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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

DIREITO DO CONSUMIDOR SABE AQUELAS TAXINHAS DE ORÇAMENTO PODERÃO SER PROIBIDAS




AGENCIA SENADO
RENATO SANTOS 13/01/2017  O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço de reparo sem a obrigação de pagar taxa de visita técnica ou de qualquer despesa.
 

A proibição da cobrança prevista no projeto de Lei da Câmara (PLC) 5/2017 valerá independentemente de o orçamento ser feito no estabelecimento do prestador do serviço ou no local solicitado pelo consumidor.

O projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) insere um parágrafo no artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) determinando que as despesas, quaisquer que sejam nas visitas e deslocamentos de técnicos, serão suportadas exclusivamente pelo fornecedor.

A proposta aguarda a leitura no Plenário do Senado e posterior encaminhamento para as Comissões. A iniciativa é para “é inibir os abusos contra os consumidores, quando são obrigados a solicitar reparo ou avaliação para instalação de algum produto”, explica o deputado.

Na justificativa da proposta o deputado argumenta ainda que se o serviço será realizado somente mediante orçamento, para não onerar o consumidor, é lógico que a visita técnica não seja paga. “Tal prática caracterizar-se-ia, na realidade, na cobrança por um serviço não solicitado pelo consumidor”, completa.

Outro objetivo do projeto, diz o autor, é garantir que o consumidor tenha a liberdade de pedir vários orçamentos e escolher a melhor opção de preço.

ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANUEL DE PAIVA ESTA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL HÁ RACHADURAS POR CAUSA DAS OBRAS DO RESERVATÓRIO PARA CONTROLE DE CHEIAS ( PISCINÃO)





RENATO SANTOS 13/01/2017  A Escola Municipal de Guarulhos, apresentava risco para as crianças , ela é localizada no bairro da Vila Rosária, estava com rachaduras nas suas colunas e nas suas paredes, 
Assunto:Rachaduras na Escola Padre Manoel de PaivaLocal:Av.Francisco Conde nº 600 Vila GalvãoData:12.01.2017Foto:Márcio Lino/PMG

A Prefeitura de Guarulhos informa que na manhã desta quinta-feira, dia 12, a Escola da Prefeitura Manuel de Paiva, localizada na avenida Francisco Conde, 600, na Vila Rosália, foi interditada pela Coordenadoria da Defesa Civil de Guarulhos após averiguação do estado geral da sua estrutura, em decorrência das obras do Reservatório para Controle de Cheias (Piscinão), do córrego Jacinto, na Vila Galvão.

No local foram constatadas diversas rachaduras que podem comprometer a estrutura do prédio. 

Com isso, o estabelecimento de ensino prosseguirá fechado. Nesssa mesma data, o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Alexandre Zeitune, foi notificado e já acionou os órgãos competentes, a fim de solucionar o caso, o mais breve possível.

PRECISAMOS TER PASCIENCIA <<>> TREVO DE BONSUCESSO COMEÇA TER DESVIO QUE VAI ATÉ DIA 27 SEGUNDO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE GUARULHOS





RENATO SANTOS 13/01/2017  Em razão da pavimentação de três faixas de rolamentos sob o Trevo de Bonsucesso em direção à avenida Juscelino Kubitschek (Pimentas), os motoristas terão que passar por um desvio no local, utilizando uma faixa reversível da pista oposta, com sentido à avenida Paschoal Thomeu (Bonsucesso). 



O desvio será implantado pela Secretaria de Transportes e Trânsito a partir das 9 horas desta sexta-feira, dia 13, e se estenderá até o próximo dia 27.

A faixa reversível abrange uma das quatro novas faixas para veículos no sentido da avenida Paschoal Thomeu (Bonsucesso), que foram liberadas em dezembro de 2016, com a finalização das obras do primeiro viaduto do trevo, sentido São Paulo/Rio Janeiro.

