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quarta-feira, 6 de julho de 2016

DEPOIS DE DILMA CHAMAR MICHEL TEMER DE TRAIDOR, AGORA WALDIR MARANHÃO QUER FAZER SUA HISTÓRIA NO CIRCO CHAMADO CÂMARA DOS DEPUTADOS O IMPEACHMENT DE MICHEL TEMER




RENATO SANTOS 06/07/2016  Vamos relembrar o que DILMA falou sobre MICHEL TEMER e EDUARDO CUNHA, concedeu uma entrevista ao portal de noticias em abril vamos a ela : SÃO PAULO, 18 ABR/16, (ANSA) - "Indignada" com um tratamento "que não se reserva a mais ninguém". Assim Dilma Rousseff disse se sentir sobre a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a instauração de um processo de impeachment contra ela. Em sua primeira coletiva de imprensa após a votação, a presidente repetiu o discurso de que é vítima de "golpe de Estado" e prometeu lutar por toda a sua vida.   



"Hoje eu me sinto injustiçada porque considero que esse processo não tem sustentação legal. A justiça sempre ocorre quando se esmaga o processo de defesa ou quando se acusa alguém por algo que não é crime", afirmou a mandatária petista, que é alvo de denúncia por crime de responsabilidade.   

O pedido de afastamento de Dilma é assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, fundador do PT, e a acusa de ter atrasado repasses a bancos públicos que seriam usados para cobrir benefícios sociais e previdenciários.   

O trio de advogados diz que a petista, na prática, tomou "empréstimos" de instituições estatais, o que é proibido por lei, para maquiar as contas públicas. Já o governo alega que os atrasos não podem ser caracterizados como operações de crédito, já que não houve transferência de recursos dos bancos para o caixa da União.   

"Eu assisti à sessão ao longo da noite de ontem [17] e não vi uma discussão sobre crime de responsabilidade", acrescentou a presidente, que ainda adotou um leve tom de ironia ao comentar que muitos deputados votaram em nome de Deus, de suas famílias e por "outros motivos".   

"Recebi 54 milhões de votos e me sinto indignada com a decisão.   

Os atos pelos quais me acusam foram praticados por outros presidentes da República antes de mim. Se reserva a mim um tratamento que não se reservou a ninguém. Não há contra mim nenhuma acusação de desvio de dinheiro público, de enriquecimento ilícito. Eu não fui acusada de ter contas no exterior", disse Dilma, aí se referindo claramente ao presidente da Câmara Eduardo Cunha.   

A mandatária ainda ressaltou que é alvo da estratégia do "quanto pior, melhor" e que está em curso uma "violência contra a verdade, contra a democracia e contra o estado democrático de direito". "Enfrentei por convicção a ditadura e agora também enfrento por convicção um golpe de Estado. Usa-se uma aparência de legalidade para perpetrar o mais grave crime contra uma pessoa, que é condenar um inocente", acrescentou.   

Temer e Cunha - Sem mencionar seus nomes, mas também sem deixar dúvidas de quem estava falando, Dilma não usou meias palavras para se referir a Cunha e ao vice-presidente Michel Temer, beneficiários diretos de seu eventual impeachment.   

Para seu companheiro de chapa, reservou a alcunha de "conspirador" e "traidor". "É estarrecedor que um vice-presidente no exercício de seu mandato conspire abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade humana não gosta de traidor", salientou.   

Já se referindo a Cunha, disse que o processo de impeachment é fruto de uma "vingança" do deputado, que não teve os votos do PT para barrar o inquérito contra ele no Conselho de Ética, e possui o rosto do "abuso de poder". "Eu acredito que é muito ruim para o Brasil que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, mas não vão matar em mim a esperança. A democracia é sempre o lado certo da história", afirmou Dilma. (ANSA)
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Agora mais uma novidade querem o IMPEACHMENT DO MICHEL TEMER, como acreditar  num País que  faz  do instrumento jurídico de uma palhaçada , como circo  para nós assistirmos e darmos risadas, deste quando  a Câmara abriu esse processo  cheios de  falhas  vinha  visando que era uma farsa, agora é  a vez  do foro de são paulo.


