RENATO SANTOS 14/08/2022 Começamos a semana com uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, e a sua ditadura da toga nos assuntos que não é de sua competência. ATENDENDO O PARTIDO SOLIDARIEDADE, que eles usaram na Interpretação errada com a justificativa de que a norma prejudica a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca, onde as empresas se beneficiam da isenção do IPI.... - Só tem um problema, Ministros não são economistas se manter essa loucura vai gerar caos no Brasil acima dos limites da demanda reprimida, isso causa insegurança jurídica.
A sua decisão precisa ser revogada sem prejuízo as partes envolvidas, fica claro e evidente que o Partido Solidariedade não tem nada haver com a Economia, estão extraopolando a intelegência dos brasileiros.
Por dois motivos ele não foi eleito pelo povo no Legislativo, não nos representa em nada e nem no Legislativo, e cria um mau estar em plena eleição de 2022, uma aberração Jurídica que afronta diretamente a democracia e a todos os cidadãos brasileiros, numa canetada ele resolveu fazer coisa que até Satanas duvidava, parabéns ministro, esta jogando a liberdade de negociação e de negócios com empresários brasileiros e até estrangeiros, pelo jeito vamos ter problema nessas eleições.
mpresários do Brasil se uniram contra a suspensão, determinada (via liminar) pelo ministro do STF, sobre novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O Governo Federal fez sua parte, com Decreto 11.158, que prevê a redução de 35% do IPI.
Ou seja, esse ministro e suspendeu a validade dessa lei, que beneficiaria milhões de famílias brasileiras com redução nos impostos e baixaria o preço final de inúmeros produtos.
Nas rodas de conversas de até alguns anos atrás, o povo não reclamava de excesso de impostos?
Ou você concorda com a manutenção ( e eventual aumento de impostos)?
Agora vocês vão entender o perigo que corremos nessas eleições, ele vai bagunçar o TSE, e não podemos contar com os Militares estamos se transformando numa VENEZUELA a força.
Quando o Judiciário ultrapassa as linhas da Constituição viramos reféns, é simples assim.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, de novo decreto do governo que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No manifesto "Indústria pede solução imediata para impasse do IPI", publicado nesta quinta, 11, no Estadão e em outros jornais, os empresários afirmam que o decreto suspenso pelo STF resolvia o problema da insegurança jurídica e apelam à Corte para uma solução rápida.
"A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento do IPI, impacta diretamente a redução do preço dos produtos ao consumidor, adiciona graves dificuldades à retomada econômica".
Na segunda-feira, 8, Moraes suspendeu o Decreto 11.158, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI.
Moraes determinou que a redução não vale para produtos concorrentes aos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que tenham o Processo Produtivo Básico (PPB) válido. É por meio da aprovação do PPB e do controle da execução que as empresas da Zona Franca se habilitam a receber os benefícios da região. Segundo apurou o Estadão, por trás do impasse está a falta de informação da lista atualizada dos PPBs válidos. O ponto é que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não consegue fornecer a lista de PPB existentes, válidos, fiscalizados e regulares.
Segundo o governo federal, o corte do IPI beneficiava 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região, são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos. No manifesto, a indústria diz que o decreto que está suspenso reduzia o IPI em R$ 15,6 bilhões e preservava a competitividade dos produtos da Zona Franca.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Moraes e outros ministros do STF para buscar uma saída para o impasse. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar.
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