GUARULHOS TEM NOVIDADES <>> A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO A TARIFA SERÁ DE R$ 4,15 <<>> TEREMOS CARROS ELÉTRICO OU HÍDRIDO SEGUNDO A GUARUPASS





RENATO SANTOS 13/01/2017   Não adiantou segurar por muito tempo a passagem de Ônibus da Cidade Guarulhos, dos atuais R$ 3,80, vai ser de R$ 4,15, acreditassem ser um preço justo para todos a começar a pagar a partir do dia 20 de janeiro.

E ainda termos a passagem mais barata, a GUARUPASS informou que teremos ônibus  com tecnologia avançada, entre eles estão sendo estudadas duas formas, hídrido ou elétrico, e a possível manutenção  pois serão 30 carros com essas tecnologia ainda não está  informada o modelos que poderão circular na cidade e nem a cor se continuará vermelho ou outra forma.
foto modelo arquivo da gazeta central 

O prefeito Guti publicou nesta sexta-feira, dia 13, no Diário Oficial do Município, após análise das planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus municipais, o Decreto 33910 que estabelece as tarifas do transporte coletivo em Guarulhos em R$ 4,15 a partir do próxima sexta-feira, dia 20. 

O reajuste representa 50% a menos do que chegou a vigorar em 29 de dezembro (R$ 4,50), a partir de decreto do ex-prefeito Sebastião Almeida, mas revogado no dia 6 de janeiro pelo novo chefe do Executivo.

A Prefeitura de Guarulhos ainda informa que o decreto 33910 terá de ser retificado na próxima edição do Diário Oficial, tendo em vista que ele foi publicado com data errada do início da validade da nova tarifa. 

Em vez do dia 20 de janeiro, saiu, erroneamente, dando conta que seria na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro.

Avaliação

A Prefeitura chegou ao valor depois de se reunir com representantes da sociedade civil, OAB, ACE, Ciesp, sindicatos e empresas de transporte. 

Segundo os números apresentados, a tarifa de ônibus em Guarulhos deveria custar em torno de R$ 5 caso não houvesse o subsídio da Prefeitura. 

Dessa forma, a administração municipal irá arcar aproximadamente R$ 50 milhões de subsídios ao ano. 

Hoje, com as passagens a R$ 3,80, a diferença entre o valor pago pelos passageiros e o repassado às empresas, pelo sistema municipal de transportes, chegaria a R$ 92,3 milhões em um ano. 

Mesmo com o reajuste, Guarulhos terá as passagens com valores menores do que os já praticados em diversas cidades da região metropolitana de menor porte e que não contam com a integração. 

Em Carapicuíba e Mauá, a tarifa já é de R$ 4,20, o mesmo valor que será praticado em Mogi das Cruzes, Guararema e Biritiba-Mirim, entre outros.

Em reunião com as empresas, o prefeito exigiu que houvesse melhorias imediatas no sistema de transportes.  

A Guarupass se comprometeu em substituir 30 ônibus da frota atual por veículos com tecnologia de combustível renovável (elétrico ou híbrido).

ATENÇÃO ! PARA VOCE QUE VAI PRESTAR A SEGUNDA FASE DO XXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO ACESSEM A PÁGINA DA OAB PARA CONFERIR O LOCAL DO EXAME ! OU NO SITE DA FGV <<>> AS PROVAS SERÃO APLICADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2017 COM INÍCIO 'AS 13H00 , BOA SORTE A TODOS !






RENATO SANTOS 13/01/2017   Confira o edital contendo os locais de prova da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado. Lembrando que o documento pode ser consultado também no site da FGV ou no site do Conselho Federal.

fonte OAB 



O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o horário e o local de realização da prova prático-profissional dos examinandos aprovados na prova objetiva do XXI Exame de Ordem Unificado, bem como dos examinandos inscritos no reaproveitamento da 1ª fase do XX Exame de Ordem Unificado. 

1. A prova prático-profissional terá a duração de 5 (cinco) horas e será aplicada no dia 22 de janeiro de 2017, com início às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF), nos seguintes locais e endereços:

2 Os examinandos deverão, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://oab.fgv.br para verificar o seu local de provas, entre os listados acima, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. 

