RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 02/03/2021 Por que que os preços estão aumentando na Petrobras? Todos esqueceram de uma coisa, mas vamos lembrar:
Em 2006, o presidente Evo Morales editou o Decreto Supremo 28.701 (Decreto Héroes del Chaco), em que impõe regras para os hidrocarbonetos, todos os derivados de petróleo extraídos no país. O decreto transfere a propriedade das reservas para a Bolívia e aumenta os impostos sobre a produção de 50% para 82%, entre outros tópico.
O gás era extraído na Bolívia em campos anteriormente explorados por multinacionais como PETROBRÁS, Repsol YPF, British Gas e British Petroleum e a Total S.A.. Estas tiveram recuo em seus lucros e provocaram intensas críticas internacionais e discussões diplomáticas.
O PT deixou uma herança maldita, que o Presidente Bolsonaro vai ter que resolver, O conflito Bolívia-Brasil gerado por este episódio foi resolvido com o ex-presidente Lula, que reviu os antigos contratos de seu país com a Bolívia. A partir daí as relações Brasil-Bolívia passaram a ser cada vez mais amistosas e fortes no que se refere a hidrocarbonetos, inclusive novos contratos foram firmados entre os governos de Evo Morales e de Dilma Rousseff.
Em 2018, 166 usinas termelétricas no Brasil utilizavam gás natural como combustível, sendo este principal a principal fonte do setor.
Em 2017, a geração termelétrica foi responsável por 46% da demanda total de gás natural no país, enquanto que a demanda industrial foi de 43% e a automotiva foi de 5%. A Petrobrás é proprietária de 53% da potência instalada de termelétricas a gás natural.
Em 2017, o país produziu 69% da demanda interna pelo combustível. 27% do gás foi importado da Bolívia e 4% foi importação de GNL. O contrato de importação com a Bolívia prevê o fornecimento de até 30 milhões de metros cúbicos.
A produção de gás natural no Brasil em julho totalizou 115 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d) em 2017. Os campos marítimos produziram 95,2% do petróleo e 77,6% do gás natural. A produção do pré-sal correspondeu a 48,2% do total produzido no Brasil, com perspectivas de ampliação da produção de gás natural.
Os maiores estados produtores em 2017 foram: Rio de Janeiro (46%); São Paulo (17%); Amazonas (12%); Espírito Santo (9%); Bahia (6%); Maranhão (5%); Sergipe/Alagoas (3%); Ceará/Rio Grande do Norte (1%).
O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro). Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
Não adianta diminuir os tributos. or meio de um decreto e uma medida provisória, o Presidente Jair Bolsonaro zerou impostos que incidem sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. Foram zeradas as alíquotas da contribuição dos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
As medidas assinadas pelo Presidente estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e começam a valer imediatamente.
Em relação ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente e se aplica ao produto destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. A redução do imposto sobre o diesel valerá durante os meses de março e abril.
De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, “as duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”.
Carga tributária
Neste ano, a diminuição do PIS/Cofins sobre o diesel e gás de cozinha de uso residencial representarão uma redução de carga tributária de R$ 3,67 bilhões para o setor. Para 2022, a diminuição de tributação no gás significará uma redução na arrecadação de R$ 922,06 milhões. E, para 2023, de R$ 945,11 milhões
Na última quinta-feira (18), durante live semanal nas redes sociais, o Presidente Bolsonaro havia adiantado que zeraria os impostos. "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro de quem vende na ponta da linha", explicou sobre o gás de cozinha para uso residencial.
Outras medidas
Como forma de compensar a desoneração do PIS e Cofins de forma que não haja diminuição da arrecadação total da União, também foi editada uma Medida Provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Segundo a Secretaria-geral da Presidência, para que o encerramento do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica. Isso deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias.
As novas regras do IPI passam a valer imediatamente. O aumento da CSLL e o fim do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas compensatórias editadas por Medida Provisória terão que ser confirmadas pelo Legislativo.
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