RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 27/02/2021 Quem estraga e destrói a economia de uma cidade não é COVID-19, mas a estupides de certos governadores nas suas arrogâncias de querer fazer o lockdown, um exemplo claro foi a cidade dos Estados Unidos.
O governador de Dakota do Sul, Kristi Noem (R), disse ao público em uma conferência conservadora anual em 27 de fevereiro ( hoje) que bloqueios e outras restrições impostas por governos estaduais e locais foram os culpados pela crise econômica em 2020, não pela pandemia que foram pretendia extinguir.
Noem se tornou o alvo da mídia estabelecida e dos políticos democratas por sua abordagem à pandemia. Dakota do Sul foi o único estado que nunca ordenou o fechamento de qualquer empresa ou igreja, nunca impôs um bloqueio ou um mandato de máscara e se absteve de classificar as empresas em categorias essenciais e não essenciais.
“COVID não esmagou a economia. O governo esmagou a economia ”, disse Noem, gerando aplausos da multidão na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC).
“Com a mesma rapidez, o governo deu meia-volta e se apresentou como o salvador e, francamente, o Departamento do Tesouro não pode imprimir dinheiro rápido para atender aos desejos do Congresso. Mas nem todos seguiram esse caminho ”, ela continuou.
Noem está entre alguns governadores, incluindo o governador da Flórida, Ron DeSantis (R-Fla.), Que resistiu à tendência nacional e global de impor restrições rígidas à população em uma tentativa de limitar a disseminação do PCC ( Partido Comunista Chinês ) vírus, comumente conhecido como COVID-19. Os bloqueios resultaram em um desastre econômico, reduzindo os ganhos obtidos durante a administração Trump.
Não há precedente histórico ou julgamentos controlados para apoiar o argumento dos bloqueios e os argumentos sobre sua eficácia foram amplamente divididos em linhas políticas. O ex-presidente Donald Trump acusou repetidamente os governadores e prefeitos democratas de usar os bloqueios para extinguir o boom econômico desencadeado por sua agenda de desregulamentação de impostos baixos.
Noem disse que Anthony Fauci, um dos principais membros da Força Tarefa de Coronavírus da Casa Branca de Trump, disse a ela que os hospitais de Dakota do Sul estariam tratando 10.000 pacientes no pior ponto da pandemia. Ela disse que o número na verdade era de 600 pacientes no pior ponto.
“Não sei se você concorda comigo, mas o Dr. Fauci está muito errado”, disse Noem, arrancando aplausos da multidão.
“Mesmo em uma pandemia, a política de saúde pública precisa levar em consideração o bem-estar econômico e social das pessoas”, acrescentou. “As pessoas precisam manter um teto sobre suas cabeças, elas precisam alimentar suas famílias e precisam de sua dignidade”.
“Em minha administração, resistimos ao apelo pelo controle de vírus às custas de todo o resto. Analisamos a ciência, os dados e os fatos e, em seguida, adotamos uma abordagem equilibrada. ”
Noem disse que, como resultado, Dakota do Sul agora tem a menor taxa de desemprego do país e que a economia do estado está crescendo.
Apesar de contornar os bloqueios, Dakota do Sul teve menos casos de COVID-19 por milhão de pessoas nos últimos 30 dias do que alguns dos maiores estados de bloqueio, incluindo Califórnia, Nova York, Nova Jersey e Pensilvânia.
"O aprendizado que tivemos é o de que é possível fazer política pública mais rapidamente. Hoje uma política demora normalmente um ciclo de um ano para o outro: eu estabeleço este ano, incluo no orçamento e consigo executar no ano subsequente. É muito tempo. O Auxílio mostrou que é possível encurtar esse tempo"
Antônio Barreto, secretário executivo do Ministério da Cidadania
RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 27/02/2021 Para evitar fraudes no recebimento do auxilio emergencial, o blog gazeta central publicou uma matéria no dia 03/05/20, para fazer os cruzamento de dados.
Além de fazer cruzamentos de dados há uma novidade, para quem recebeu o auxílio emergencial vai ter que fazer declaração de imposto de renda, tudo isso para saber quem realmente precisava e quem ursupou esse beneficio.
