RENATO SANTOS 27/02/2020 Para advogados, estudantes e operadores de direito,a palestra veio na hora certa, no momento de tantas mudanças, há uma necessidade de adquirir mais conhecimentos. O evento será realizados entre os dias 26 a 27 de março, não deixem de comparecer. Essa matéria, atende os requisitos do blog, a divulgação gratuíta.
Essa, é a hora renovar e por em prática tudo que é possível, pois o mercado de direito esta mudando seus conceitos para que ninguém possa dizer a famosa frase " não sabia".
O 4.º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho, é uma oportunidade para todos, tantos associados da AASP como não, uma abertura de conhecimento.
Realizado e promovido Associação dos Advogados de São Paulo (AASP),Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESA-GO) e a OAB Conselho Federal – Escola Superior de Advocacia Nacional.
Segue-se nesse artigo a programação, a inscrição e o valor esta disponível no site da propria AASP.
Coordenação
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Lorena de Mello Rezende Colnago
Rafael Lara Martins
AULA PRESENCIAL
Curso ou palestra em que você participa presencialmente, interagindo com o professor e aumentando seu networking com os participantes.
26/3 – quinta-feira
8h30 – Credenciamento.
9 h – Conferência de abertura (internacional)
O Estado de bem-estar social e as reformas trabalhistas pelo mundo: para onde caminhamos?
Adrían Goldín
Professor emérito da Universidade de Buenos Aires. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Presidente de mesa: Sara Caroline de Andrade Costa
10 h – 1ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
O futuro do trabalho e o trabalho do futuro.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Roberta Ferme Sivolella
Juíza do TRT da 1ª Região.
Martha Monsalve Cuellar
Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Iltras).
Presidente de mesa e relator: Álvaro César de Castro
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Perspectivas para a proteção à saúde e à segurança do trabalhador no atual governo.
Guilherme Feliciano
Professor da USP. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.
Sandro Nahmias Mello
Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da UFAM. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Raimar Machado
Advogado. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Marina Santoro Franco Weinschenker
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
De que reforma sindical precisamos?
José Francisco Siqueira Neto
Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Raimundo Simão de Melo
Procurador regional do trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Professora da PUC-SP. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
11 h – Intervalo.
11h20 – 2ª Conferência (internacional)
As reformas do Direito do Trabalho italiano.
Stefano Bellomo
Professor da Universidade la Sapienza (Itália). Coordenador mundial dos Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Presidente de mesa: Maria Angeles Valle
12 h – Intervalo para almoço.
14 h – 3ª Conferência (nacional)
A flexibilização do Direito do Trabalho e a geração de novos postos de trabalho.
Luiz Carlos Amorim Robortella
Advogado. Ex-professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Antonio Galvão Peres
15 h – 2ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
O Brasil precisa de um Código de Processo do Trabalho?
Marcos Neves Fava
Juiz do Trabalho. Professor da Fundação Getulio Vargas.
Lorena de Mello Rezende Colnago
Ex-professora da UFES. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do IPEATRA e diretora da União Internacional de Juízes.
Bruno Freire e Silva
Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Guilherme Miguel Gantus
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
O que mudou no Direito Desportivo do Trabalho com as últimas mudanças na legislação trabalhista?
Sarah Hakin
Advogada. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
Rui César Publio Borges Correa
Juiz do Trabalho. Professor. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Domigos Sávio Zainaghi
Advogado. Professor da UNIFIEO. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Presidente de mesa e relator: André Luiz Catta Preta de Aguiar Dias
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Organização de departamentos jurídicos. Internalizar ou terceirizar? Quando cada uma das soluções se mostra mais adequada?
Ana Paula Camano Mesquita Barros
Diretora jurídica da Ford Motors do Brasil.
Felipe Montenegro Mattos
Advogado e professor em Brasília. Conselheiro da OAB-DF.
Elias Marques de Medeiros Neto
Diretor jurídico da Rumo.
Presidente de mesa e relator: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
16h20 – 4ª Conferência (Nacional)
A reforma trabalhista de 2017 cumpriu o que prometeu? O que poderia ter sido feito diferente para alcançarmos melhores resultados?
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor e professor titular de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Presidente de mesa: Rafael Lara Martins
17 h – 3ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
As inovações tecnológicas e o futuro das carreiras jurídicas.
Lorena Vasconcelos Porto
Procuradora do Trabalho.