O examinando somente poderá realizar a prova prático-profissional no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico supracitado. 2.1 O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova prático-profissional com antecedência mínima de UMA HORA E TRINTA MINUTOS do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas. 


3 No dia de realização da prova prático-profissional, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no edital de abertura do XXI Exame de Ordem Unificado, notadamente aquelas dispostas nos subitens 3.5 e 3.6. 


4 Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer anotação ou comentário, em estrita observância às especificações contidas no Anexo III do Edital mencionado no item anterior. 4.1 O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame. 4.2 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação do edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas. Em virtude disso, SOMENTE será permitida a consulta a publicações produzidas pelas editoras, sendo vedada a atualização de legislação pelos examinandos. 

5 Será eliminado do Exame o examinando que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, walkman, agenda eletrônica, notebook, netbook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, MP3, MP4, controle de alarme de carro, pendrive, fones de ouvido, Ipad, Ipod, Iphone etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie. 


5.1 A FGV recomenda que, no dia de realização da prova, o examinando não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior. 


5.2 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os examinandos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o examinando deixar o local de provas. Por razões de segurança, os examinandos somente poderão utilizar celulares e/ou outros aparelhos eletrônico após a saída do local de provas, assim como não será permitido o uso de sanitários por examinando que já tenha concluído o Exame. 

5.3 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

OAB repudia declaração do ministro da Justiça sobre gravação de conversa entre advogado e seu cliente




RENATO SANTOS 13/01/2017  Existe o direito Constitucional e pela própria Ética da OAB, que o sigilo é garantido entre o profissional e se cliente, de maneira nenhuma deva ser revelado.



fonte OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Secionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendendo a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais.

O sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado.
A grave crise do sistema penitenciário não será combatida com arroubos autoritários nem soluções de emergência. 
Aliás, de há muito vem a Ordem dos Advogados apontando os graves problemas do sistema prisional e alertando as autoridades pela falta de aplicação, por parte do governo federal, dos valores do Fundo Penitenciário.
No momento em que ficam evidentes os erros dos governos federal e estadual no enfrentamento das questões que levaram aos atos de barbárie em presídios brasileiros, o ministro da Justiça lança seu olhar sobre a advocacia, em ato de verdadeira tentativa de criar falsos vilões para o problema que não soube enfrentar. Aliás, de se assinalar que o Ministro da Justiça negou pedido de apoio feito pelo Governo do Estado de Roraima, como amplamente divulgado pela imprensa. 
É preciso que se repila mais essa agressão à advocacia, evitando-se a adoção de medida que viola o Estatuto da Advocacia, as garantias individuais e o direito de defesa. Não é admissível que um Ministro de Estado da Justiça venha, publicamente, propor solução que afronta a democracia e viola direitos básicos e fundamentais.
A Ordem não compactua, nem nunca compactuará, com o uso da condição de advogado para fins estranhos ao efetivo exercício da defesa. 
Nesses casos, e quando deles informado, adota as medidas punitivas cabíveis. No entanto, a generalização atenta contra o estado democrático e não pode ser aceita.
Por isso, repelindo a manifestação descabida do Sr. ministro da Justiça, o Colégio de Presidentes de Secionais da OAB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados afirmam sua disposição de enfrentar, em todos os foros que forem necessários, proposta assim estapafúrdia.

SOB SUSPEITA A SMARTMATIC SERÁ QUE OS AMERICANOS FORAM ENGANADOS ? SERIA A TEORIA DA TESOURA FUNCIONANDO NO MAIOR PAÍS DA DEMOCRACIA ? UMA FOTO QUE VAI DAR O QUE FALAR FIDEL CASTRO COM TRUMP <<>> RAUL CASTRO <<>> ESPERA QUE O CONGRESSO AMERICANO <<>> REVOGA A LEI DE AJUSTE CUBANO DE 1966 <<>> A QUAL PRETENDE ATUALIZA-LO






RENATO SANTOS  13/01/2017  O que irei publicar aqui não é montagem é uma foto do então empresário DONALD TRUMP, essa foto foi publicada hoje na própria página do FIDEL CASTRO. 