Reportagem Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer. A informação foi divulgada na tarde de hoje (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.

“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).

Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.

Questão de ordem

Ontem (5), após ser questionado por integrantes da legenda, Maranhão leu no plenário a resposta a uma questão de ordem formulada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) em que questionava o fato de a comissão especial do impeachment de Michel Temer não ter sido instalada porque os líderes partidários não indicaram seus representantes.

Em resposta, o presidente interino disse que havia enviado ofício aos líderes para que indicassem os integrantes, mas não esclareceu se haveria um prazo para as indicações.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que há previsão no Regimento da Casa para a realização das indicações pelo presidente interino e que o fato, também já ocorreu no Senado. “Ele tem a prerrogativa de indicar os nomes dos integrantes de ofício e, inclusive, isto já ocorreu na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] dos Bingos no Senado”, disse.

Decisão do STF

No dia 4 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou ao presidente da Câmara a abertura de pedido de impeachment contra o presidente interino, Michel Temer, também em razão das chamadas pedaladas fiscais, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra.

Após a decisão, Cunha, que na época ainda estava no comando da Casa, enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.

Para a bancada do PSOL, a persistir o descumprimento da decisão do STF, Maranhão poderia ser enquadrado no crime de prevaricação. “O presidente interino tem consciência da gravidade da situação e do que é o descumprimento de uma decisão do STF e nos assegurou que se os líderes partidários, em cinco dias corridos, não fizerem a indicação dos integrantes para a comissão deimpeachment de Temer, ele disse que indicará os membros”, disse o deputado 
Glauber Braga.

Cassação Cunha

Segundo os deputados do PSOL, Waldir Maranhão também disse que poderá colocar para votação em plenário o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes do recesso “branco”, previsto para o dia 17.


Na manhã dessa quarta-feira, um pedido de vista adiou, para a próxima semana, a decisão sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atendendo a pedidos de quase todos os parlamentares da comissão, o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para as 16h de segunda-feira (11) a nova sessão.

Segundo Valente, como não vai ter votação no plenário na segunda-feira, o colegiado poderá debater e votar o recurso de Cunha. Após a votação, a Mesa Diretora da Câmara tem 48 horas para colocar a matéria na ordem do dia, dando tempo para a votação em plenário na quinta-feira (14). “Uma vez votada na CCJ e derrotado parecer do relator, então há prazo regimental para se votar até quinta-feira e o Maranhão disse que iria cumprir os prazos regimentais” disse.

OPERAÇÃO PRIPYAT REVELA COMO A QUADRILHA TRAPASSAVA NA ELETRONUCLEAR



RENATO SANTOS.06/07/2016 Quantas pessoas passam por problemas e são honestas, mas existem grupos de quadrilha que não está nem aí, a tendencia é roubar mesmo e ponto. Foi o que aconteceu hoje, além da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, o atual presidente da estatal – subsidiária da Eletrobras – Pedro José Diniz Figueredo foi afastado do cargo, em decorência da Operação Pripyat, deflagrada hoje (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigaçõea apontam que o atual presidente estava atuando em favorecimento pessoal e do ex-presidente, além de interferir em apurações internas de irregularidades na Eletronuclear.



Será que seremos um País onde  roubar  é trazer felicidade, e até quando?,  essa operação traz  as respostas que queremos, ão se tem moral e nem ética, depois tem a cara de pau de dizer que não fizeram nada.

Segundo  o MPF, "O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro que se encontrava em prisão domiciliar, também teve sua prisão preventiva decretada diante da demonstração da manutenção de sua influência na estatal, que o auxiliou em sua defesa na ação penal em andamento contra ele na 7ª Vara Federal Criminal (Processo nº 0510926-86.2015.4.02.5101). 

O atual presidente da Eletronuclear, Pedro José Diniz Figueiredo, foi afastado de suas funções por haver evidências de que cometeu favorecimento pessoal em favor de Othon Luiz e interferiu no regular andamento das investigações internas que estavam sendo levadas a cabo por Comissão Independente de Investigação instituída pela Eletrobras", diz nota do MPF. 

