STF PRECISA DAR UMA RESPOSTA DE VEZ, CASSAR A NOMEAÇÃO DO LULA, CASO CONTRÁRIO TODA OPERAÇÃO LAVA JATO IRÁ PARA FOSSA E A JUSTIÇA SERÁ UMA PIADA INTERNACIONAL É A TERCEIRA VEZ QUE A JUSTIÇA IMPEDE A POSSE DE LULA AGORA A 1ª VARA DE ASSIS

RENATO SANTOS

18/03/2016

Se  o  STF  não  julgar  logo  essa  palhaçada e  cassar de vez  essa posse vergonhosa  A  JUSTIÇA BRASILEIRA  vai  vira  piada  internacional e  aí  não teremos  mais credibilidade e  todo  o trabalho  da LAVA JATO  estará  numa fossa  cheia de merda.

É a terceira decisão da justiça desde que Lula tomou posse, esta quinta-feira. Desta vez a medida foi aplicada pela 1ºa Vara de Assis, no interior de São Paulo. O juiz considera a nomeação de Lula um “ato administrativo nulo por desvio de finalidade”, porque teve como objetivo dar imunidade jurídica ao ex-presidente do Brasil, que está a ser investigado na Operação Lava Jato.

“Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado”, lê-se na decisão, citada pela imprensa brasileira. 

O juiz considera que as escutas interceptadas a Lula da Silva evidenciam "a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir no resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais, ocultação de provas, acionamento de possíveis influências em todas as esferas públicas políticas e jurídicas, mormente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal". 

A Advocacia Geral da União já anunciou que vai recorrer novamente desta decisão. 

Já na tarde desta sexta-feira uma decisão anterior, da 6.ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro tinha sido indeferida pelo Tribunal Regional Federal. O juiz alegava que a Justiça Federal, que tinha apresentado o pedido de suspensão, não tinha poderes para decidir questões políticas, e deveria limitar-se a aplicar a lei. 

O Tribunal acrescentava que a suspensão da posse de Lula poderia ainda afetar a ordem pública e a economia, devido ao "risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa". 

Na quinta-feira Lula da Silva tomou posse como ministro, mas minutos depois o juiz Itagiba Catta Preta Neto anulou a posse devido a supostos "indícios de cometimento do crime de responsabilidade". No entanto, ao final do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região anulou a decisão, no âmbito do recurso da AGU.

Ainda existem mais de 50 ações de primeira instância que pedem a suspensão da posse de Lula, que acumulam com 13 ações no Supremo Tribunal Federal. 

A Advocacia Geral da União critica a "insegurança jurídica" das ações e pediu ao Supremo Tribunal de Justiça para suspender a validade das providências cautelares.