SERÁ QUE DONALD TRUMP visitou CUBA, antes de FIDEL FALECER e manteve em segredo esse tempo todo, podemos acreditar que sim, ou não, como sabemos os comunistas inventam muita coisa, mas por outro lado, fica uma questão. 

Ele é empresário, seu interesse depois que o OBAMA,  abriu o acesso a HAVANA, quem sabe ele tem interesse de construir um HOTEL com cassino já que os dois lados são dele, se ele visitou FIDEL antes de morrer, então faz sentido  que RUSSIA interveio nas ELEIÇÕES AMERICANAS, já que a 

Smartmatic 

fez isso na VENEZUELA e no BRASIL, o povo já até esqueceu quem elegeu a chapa TEMER E DILMA,mas GAZETA CENTRAL não.





Friday, January 13, 2017    Bookmark Us!
FidelCastro.org

Alguém publicou , vai fazer uma reviravolta na História no Mundo e dar uma bela de dor de cabeça ao atual Presidente dos Estados Unidos, a GAZETA CENTRAL ( BLOG) ,fez a pesquisa e encontrou, acredito não ser montagem que alguns vão dizer, e ser a gazeta central não se responsabiliza, vou repassar a matéria que esta nessa  página na língua oficial.

SEGUE A MATÉRIA :

Former Cuban leader Fidel Castro dies at age 90
Fidel Castro, the Cuban revolutionary leader who built a communist regime 94 statute miles from Florida and for five decades defied the efforts of the United States to topple him, died on Friday. He was 90. A towering figure of the second half of the 20th Century, Fidel Castro stuck to his ideology beyond the collapse of Soviet communism and remained widely respected in parts of the world that had struggled against colonial rule.


Castro had been in poor health since an intestinal ailment nearly killed him in 2006. He formally ceded power to his younger brother Raul Castro two years later.

Fidel Castro News
About Fidel Castro
Fidel Alejandro Castro Ruz was born on August 13, 1926 near Birán in Cuba's eastern Oriente province. He was the third of six children: two brothers, Raul and Ramon, and four sisters, Antelita, Juanita, Emma, and Augustina. His father, Angel, was a wealthy sugar plantation owner originally from Spain. His mother, Lina Ruz Gonzalez, had been a maid to Angel's first wife, Maria Luisa Argota, at the time of Fidel's birth. At 17, Fidel was formally recognized by his father and his name was changed from Ruz to Castro.
Young Fidel Castro
Educated in private Jesuit boarding schools, Castro grew up in wealthy circumstances amid the poverty of Cuba's people. He was intellectually gifted but more interested in sports than studies. He attended El Colegio de Belen and pitched for the school's baseball team. After his graduation in late 1945, Castro entered law school at the University of Havana where student activism, violence, and gang fights were common. He became immersed in the political climate of Cuban nationalism, anti-imperialism, and socialism. Police suspected him of the murder of a rival student leader and other violent actions but nothing was proven. He was defeated in student elections several times.