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Pripyat apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear.

Na ação de hoje, a Polícia Federal cumpriu medidas cautelares, solicitadas pelo MPF no Rio de Janeiro, para obter provas adicionais sobre crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de contratos da estatal com a construtora Andrade Gutierrez, que executou as obras de Angra 3. 

Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, nove mandados de condução coercitiva, um mandado de suspensão do exercício de função pública, determinado o bloqueio de bens e ativos de 17 pessoas físicas e jurídicas, além de mandados de busca e apreensão em endereços de 21 pessoas físicas e jurídicas.


Segundo o Ministério Público Federal, os principais alvos da operação foram Luiz Antonio de Amorim Soares, Edno Negrini, Persio José Gomes Jordani, Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, que ocuparam cargos de direção ou superintendência na Eletronuclear. Eles teriam recebido propina, em dinheiro vivo ou em contratos fictícios, pagos pela Andrade Gutierrez.


Outro alvo da investigação foi o empresário Adir Assad, que teve mandado de prisão preventiva expedido. Assad é ainda investigado por lavagem de dinheiro nas Operações Saqueador e Abismo, deflagradas recentemente.
Eletronuclear

Em comunicado ao mercado, a empresa informou aos seus acionistas "que tomou conhecimento pela imprensa de suposta operação da Polícia Federal, iniciada na manhã de hoje, envolvendo o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros. 

A companhia está verificando o episódio noticiado pela imprensa e manterá o mercado informado", diz a nota, assinada pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Armando Casado de Araujo. 

PROJETO DE LEI 652/11 AUTORIZA O EMPRESTIMO DE APARELHO DE CELULAR POR PARTE DAS AUTORIZADAS





RENATO SANTOS 06/07/2016  Quando você leva o  seu aparelho de celular para ser consertado, cria-se a expectativa de quando estará pronto, não é verdade?, agora imagina quando leva para autorizada da SAMSUNG e não tem outro aparelho, é o caso  do nosso leitor que mandou um e-mail, ele levou em 2014, em GUARULHOS, e até agora  não recebeu seu aparelho e nem informam o que houve com ele, nesse caso a AUTORIZADA deve emprestar  outro aparelho para que  ele não fiquem sem ele. mas, agora isso  vai mudar. 



De acordo  com o projeto de Lei que acaba de se aprovada na Câmara dos Deputados a PL 6251/11, com a reportagem Reportagem - Marcello Larcher e  Edição - Daniella Cronemberger

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular sempre que deixar seu aparelho na assistência técnica autorizada durante o prazo de garantia.

Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado.

Pelo texto, elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o aparelho emprestado deve permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. 

O projeto original (PL 652/11), do deputado Hugo Leal (Pros-RJ), previa a substituição imediata do celular que apresentasse defeito.

Produto essencial
O relator da proposta aprovada, deputado Paes Landim (PTB-PI), modificou o texto apenas para adequar sua linguagem ao processo legislativo, e criticou a classificação do celular como “produto essencial”, como estava previsto em um dos projetos apensados

“Creio que não cabe à lei promover seja a listagem de produtos essenciais, seja a indicação específica de um produto como essencial. Haveria ao menos um problema: a listagem (por lei ou por decreto) pode não atender a todas as circunstancias existentes na prática”, apontou.

AGORA VOCÊ CONSUMIDOR PODERÁ TER O PRAZO DE 60 DIAS PARA RETIRAR SEU APARELHO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA




RENATO SANTOS 06/07/2016  Boa noticias ou  má, mas  o Consumidor agora terá um prazo de 60 dias para retirar seus aparelhos do conserto . 



A proposta não altera nenhuma lei existente. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) não prevê data para o consumidor retirar o produto da assistência técnica após o reparo. Nesses casos, outras legislações poderiam ser utilizadas por analogia.

