as diretorias de ensino a suspeita de que o governo retiraria o pacote impopular para reverter essa imagem. Acabou oficializando 94.

Com apoio crescente, os manifestantes temem o agravamento da superlotação de salas, a piora do ensino e a evasão. De acordo com a Apeoesp, a situação foi agravada a partir do início deste ano, quando foram fechadas cerca de 3 mil turmas – que o governo chama de “ociosas” e que estaria reativando com seu pacote. Não é difícil entender o que significam classes com mais de 50 alunos espremidos.

Os professores têm perda média de 15 minutos por aula, no esforço de atrair a atenção da turma e fazer chamada. Os conteúdos são comprometidos pela falta de tempo e espaço para a atenção individual, reflexões e debates. Em uma suposição mais otimista, com turmas de 40 alunos, um professor que dá aula para 16 turmas – o que não é raro – tem 640 alunos. Como a correção e comentários de uma prova toma cerca de dez minutos, ele necessitaria de mais de 100 horas somente para essa atividade.

“Mesmo trabalhando em finais de semana, feriados, e sem receber, não temos como avaliar o aluno adequadamente”, diz o professor de Geografia Maurício Costa, da Escola Estadual Calhim Manoel Abud, na Vila Califórnia, zona sul da capital.

Em vez de justificar a desativação de prédios, a propalada “queda na demanda por questões demográficas” poderia ser convertida em melhora da qualidade do ensino. “Se é verdade o que diz o secretário, que o governo pretende melhorar a qualidade da educação, devia aproveitar para diminuir a superlotação”, diz o deputado Carlos Giannazi (Psol), da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia paulista. “Pelos critérios atuais, classes com 35 alunos são consideradas superlotadas. Imagine com mais de 50.”

Localizada no valorizado bairro da Chácara Santo Antônio, zona sul da capital, a Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros esteve na lista. Com aproveitamento de mais de 100% no Idesp – indicador de qualidade do ensino do governo estadual – e histórico de sucesso de seus alunos em vestibulares disputados, a comunidade escolar resistiu.

Não aceitou a desativação de um colégio público prestigiado, com sala de recursos para alunos surdos e projetos de sustentabilidade em parceria com empresas, como reservatórios de água de chuva, coleta seletiva e horta comunitária, curso de fotografia, sala de leitura que tem como voluntária Sônia Mindlin, filha do bibliófilo e empresário José Mindlin (1914-2010), treinamento de rúgbi com atleta de seleção.

Os 800 alunos do Saboia, a maioria trabalhadores, moradores da favela Real Parque, Capão Redondo e Guarapiranga, foram às ruas com apoio da direção. “Devemos continuar mobilizados, alertas a quaisquer manobras do governo para tentar fechar o Saboia nas próximas etapas de seu projeto”, diz a diretora Denise Elisei.

Sem projeto econômico

O projeto tucano de “reorganização”não consta do Plano Estadual de Educação de São Paulo, em tramitação na Assembleia Legislativa. Foi tirado da cartola menos de dois meses depois de o Tribunal de Contas do Estado apontar ressalvas às contas do governador. Pelo quarto ano seguido, os conselheiros apontaram déficit orçamentário. Só no ano passado, os gastos superaram as receitas em R$ 355 milhões. Em 2013, R$ 994 milhões; em 2012, R$ 982 milhões; em 2011, R$ 1 bilhão. O tesouro estadual viu seu cofre minguar de R$ 7,9 bilhões, em 2012, para R$ 1,8 bilhão no ano passado. Caiu também a arrecadação estadual, de R$ 136,2 bilhões para R$ 131,5 bilhões.

Nos seis primeiros meses deste ano, a arrecadação foi menor do que em igual período de 2014. O PIB paulista recuou 1,8% no ano passado, quando o PIB nacional ficou estável, com variação de 0,1%. A falta de investimentos em infraestrutura abala a economia do estado. Dados da Fundação Seade mostram que, em 1995, a riqueza produzida no estado correspondia a 37,8% do PIB nacional. No ano passado, caiu para 28,7%. Mesmo assim, ainda é a maior entre as unidades da federação, e contribui para puxar para baixo o PIB nacional.