In 1948, Castro participated in the Bogotazo, a series of riots in Bogota, Colombia, following the assassination of Liberal party leader Jorge E. Gaitán. He joined mobs and roamed the streets, distributing anti-United States material and stirring a revolt. Afterwards, Castro flew back to Havana and resumed his law studies.
While still a student, Castro married Mirta Díaz-Balart, a philosophy student whose wealthy family had political ties to powerful Cuban military leader Fulgencio Batista. The couple had one son, Fidelito, in 1949.
Early in 1952 Castro began campaigning for a seat in congress as a replacement for Chibás but the elections were never held. After General Batista and his army overthrew the regime of Cuban president Carlos Prío Socarrás, Castro organized a group of followers and on July 26, 1953, attacked the Moncada military barracks in Oriente Province. Castro was captured, tried, and sentenced to fifteen years in prison. He released by an amnesty (a government pardon) in 1955.
Castro lead a years-long guerrilla campaign that forced right-wing dictator Fulgencio Batista to flee Havana in the dark of night on January 1, 1959. Castro rode into Havana on a tank on January 8. He became the commander in chief of Cuba's armed forces. On February 16, 1959 Castro was sworn in as Cuba’s youngest prime minister. He was 32-years-old. He appointed his own brother, Raul, to replace him as commander of the armed forces.
Within months of taking over, Castro and his followers were lining up Batista supporters against the walls of the historic La Cabana fortress and executing them without fair trials. When he confiscated land and property owned by Americans, public opinion in the United States turned sharply against him.
Fidel Castro Biography
Castro wasted little time in cozying up to the Soviet Union, a relationship that brought the Cold War to the Western Hemisphere and convinced American officials that Castro had to go. In April 1961 anti-Castro exiles, supported by the United States under the leadership of its newly elected president, John F. Kennedy, attempted an invasion of Cuba at the Bay of Pigs. The invasion, known in Cuba as La Batalla de Girón, or just Playa Girón, failed in part because the Cuban government learned the invasion was coming through their secret intelligence network.

In 1962, the United States faced off with the communist powers over the presence of Soviet medium-range and intermediate-range ballistic nuclear missiles (MRBMs and IRBMs) in Cuba. These missiles had the ability to strike most of the continental United States. After considering an attack of Cuba via air and sea, the Kennedy Administration settled on a military "quarantine" of Cuba. After a tense standoff with the Soviet Union, the United States promised it would not try to invade Cuba. In a separate deal, which remained secret for more than twenty-five years, the United States also agreed to remove its nuclear missiles from Turkey.
With the collapse of the Soviet Union in the early 1990s, Castro's revolution began to lose momentum. Without support from its Soviet allies, unemployment and inflation (increase in prices) both grew in Cuba. Castro sought a lifting of the U.S. trade embargo imposed after Castro's revolution. The U.S. government refused to negotiate with Cuba on trade matters until Castro ended his form of government.
In July 2006, Castro handed power to his younger brother Raúl Castro, his defense minister and closest confidant. While many thought he retained the post of head of the Communist Party, Fidel Castro stated in March 2011 that he had resigned five years earlier and had never tried to resume the post.
Fidel Castro resigned as Cuban President on February 19, 2008. He told the Cuban people that he had decided to permanently give up most of the positions of power and his brother Raúl was formally installed as president. Castro slipped from the spotlight, but never completely disappeared. He has met frequently with foreign leaders, usually while wearing a jogging suit, and written regular commentaries for Granma, the Communist Party newspaper, on everything from the global financial crisis to the World Cup.
From 2000 to 2009, Cuba experienced a series of severe economic disruptions, including lower sugar and nickel prices, increases in petroleum costs, devastating hurricanes in 2001, 2004, and 2008, a major drought in the eastern half of the island, increasing external debt, and stagnant or decreasing agricultural and industrial productivity. Significant economic assistance from Venezuela, and to a lesser degree China, has helped keep the Cuban economy afloat.
In 2005, Forbes Magazine listed Castro among the world's richest people, with an estimated net worth of $900 million. The assessment, which Forbes described as "more art than science", was drawn by making economic estimates of the net worth of Cuba's state-owned companies. It used the assumption that Castro had personal economic control. It also included $350 million in cash stashes rumored to be in Switzerland banks.
In the summer of 2010, a frail-looking Fidel Castro made a series of public appearances, leading to widespread speculation that he wanted to become more active in the day-to-day life of Cuba.
On August 7, 2010, Fidel addressed a session of the Cuban Parliament for the first time in four years. He warned that the confrontation between Iran and the United States and its allies over the issue of nuclear weapons had pushed the world to the brink of nuclear war.
Castro gave up his last known leadership post on On April 19, 2011 when he stepped down as head of the ruling Communist Party. Raúl Castro was selected as his successor. On August 13, 2011, he was conspicuously absent from his 85th birthday party in Havana.



