Páginas

terça-feira, 27 de novembro de 2018

O Velho costume de quem não se acostumou com a Democracia " Controlar o Mercado" Pode ter seus dias contatos <<>> O Fim do Exame da OAB <<>> Bolsonaro compra uma briga feia com o ( Mandetta ) <<>> Presidente da OAB Chama as Faculdades de " fundo de quintal"






RENATO  SANTOS 27/11/2018  Uma  declaração  do  Presidente da  República  não pode ser  contestada  com a  declaração  de uma  entidade  de classe, principalmente  da  OAB. 






A  OAB  esta  colocando em xeque  cinco anos  que  o estudante  pagou  nas  Universidades  Particulares  quando  afirma  que  a  educação  é  de péssima  qualidade.   

Más  não  é  só  isso qualifica   os  bacharéis de  Direito  de  idiotas  mesmo, em outras palavras  pobre  não estuda é  só  para  quem  tem poder  aquisitivo. 

Logo  no  primeiro  ano  o aluno  sem recursos  não  consegue  nem chegar  no  segundo semestre  do  curso  da  ciência jurídica, num país  desigual  no emprego, muitos  são obrigados  a  irem para  outros  cursos, o mercado  é  grande tem emprego  para  todos, porém,  a  posição da  OAB  fica  mais claro  o  chamado "  controle de  mercado ".

Jair  Bolsonaro, veio  mudar  muita  coisa no  Brasil, inclusive  o  patético  exame da ordem. Porém a  briga  não  é  de  agora,  já  em 2011,  havia  um movimento  chamado  Movimento Nacional  dos Bacharéis  em  Direito ( MNBD), que  provavelmente  poderá  voltar.

Eles  publicaram  essa  matéria  na época  na sua página: [... Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar se o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é constitucional. A prova, que confere aos bacharéis em Direito aprovados o registro de advogados, pode ser extinta após o julgamento da corte.



O recurso é movido pelo bacharel em Direito João Volante, 56 anos, vice-presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB) e afirma que o Exame de Ordem vai contra a Constituição já que não permite o livre exercício da profissão. A ação defende ainda que apenas as instituições de ensino superior pode certificar se o bacharel tem capacidade para exercer as profissões da área jurídica.



Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem, irá defender que o exame é uma maneira de verificar se o graduado tem qualificação mínima para estar previsto no Estatuto da Advocacia (lei federal 8.906). Segundo ele, quando há um potencial risco de lesão à sociedade em determinadas profissões é necessário que o Estado tenha um critério rígido de seleção. Para a OAB, os bacharéis em Direito podem exercer outras atividades jurídicas, somente a advocacia fica condicionada à aprovação.



O presidente nacional do MNDB, Reynaldo Arantes, se voluntariou como "amigo da corte" para dar aos ministros sua opinião a respeito da questão julgada. Para ele o recurso é um paradigma para as inúmeras ações que questionam o exame e uma coroação do movimento que começou em 2004. Reynaldo defende que o exame não pode barrar o exercício da profissão, mas ressalta que não a OAB tem força política, estrutura, dinheiro e poder de fogo em todos os Estados.



Se o Supremo Tribunal Federal julgue que o exame é constitucional, outros pontos serão questionamos por Reynaldo como o fato da OAB não ser uma entidade pública, como os conselhos federativos, e do exame ser regulado por resoluções internas da Ordem. Por fim, o presidente nacional do MNDB afirma que há também a possibilidade do Legislativo interferir na prova com projetos de lei.



O Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito e outras instituições que defendem o fim do exame vão fazer uma concentração em frente ao Supremo a partir das 9h desta quarta-feira. Os julgamentos se iniciam ás 14h.



Caso o Supremo decida extinguir o exame, cerca de 90 mil advogados ingressarão no mercado de trabalho anualmente. Além disso, os milhares de bacharéis que ainda não conseguiram aprovação na prova também poderão exercer a profissão. Somente na última edição, mais de 100 mil foram reprovados, 85% do total...]



 Trata-se  da  obrigatoriedade  do exame  para  os bacharéis  em  Direito  que  são obrigados a  se  submeter, isso  é  ridículo e  arcaico  para  não dizer  outra  palavra  chamar  a  pessoa  de incapaz de  ser  advogado.  

São  cinco  anos  de  faculdade, e  ainda  tem que  prestar-lo isso  não é  democracia,  e  não adianta  o  presidente  da  classe  dizer  que  é  para  proteger  a  sociedade,  pois  profissionais  que  fazem parte  da  quadrilha  continuam  atuando. 

O  caráter  não se  conquista  com exame  da  Ordem  e  sim nascem  com  ela,  a  concorrência  precisa  ser  respeitada.

Criado inicialmente pela Lei 4215, de 1963, teve sua regulamentação somente pela Lei 8906, de 4 de julho de 1994 - que institui o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que atribui à OAB a competência para, através de provimento, regulamentar os dispositivos do referido Exame de Ordem.

Jair Bolsonaro deu uma demonstração de que, na presidência, poderá comprar uma briga com a OAB. 

No domingo, quando questionado sobre a declaração de seu futuro ministro da Saúde sobre a necessidade de exames periódicos para aferir a capacitação dos médicos, desautorizou o futuro assessor e, ao mesmo tempo, deu uma canelada na entidade dos advogados.

“Ele (Mandetta) tá sugerindo o Revalida até com uma certa periodicidade. Eu sou contra porque vai desaguar na mesma situação que acontece com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Nós não podemos formar jovens no Brasil, em cinco anos, no caso dos bacharéis de Direito, e depois submetê-los a serem advogados de luxo em escritórios de advocacia. Advogados de luxo não, boys de luxo de escritório de advocacia”, disse o presidente eleito.

A OAB reagiu, e seu presidente, Carlos Lamachia, disse que o exame é importante em razão da péssima qualidade de muitos cursos de direito — faculdades de fundo de quintal.

Em relação ao exame periódico dos médicos, Bolsonaro contraria nomes importantes da medicina brasileira, como o saudoso Adib Jatene, que sempre foi favorável a esse tipo de verificação, para garantir a qualidade do serviço prestado à população.

Além de Bolsonaro, outro político contraria ao exame de Ordem é Eduardo Cunha, hoje preso. Ele apresentou um projeto de lei para acabar com o exame, segundo os críticos para atender ao lobby dos donos de faculdades.

A OAB ainda não acordou para o o fato de que a força que impulsiona Bolsonaro, cedo ou tarde, vai tentar atropelar os advogados, para fazer valer a supremacia do Estado diante dos direitos dos cidadãos.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

MUITO OBRIGADO ! SUAS CRITICAS, NOS AJUDAM A MELHORAR BLOG, SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O ASSUNTO É IMPORTANTE PARA NÓS PARTICIPEM.