Muitas dúvidas têm surgido com as poucas e incertas informações dadas pelo governo sobre o novo auxílio emergencial. Muitas pessoas se questionam sobre como será o cadastro este ano. Diferente do que aconteceu no ciclo anterior, a nova rodada de pagamentos, que tem previsão para iniciar em março, não precisará de solicitação por parte dos beneficiários para a concessão do benefício.
O governo federal realizará uma seleção através de um pente-fino, que cruzará mais de 11 bases de dados como INSS, MEI, CNIS, para selecionar as pessoas que realmente se enquadram nas novas regras de pagamento do auxílio, daquelas que não se encaixam mais. O cadastro será feito automaticamente pelo Ministério da Cidadania.
O objetivo da União é ajudar as pessoas que estão nas camadas mais baixas da pobreza, em situação de vulnerabilidade. Então, neste novo ciclo alguns grupos estarão de fora.
Uma outra novidade, é que o pagamento de cotas duplicadas para mães chefes de família será impossibilitado, fazendo com que todos os beneficiários recebem a mesma quantia.
Servidores públicos
Aposentado
Pensionista
Quem recebe BPC
Quem recebe seguro-desemprego
Pessoas com vínculo empregatício ativo.
Em 2020, na primeira fase de pagamentos do auxílio emergencial, foi utilizada pelo Ministério da Cidadania uma base analítica com mais de 20 bases para o cruzamento de dados. Entre elas consta a folha de pagamento base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, Bolsa Família, e outros, confira a lista integral:
Cadastro Único – Referência: 2 de abril de 2020.
Folha de Beneficiários do Bolsa Família – Referências: abril, maio e junho de 2020.
Base de CPF – Referência: 15 de junho de 2020.
GFIP – Referência: Abril de 2020. Extraído em 27 de maio de 2020.
eSocial – Referência: Abril de 2020. Extraído em 28 de maio de 2020.
GPS – Referência: Abril de 2020. Extraído em 25 de maio de 2020.
Intermitentes – Competência: Junho de 2020. Extraído em 9 de junho de 2020.
Seguro Desemprego – Competência: Maio de 2020. Extraído em 10 de junho de 2020.
Benefícios Previdenciários e LOAS: Maciça de Maio de 2020.
RAIS – Referência: Ano de 2019.
SIAPE – Competência: Abril de 2020. Recebida em 5 de maio de 2020.
Óbito do SIRC – Competência: Junho de 2020. Recebida em 16 de junho de 2020.
Óbito do SISOB – Competência: Junho de 2020. Recebida em 8 de junho de 2020.
Microempreendedor Individual – MEI da Receita Federal do Brasil – Competência: Março de 2020. (Recebido em 3 de abril de 2020)
IRPF 2018 da Receita Federal do Brasil (referência 2018) – Lista de CPFs tributáveis. Recebido em 2 de abril de 2020.
Mandatos Eletivos do TSE*
* Excluídos suplentes eleitos, considerados na versão anterior.
DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Recebidas em 12 de maio de 2020.
DEPEN/MJ – Base de Presidiários – Regime – Recebido em 17 de junho de 2020.
Base de Presidiários de SP (Regime Fechado) – Recebidas em 12 de maio de 2020.
Base de Defesa – Militares – Competência: Abril de 2020. Recebidas em 12 de maio de 2020.
Base de Defesa – Militares – Renda de requerentes com membros militares – Recebidas em 8 de junho de 2020.
Base de Brasileiros no Exterior – Ministério da Justiça – Recebida em 12 de maio de 2020.
Base dos Politicamente Expostos – Recebida em 4 de junho de 2020.
Nova etapa
No novo ciclo do benefício emergencial, o governo deve cruzar 11 bases de dados, entre elas o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), MEI, CNIS, INSS, base do CPF, além da ajuda de uma nova plataforma desenvolvida juntamente com as secretarias de Governo Digital e Previdência e Trabalho.