Reportagem de  Noeli Nóbre e Edição  Márcia Beker . A Câmara dos Deputados analisa a criação de prazo de 60 dias para a retirada, pelo proprietário, de equipamento eletrônico deixado na assistência técnica para conserto. 
Pelo texto, o prazo começaria a contar da data do contato do estabelecimento comunicando a realização do conserto ou de sua impossibilidade. Em caso de não retirada, o estabelecimento prestador de serviço ficaria autorizado a alienar o bem ou a utilizá-lo como sucata.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4668/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). Ele argumenta ser bastante comum o proprietário de um equipamento entregá-lo para reparação e deixar de retirá-lo por diversas razões, como a impossibilidade de pagamento do serviço ou a inviabilidade do conserto.
“Ambas as situações implicam custos para o estabelecimento, seja em prejuízos com o serviço ou com a ocupação do espaço do estabelecimento. Consideramos inadequada e injusta a absorção destes custos pelo prestador de serviços, que geralmente é uma microempresa”, avalia Francisco Floriano.



NOS SEUS 205 ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA VENEZUELA LUTA PARA SAIR DO COSTRO - CHAVISMO E MADURISMO

Gustavo Pardo

05 de julho de 2016

205 º aniversário da independência da República irmã da Venezuela [i], momento em que o povo venezuelano está imerso em uma paisagem política, social e econômica dolorosa, o que prenuncia um final rápido hoje marca; talvez uma segunda independência, desta vez a Castro-chavista-Madurismo.






Este artigo destina-se a recordar os acontecimentos que levaram ao fim do domínio espanhol na grande país que ainda é a Venezuela, apesar da invasão de Castro; e a intervenção teve (e ainda tem) Maçonaria nestes eventos.
Na verdade, a Grande Loja de Londres, fundada na cidade em 1717 sob os princípios do liberalismo clássico, havia se expandido a Europa, América do Norte e América Latina, uma doutrina filosófica e social continental centrada nos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade.
A abordagem social apresentada Maçonaria especulativa, impôs uma vez o mundo de uma nova visão política socio-económico e humano, que envolveu a reconsideração de seus valores como um indivíduo, seja social e religioso-espiritual. Um dos protótipos essa pergunta acabou em primeiro lugar; e posteriormente rejeitado, foi a união do poder espiritual (a Igreja) com Temporal (do Trono).
O questionamento acima descrito de ambos os Poderes, trouxe como resultado a excomunhão papal da maçonaria e a criminalização da mesma pela monarquia espanhola.
Como podemos ver, isso significava introduzir um caminho que muitos maçons consideram fora dos limites para a instituição: a política ea religião. "Alguns maçons sempre mantiveram que a política pode ser exercida individualmente, mas sem comprometer a fraternidade, o fato é que o fenômeno sociológico que tem sido a Maçonaria é de características políticas inegáveis" [ii].
Precisamente, as acções realizadas pela Instituição Maçônica na América Latina é a melhor mentira para uma declaração tão absurdo. A verdade é que os maçons realmente conhecer o verdadeiro conteúdo do significado por trás das alegorias, rituais e catecismos maçônicos, se eles podem e devem ser envolvidos na solução dos problemas político-ético-morais existentes em seu ambiente sócio-comunitário e / ou no país em que reside.
Exatamente, essa foi a posição assumida por Francisco de Miranda na fundação do lodge "O Grande Encontro Americano [iii]", que foi o Masonic células-tronco que originou a cadeia fraternal libertário conseguiu aumentar as várias colónias latino-americanos para se juntar à líderes civis e militares superiores cooperantes à liberdade da América do Sul.
Mais tarde, Miranda fundada em Cádiz e Madrid subsidiárias de Cavaleiros Racionais. O primeiro ramo da pousada foi criada em Cádiz (Espanha), em 1811. Quando se mudou para Buenos Aires em 1812, eles se juntam a Sociedade Patriótica, que tinha sido criado por Mariano Moreno, com o mesmo propósito de liberação colónias hispânicas da capital espanhola. Em 1817 uma subsidiária em Santiago do Chile é fundada.
De acordo com o website da Grande Loja da Venezuela, "Os grandes inspiradores e atores de emancipação venezuelana eram maçons", citando altura patrícia: Bolivar, Miranda, Bello, Simon Rodriguez e Sucre ". (...) Ao adicionar, "15 presidentes que a Venezuela teve no século passado, 13 pertenciam à Maçonaria.
Todos os acima significou um ato óbvio da instituição maçônica na América Latina, de acordo com os seus princípios filosóficos e doutrinários; Mas a questão é, qual é a posição adoptou a Maçonaria venezuelana sobre o estado atual das coisas na Venezuela? Vamos ver.
De acordo com o blog Jornal masónico, após a morte de Hugo Chavez, a Grande Loja da República da Venezuela emitiu um comunicado no qual "considera que o desaparecimento de Chavez afeta superlativamente tanto sentimento nacional e patriótico, comprometendo o gentio Venezuela positivamente para projetar visão de futuro e prosperidade sustentada da nação venezuelana ", também observando que o falecido presidente" compartilhou os critérios nacionais de educação secular [iv] ". Este documento emitido pelos representantes de uma instituição que se orgulha de o desempenho da Maçonaria na libertação da Venezuela, é muito forte.
Mas também uma boa parte da Grande Obediência Maçônica América do Sul, expressou a mesma opinião.
A crise em que está envolvida a nação venezuelana merece a pergunta: Onde foi o legado dos patrícios e libertadores maçons do passado? Para a mera menção de um passado glorioso?
O venezuelano Maçonaria hoje, tem a obrigação de apoiar os esforços sendo feitos para chegar a uma segunda versão; desta vez a Castro-chavismo. Madurismo.
[I] 05 de julho de 1811,
[Ii] Maçons na independência americana, http://losarquitectos.blogspot.com/2008/04/la-masones-en-la-independencia.html
[Iii] Fundada em Londres em 1798, os membros jurou com a mão direita sobre o altar da casa a seguinte declaração: "Nós nunca reconhecerá pelo governo legítimo do nosso país, mas aquele que é eleito pela vontade livre e espontânea do povo; e sendo a maioria sistema republicano adaptável ao Governo das Américas, propomos, por todos os meios à nossa disposição, para o povo decidir por ele. "

