RENATO SANTOS 18/05/2018 O que esta errado para os preços dos combustíveis estarem subindo dessa maneira e tão rápida, gerando conflitos entre os caminhoneiros-sociedade- governo.
Foi um plano ditatorial a qual a sua consequência esta se sentido e tão rápido que se o governo federal não fizer absolutamente nada o País vai se afundar em uma crise de recessão gravíssima.
É a tal da CIDE, que é ( contribuição intervenção de domínio econômico ), essa negra linha foi colocada pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso e ferrou com todo mundo.
Estão Lembrado disso ? Não! Então vamos refletir:
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) foi instituída pela Lei 10.336/2001 com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás, e em subsídios ao transporte de álcool combustível, de gás natural e derivados, e de petróleo e derivados.
De 2002 e 2012, a Cide arrecadou R$ 76 bilhões, dos quais R$ 37,6 bilhões foram investidos em infraestrutura de transporte, segundo a Confederação Nacional de Transporte (CNT).
Do total arrecadado pela Contribuição, 20% dos recursos são desvinculados, de acordo com o instrumento Desvinculação de Receitas da União (DRU), 29% são destinados aos estados e municípios e 51% são investidos conforme determina a lei.
Entre 2003 e 2008, 70% dos recursos investidos em infraestrutura de transporte vieram da Cide.
Em 2007, essa porcentagem subiu para 95,6%. Em junho de 2011, a alíquota foi zerada para compensar o reajuste nos preços da gasolina e do diesel.
Em janeiro de 2015, o governo editou decreto instituindo a alíquota de R$ 0,10 por litro para a gasolina, e R$ 0,05 por litro para o diesel, que passou a ser cobrada em maio deste ano.
O governo precisa mexer no CIDE o mais rápido possível, para que os preços dos combustíveis parem de subir, e se fixa num valor razoável.
O CIDE não passou de arrecadação e não de melhorias, foi uma armadilha para a Nação Brasileira e que hoje esta sendo um inferno nas nossas vidas.
Receita da Cide deverá ser utilizada na infraestrutura de transporte
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
O produto da arrecadação da Cide será destinada, na forma da lei orçamentária, ao:
I – pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo;
II – financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás;
e III – financiamento de programas de infraestrutura de transportes. ( o que muito nos interessa ).
Confira a Lei na íntegra: Lei 10336 – 19 dezembro 2001
Confira mais documentos relacionados:
Lei sancionada pelo ex presidente Fernando Henrique Cardoso PSDB, que esta massacrando os caminhoneiros e vai trazer consequências graves ao País, são metas impossíveis de ser alcançadas conforme a tabela .
PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
E DO DISTRITO FEDERAL NA CIDE
E DO DISTRITO FEDERAL NA CIDE
ESTADO
|
PERCENTUAL
|
ACRE
|
0,74%
|
ALAGOAS
|
1,60%
|
AMAPÁ
|
0,57%
|
AMAZONAS
|
1,39%
|
BAHIA
|
6,39%
|
CEARÁ
|
3,55%
|
DISTRITO FEDERAL
|
1,43%
|
ESPÍRITO SANTO
|
2,13%
|
GOIÁS
|
4,69%
|
MARANHÃO
|
3,00%
|
MATO GROSSO
|
2,76%
|
MATO GROSSO DO SUL
|
2,72%
|
MINAS GERAIS
|
10,72%
|
PARÁ
|
2,85%
|
PARAÍBA
|
1,95%
|
PARANÁ
|
7,23%
|
PERNAMBUCO
|
3,67%
|
PIAUÍ
|
1,98%
|
RIO DE JANEIRO
|
5,53%
|
RIO GRANDE DO NORTE
|
2,22%
|
RIO GRANDE DO SUL
|
6,50%
|
RONDÔNIA
|
1,23%
|
RORAIMA
|
0,74%
|
SANTA CATARINA
|
3,92%
|
SÃO PAULO
|
17,47%
|
SERGIPE
|
1,34%
|
TOCANTINS
|
1,68%
|
T O T A L
|
100,00%
|
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