Em transmissão ao vivo, Ministério da Cidadania, Dataprev, Caixa e CNJ destacam os desafios e o legado do Auxílio Emergencial. ****video acima*****
Benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no país e que ultrapassou a marca de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o Auxílio Emergencial foi tema, nesta quarta-feira (24.02), de um webinar promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A discussão sobre o "Desafio da implantação do Auxílio Emergencial, seu legado e o que deve avançar a partir dessa conquista" contou com a participação de representantes do Ministério da Cidadania, da Caixa Econômica Federal, da Dataprev e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uma das maiores conquistas destacadas pelos participantes foi a do trabalho conjunto e ágil para que o benefício chegasse em tempo recorde à população brasileira. "Pensando na política pública e na distribuição de recursos, ouso dizer que fizemos o melhor que podíamos e ficamos com orgulho de ter participado de uma equipe tão grandiosa e multidisciplinar como foi a que construiu o Auxílio Emergencial", disse o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto.
O Auxílio Emergencial beneficiou diretamente mais de 30% da população brasileira e foi resultado de um investimento federal de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas. Tiveram direito aos repasses integrantes do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais.
"O aprendizado que tivemos é o de que é possível fazer política pública mais rapidamente. Hoje uma política demora normalmente um ciclo de um ano para o outro: eu estabeleço este ano, incluo no orçamento e consigo executar no ano subsequente. É muito tempo. O Auxílio mostrou que é possível encurtar esse tempo", afirmou Barreto.
Atender uma população tão numerosa e de forma emergencial, em um momento em que tantos ficaram em situação de vulnerabilidade, foi um dos grandes desafios enfrentados. "O desafio era identificar quais seriam aqueles que teriam, de fato, direito a esse recurso, que era muito bem-vindo, mas caro aos cofres públicos", explicou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, lembrando que 38,2 milhões de brasileiros que não estavam no Cadastro Único foram identificados por meio do aplicativo e tiveram o direito ao recurso reconhecido.
O auxílio emergencial também trouxe um desafio tecnológico pela necessidade de processamento de grande volume de dados. "Tivemos que bater milhões de requerimentos com mais de 20 bases espalhadas no governo todo, com articulação política e a parceria de todos os órgãos para trazer as informações, porque o objetivo era identificar e, ao mesmo tempo, não pagar errado", completou Canuto.
Nesse contexto, foi fundamental também outra esfera federal. "O Judiciário conseguiu atuar de forma conjunta e colaborativa, fornecendo os dados de judicialização para que conseguíssemos obter na fonte, a Dataprev, as informações a respeito do Auxílio Emergencial que iriam subsidiar uma decisão do magistrado", explicou Lívia Peres, juíza auxiliar do CNJ. "Com o cruzamento de dados, conseguimos detectar que, daquelas pessoas que entravam na justiça, quase 50% eram benefícios que já tinham sido resolvidos na via administrativa", acrescentou.
Números expressivos
O alcance do Auxílio Emergencial do Governo Federal e a rapidez na implementação da política pública foram marcos importantes. De acordo com a vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apenas três semanas após a publicação da lei, já havia sido realizado o pagamento para 50 milhões de pessoas. Foram beneficiadas diretamente mais de 68 milhões de pessoas.
Outro marco que surpreendeu foi o de inscrições no aplicativo lançado pela Caixa. "Já nos primeiros quatro dias em que o aplicativo ficou disponível, 42 milhões de pessoas se inscreveram. Isso superou as expectativas que estavam previstas", comentou Tatiana, destacando ainda as estratégias adotadas para lidar com as filas e as aglomerações nas agências bancárias, como a elaboração de calendários de pagamentos e o uso da poupança digital.
"Foi muito importante porque, além de garantir a saúde dos beneficiários, permitiu a bancarização de grande parte de pessoas que não tinham conta bancária. Muitas delas não tinham nem CPF para ter uma conta", relembrou, acrescentando o legado da ampliação da base de informações sobre a população brasileira.
O webinar contou com a moderação de Isabel dos Santos, docente do IDP e diretora de Governança Corporativa e Jurídica da Dataprev. "Durante as nossas aulas, os alunos questionaram muito como foi implementada essa política diante de tantos desafios, o que vem sendo construído e o que pode trazer de legado à nossa política. Acho que ficou evidente que nós, brasileiros, somos capazes de fazer políticas públicas eficazes, de forma célere e sempre buscando entregar cada vez mais ao cidadão", afirmou.