DDC | Havana | 13 de janeiro de 2017


O governo cubano descrito quinta-feira como "um passo importante no avanço das relações bilaterais," a eliminação, por parte da Administração Obama, a política chamada de "pé seco / pé molhado" e o refúgio programa para profissionais cubanos saúde. No entanto, considerou insuficientes e exigiu um fim à Lei de Ajuste Cubano.

Em um comunicado publicado pela imprensa oficial da ilha, Havana disse que tem sido quase um ano negociando com Washington "um novo acordo de imigração."
A eliminação de privilégios migração cubana tem sido uma das principais exigências do governo de Raul Castro em suas discussões com Washington.

Sob o esquema, a política de "pés molhados dry-foot", era "um incentivo para a migração irregular, o tráfico de migrantes (...) A sua implementação e outras políticas causado crises de migração, sequestrando navios e aeronaves e da comissão de crimes como (...) o tráfico, a fraude de imigração e o uso da violência com o aumento do impacto desestabilizador extraterritorial em outros países da região ".

O Governo confirmou que concordou em receber os cubanos "são detectados pelas autoridades competentes dos Estados Unidos da América, quando tentavam entrar ou permanecer ilegalmente no país", violando suas leis.

"Os Estados Unidos também se comprometeram a aplicar a partir de agora para os cidadãos cubanos que são detectados nessa situação os mesmos procedimentos e regras de imigração como outros migrantes de outros países", acrescentou Havana.

Ele também aplaudiu a eliminação do programa norte-americano que deu abrigo aos profissionais de saúde cubanos enviados em missões no exterior.

O programa "fazia parte do arsenal para privar o país de médicos, enfermeiros e outros profissionais em um cérebro virtual internacional roubo de operação (...) e um ataque em missões médicas humanitárias e compassivas a Cuba em países do Terceiro Mundo que tanto precisam ", disse Havana, em sua declaração.

Profissionais de vendas, principalmente médicos, serviços é a principal fonte de renda do governo de Raul Castro.

O programa de abrigo "solicitado pessoal de saúde cubanos que trabalham em países terceiros a abandonar as suas missões e emigrar para os Estados Unidos, tornando-se uma prática condenável que danificou os programas de cooperação médica internacional com Cuba", disse o esquema, que ele permanece até 75% dos salários pagos pelos governos dos países de destino para o trabalho dos profissionais Island.

Apesar destas medidas, o Governo de Barack Obama, uma semana para dar lugar a Donald Trump, o regime considerado "garantir uma migração regular, segura e ordenada", o Congresso dos Estados Unidos deve revogar a Lei de Ajuste Cubano de 1966 .

O regime, que não é de mencionar a situação económica nacional precária e reconhecer a falta de liberdade entre as causas da migração, chamado de "assassino" a Lei de Ajuste Cubano.

Havana disse que o acordo alcançado com Washington "ratifica a decisão de ambos os lados para evitar saídas ilegais por mar e voltar a Cuba a todas as pessoas que tenham sido interceptadas nesses eventos ou para penetrar na Base Naval de Guantánamo."

Também "o Governo dos Estados Unidos continuará a assegurar a migração regular de Cuba com um mínimo de 20 mil pessoas por ano", disse o regime.

"As partes promoverão eficaz na prevenção de cooperação bilateral, e perseguir as pessoas envolvidas no tráfico e crimes associados a movimentos migratórios que põem em perigo a segurança nacional, incluindo o sequestro de aeronaves e navios", acrescentou o governo cubano.

Ele disse que vai continuar a implementar a sua lei de imigração e "gradualmente adotar outras medidas" para atualizá-lo.

