RENATO SANTOS 14/04/2021 O Brasil passou anos depois de 1988, com a liberdade de uma falsa " democracia" onde escravizou todos os brasileiros com medo da esquerda que sempre afirmou que o Brasil saiam de ditadura desenhada por corruptos.
Em toda esfera da sociedade, nas universidades em cursos de ciência jurídica, jornalismo, letras, administração e até na Teologia além de outros, então quando aparece alguém pedindo o artigo 142 da Constituição Federal devido a cleptocracia,Juristocracia e uma imprensa toda com infeção de um vírus denominado esquerda, até a suposta direita fica convicta que se trata de uma ditadura, não conhecem a Constituição Federal do Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 14, que aguarda "uma sinalização do povo" para "tomar providências" a respeito das consequências econômicas causadas pela pandemia da covid-19, entre elas o aumento da fome e da miséria. Ao comentar a atuação do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que não quer brigar com ninguém, mas, segundo ele, "estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil".
Não estamos mais suportando governadores corruptos e mal caráter, prefeitos somente servindo os seus senhores, o povo desempregados, empresas e pequenas empresas sendo fechadas, pessoas perdendo empregos e a economia entrando em colapso, tudo nesse vida tem um limite, mas estão extrapolando esse limite, está mais que na hora de lutarmos contra essas atitudes dessa esquerda do foro de são paulo.
"O Brasil está no limite. O pessoal fala que eu devo tomar providências. Eu estou aguardando o povo dar uma sinalização. Porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí. Não vê quem não quer", disse o presidente, nesta manhã, durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Na conversa, Bolsonaro mencionou ainda que "alguns" pedem providências imediatas e reforçou que fará "o que o povo quiser" que ele faça. Ele não deixou claro quais seriam essas providências imediatas.
"Amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro despachou um processo pra me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo e está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil", completou o presidente. Segundo Bolsonaro, ainda "há tempo de mudar": "É só parar, usar menos a caneta e mais o coração".
Ontem (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que paute o julgamento da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suspeita de genocídio contra as populações indígenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso determinou ao Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal na pandemia.Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) leu o requerimento de abertura da CPI, que também irá investigar o uso das verbas federais repassadas a Estados e municípios para combater o novo coronavírus. Nesta tarde, o plenário do Supremo decide se referenda ou não a decisão de Barroso.
Como a Gazeta Central Blog adiantou classificando como uma C`PI que tem olhar contra as ações do governo federal com cunho de derruba-lo como se fosse o único culpado, agora estão confirmando tudo aqui o que foi publicado ontem.
A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso.
A área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.
Técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.
Em 2012, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), livrou o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de prestar depoimento à CPI do Cachoeira, criada para investigar as relações entre parlamentares e o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O STF interferiu tanto com suas decisões monocrática que trouxe insegurança jurídica. Naquela decisão, Marco Aurélio Mello apontou a impossibilidade de uma CPI vir a convocar um governador, seja na condição de testemunha ou investigado. “Os Estados, formando a união indissolúvel referida no artigo 1º da Constituição Federal, gozam de autonomia e esta apenas é flexibilizada mediante preceito da própria Carta de 1988”, observou o ministro em novembro de 2012. Cinco meses antes, porém, Perillo já havia prestado um depoimento de oito horas à mesma CPI, negando irregularidades.
Em resumo afirmamos, uma CPI que nasceu errado, para enganar os menos desavisados, cheios de erros, como mais uma vez uma decisão monocrática do Mnistro Roberto Barroso. técnicos do Senado ainda não têm uma posição pacificada sobre o tema - a posição deles ajuda a subsidiar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na tomada de decisões. Alguns auxiliares avaliam que os locais adequados para os chefes dos Executivos estaduais e municipais serem ouvidos são as assembleias legislativas e as câmaras municipais. No entanto, como a CPI vai investigar repasses federais uma ala dos técnicos entende que é natural convocar governadores caso a CPI encontre irregularidades na destinação dos repasses.
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