EM TEMPO REAL : O RELATOR PEDE ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO NO CCJ CASO EDUARDO CUNHA





RENATO SANTOS 06/07/2016..  A situação do Deputado Eduardo Cunha dá sinais de mudanças, houve falhas no Conselho de ética, em outras palavras trata-se de vingança por ele não concordar  com os objetivos  da base aliada da presidente do PT, afastada  pelo IMPEACHMENT, e demais, que queriam fazer mudanças nas Legislações, a cada momento vai se mostrando  essa afirmação.



Com isso o relator  pede que a votação seja anulada no Conselho de Etica, vamos aos fatos, de  acordo  com as informações da agencia câmara:  O relator do recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão do Conselho de Ética de encaminhar ao Plenário pedido de sua cassação, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), decidiu anular a votação final do conselho, por entender que a forma como foi feita não está prevista no Regimento da Câmara. 

No dia foi decidido que a votação seria feita por chamada dos blocos parlamentares em ordem alfabética, e Fonseca acredita que essa votação deve ser refeita.

Já há três votos em separado contrários ao recurso, mas é esperado que seja feito um pedido de vista, o que levaria a votação para a próxima semana.

Processo
Eduardo Cunha recorreu à CCJ contra a decisão do Conselho de Ética alegando que houve irregularidades no processo: cerceamento do direito de defesa; aditamento de denúncias sobre novas contas no exterior; e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); entre outras.

Em junho, o conselho aprovou, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério que concluiu que Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior.

Após a decisão, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes. Ele alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta, e sim beneficiário de um truste.

Próximos passos
Se a CCJ considerar improcedente todos os pontos questionados por Cunha, o relatório aprovado pelo Conselho de Ética será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara e deverá entrar na pauta do Plenário em 48 horas. Por outro lado, se a CCJ acolher quaisquer dos 16 pontos do recurso, a parte questionada deverá ser reanalisada pelo Conselho de Ética.