COMUNISTAS BRASILEIROS VÃO PIRAR ! DEPOIS DA MORTE DE FIDEL CUBA NÃO SERÁ MAIS A MESMA! <<>> DECLARAÇÃO CONJUNTA EM HAVANA E WASHINGTON E O NOVO ACORDOS MIGRATÓRIOS





RENATO SANTOS 13/01/2017  Motivada pelo interesse de normalizar as relações bilaterais, com base na observância dos propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, incluindo os relativos à igualdade soberana dos Estados, a resolução de disputas internacionais por meios pacíficos, o respeito à integridade territorial e independência política dos Estados, o respeito pelos direitos iguais e auto-determinação dos povos, não-intervenção nos assuntos internos dos Estados e da promoção e do respeito dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos;


Encorajados pelo restabelecimento das relações diplomáticas em 20 de julho de 2015, com base no respeito mútuo e vontade política para reforçar as relações bilaterais e estabelecer novos entendimentos sobre vários assuntos de interesse comum;

Ciente da necessidade de facilitar a migração regular que beneficia ambos os países e desencoraja a migração irregular;
Envolvido na prevenção da migração irregular, para evitar viagens perigosas da República de Cuba, que põem em perigo a vida e combater humanos actos de violência relacionados com a migração irregular, tais como o tráfico e tráfico de pessoas; e para iniciar o retorno regular de cidadãos cubanos, tal como estabelecido na presente declaração comum.

A República de Cuba e os Estados Unidos chegaram a um acordo para tomar um passo importante para a normalização das relações migratórias, a fim de garantir uma migração regular, segura e ordenada. 

Os comunicados conjuntos datado de 14 de dezembro de 1984 e 9 de Setembro de 1994, e a Declaração Conjunta de 2 de maio de 1995, permanecerá em vigor excepto nos casos previstos por esta Declaração Conjunta (coletivamente os "Acordos Migratórios"). 

A presente Declaração Conjunta não se destina a alterar os Acordos Migratórios sobre o regresso de nacionais cubanos interceptados no mar por os EUA ou o retorno dos migrantes que tenham entrado ilegalmente no Base Naval de Guantánamo.

Neste contexto, os Estados Unidos da América a seguir eliminar a política especial de liberdade condicional para os cidadãos cubanos que chegam ao território dos Estados Unidos (comumente chamado de política política de "pés secos-pés") e
o programa provisório da admissão (liberdade condicional) para os profissionais de saúde cubanos em países terceiros. 

Os Estados Unidos passa a ser aplicável a todos os cidadãos cubanos, de acordo com as suas leis e normas internacionais, as mesmas regras de procedimento e de imigração aplicadas a cidadãos de outros países, em conformidade com as disposições da presente declaração comum.

1. A partir da data da presente declaração comum, os Estados Unidos, de acordo com as suas leis e normas internacionais, irá retornar para a República de Cuba e da República de Cuba, de acordo com as suas leis e padrões internacionais, você receberá todos os cidadãos cubanos, que após a assinatura da Declaração conjunta, são detectados pelas autoridades competentes dos Estados Unidos da América, quando tentavam entrar ou permanecer ilegalmente no país em violação das leis norte-americanas.

Os Estados Unidos da América ea República de Cuba declarou a sua intenção de promover mudanças em suas respectivas leis de imigração, a fim de alcançar total normalização das relações migratórias entre os dois países.

2. A República de Cuba e dos Estados Unidos aplicar as suas leis de migração e asilo a cidadãos da outra parte, e não seletivamente, em outras palavras, não discriminatórios e de acordo com suas obrigações internacionais.

3. Os Estados Unidos vão continuar a assegurar a migração legal da República de Cuba, pelo menos 20.000 pessoas anualmente.

4. A República de Cuba e dos Estados Unidos, determinado a desencorajar resolutamente actos ilícitos relacionados com a migração irregular, promover a cooperação bilateral eficaz para prevenir e reprimir o tráfico e delitos conexos movimentos migração, que põem em perigo a segurança nacional, incluindo o sequestro de aeronaves e navios.

5. A República de Cuba vai aceitar que as pessoas incluídas na lista de 2746 que seria devolvido, segundo o comunicado conjunto datado de 14 de dezembro de 1984, eles são substituídos por outros e voltou para Cuba, desde que sejam cidadãos cubanos que haviam deixado para os Estados Unidos através do porto de Mariel em 1980 e tinha sido detectado pelas autoridades competentes dos Estados Unidos, quando tentavam entrar ou permanecer ilegalmente no país, em violação das leis norte-americanas Ambas as partes concordam com a lista específica destas pessoas e procedimi