Maranhão <<>>A Velha política <<>> Corrupção <<<>> Nepotismo <<> Perseguição <<>> Paço do limiar <<>> Prefeito Dutra Processado pelo MP ,<>> professores municipais sendo escravos <<>> Assistam um vídeo feito nas redes sociais









RENATO SANTOS  25/03/2019   A  velha  política  o câncer  dos brasileiros, pra  essa  doença  não  existe  remédio a não ser  uma  Intervenção Constitucional, ela  esta  localizada  dentro  dos Poderes  deste a  Câmara  Municipal  como  o STF,  e com ela  vem  as  consequências  a  CLEPTOCRACIA,  sabem que  estão fazendo  porém  ainda  não aceitam  largar  dela, essa  intervenção  tem que  vir  do povo não  aceitar  mais  nada  desses  que pensam  que  são "  Os  Coronéis"  do Poder.



Estado  do Maranhão,  Município de  Paço  do Limiar,  centralizou  um exemplo  da velha  politica  e  pior  a primeira dama,  quase  assumiu  todas  secretárias, é  uma verdadeira dinastia  de um ditador  bolivariano  no  Brasil.


Os  professores  da  rede  municipal  estão cansados  de  serem  lesados  e ainda  ter a falta  de educação  do prefeito  do PC do B, que pensa  que  o rei  da cidade, chegaram  até  fazer  uma paralisação  de  48  horas para  ter  suas  reivindicações  atendidas, além,  de ganharem  pouco  sua carga  horária  passou  para  40  horas  trabalhados, Maduro  FEZ  ISSO  na VENEZUELA,  talvez  o prefeito Domingos  Dutra  seja  um  seguidor  do seu  profetinha  pois  segue  as  mesmas  regras.

Só  que existe  Lei  no  Brasil  nepotismo  ainda  é  crime e perseguir  as pessoas  senhor prefeito  também. Além de outras  acusações, cabe  a  Câmara  Municipal  abrir  uma CPI  e  afastar  o prefeito  , os moradores  tem que  comparecer  nas  seções  da  casa  legislativa  com ordem  inclusive  pedindo  a Justiça  a saa presença.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. A medida é para anular os efeitos de um decreto que, segundo o MP, justificou o desvio de função de servidores municipais para trabalharem como agentes de trânsito.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão, em 27 de julho de 2017 a Prefeitura editou o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender a Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida estaria contrariando a legislação.

De acordo com o MP, o decreto estabelecia que servidores participariam de um processo seletivo. Após classificação e avaliação para as atribuições do cargo, os servidores seriam agentes de trânsito por um ano, prorrogável por mais um ano, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos. A Lei Municipal nº 670/2015 criou cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, foi ampliado para 25 o número de vagas com remuneração até R$ 2.500 mil.

Segundo o MP, a Secretaria de Mobilidade Urbana informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran, e que um concurso demandaria mais tempo para ser concluído.

A Secretaria também teria afirmado que o edital foi divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos, sendo que cinco cumpriam os pré-requisitos do Decreto 3.118/2017.

Porém, o MP declara que o decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro.

Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função. Portanto, passou um ano do decreto e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, e o intervalo de tempo teria sido mais que suficiente para realização de concurso público.


Na ACP, a promotora Gabriela classificou o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade seria o fato dos servidores terem recebido apenas telefonemas ou mensagens de whatsapp para trabalhar como orientador do trânsito, sem uma comunicação formal ou um documento os designando para o exercício da função.

Além da condenação do prefeito, por improbidade administrativa, o MP requer o pagamento de dano moral no valor de R$ 20 mil por pessoa. Também foram acionados o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

Em nota, a Prefeitura de Paço do Lumiar disse que ainda não foi notificada, mas que tudo não passa de um grave equívoco do Ministério Público, uma vez que o órgão já foi informado da realização do concurso público para agente de trânsito e que a designação de servidores efetivos para o exercício temporário da função de agente de trânsito encontra amparo no artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a Prefeitura informou que a medida é utilizada por centenas de municípios brasileiros, inclusive pela capital São Luís, no processo de municipalização do trânsito. Por fim, a Prefeitura declarou que está surpresa por ser penalizada por cumprir a lei, já que está apenas colocando em prática um termo de ajustamento assinado pelo próprio Ministério Público.