Roberto da Silva Fragale Filho
Juiz do Trabalho. Professor da UFF. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Rafael Lara Martins
Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Jordana Rodrigues de Araújo
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Arbitragem por órgãos jurisdicionais, CEJUSCs e o papel do Poder Judiciário no fomento das formas adequadas de solução de conflito.
Sérgio Pinto Martins
Desembargador no TRT da 2ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Bento Herculano Duarte Neto
Professor titular do trabalho da UFRN. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito d
Adalberto Martins
Desembargador no TRT da 2ª Região. Professor da PUC-SP.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde
Presidente de mesa: Ana Paula Camilo
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
A autonomia da vontade e o contrato individual de trabalho: cláusulas acessórias, mudanças legislativas recentes e perspectivas para o futuro.
Paulo Regis Machado Botelho
Desembargador no TRT da 7ª Região. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho. Professor da Unifor.
Farley Roberto Rodrigues de Camargo Ferreira
Juiz do Trabalho. Professor. Presidente da Amatra 2.
Eduardo Pragmácio
Advogado. Conselheiro da OAB-CE. Professor universitário.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde
18 h – Intervalo.
18h15 – 4ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
1º Painel – Controle de convencionalidade.
Sérgio Torres Teixeira
Desembargador no TRT – 6ª Região. Professor da UFPE. Membro da Academia Brasileira e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.
Carla Teresa Martins Romar
Advogada. Professora da PUC-SP.
Rosemary de Oliveira Pires
Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais.
José Claudio Monteiro de Brito Filho
Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor da CESUPA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Marçal Muniz da Silva
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
2º Painel – Trabalho autônomo, novas formas de contratação e combate ao desemprego.
Renata Orsi Bulgueroni
Juíza do Trabalho. Professora do Damásio.
Luciano Martinez
Juiz do Trabalho na 5ª Região. Professor da UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciano Coelho
Juiz no TRT da 9ª Região. Professor da ABDCONST.
Presidente de mesa: Maria Fernanda Zippinotti Duarte
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
3º Painel – A reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.
Marcelo Rodrigues Prata
Juiz do Trabalho na 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Suely Gitelman
Advogada. Professora da PUC-SP.
Paulo Sérgio João
Advogado. Professor da PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito.
Valton Pessoa
Advogado.
Presidente de mesa: Maria Helena Autuori
19h15 – Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus.
Oração: Paulo Sérgio João
27/3 – sexta-feira
9 h – 5ª Conferência (nacional)
As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?
Carlos Alberto Reis de Paula
Professor aposentado da UnB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado.
Presidente de mesa e relator: Bruno Freire e Silva
10 h – 5ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
Primeiras impressões sobre a arbitragem em dissídios individuais de trabalho.
Carolina Tupinambá
Advogada. Professora da UERJ e UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Paulo Baria
Advogado. Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Rio Preto.
Estêvão Mallet
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira e da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Ricardo Peak Braga
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Como resistir ao desmonte dos direitos sociais?
Otávio Pinto e Silva
Advogado. Professor na Universidade de São Paulo. Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Professor da UFMG.
Presidente de mesa e relator: Renan Bernardi Kalil
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Reforma da previdência, estabilidades pré-aposentadoria e a discriminação contra trabalhadores envelhecentes.
Océlio de Jesus Carneiro Morais
Juiz do Trabalho na 8ª Região. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
Marco Aurélio Serau Júnior
Professor da UFPR.
Ivani Contini Bramante
Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
Presidente de mesa e relator: Gisele Pontelli Navarro
11h20 – 6ª Conferência (internacional)
O papel da negociação coletiva e da liberdade sindical diante dos movimentos de reforma do Direito do Trabalho.
Juan Pablo Mugnolo
Professor da Universidade de Buenos Aires. Coordenador mundial do Grupo de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Presidente de mesa e relator: Juliana Mendonça e Silva
12 h – Intervalo para almoço.
14 h – 7ª Conferência (Nacional)
Reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Presidente de mesa e relator: Des. Sérgio Pinto Martins
15 h – 6ª Sessão de debates.
Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)
Como compatibilizar livre-iniciativa e o Direito do Trabalho?
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Juiz do Trabalho na 15ª Região. Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ex-conselheiro do CNJ. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP.
Fernando José da Cunha Belfort
Desembargador federal do Trabalho aposentado na 16ª Região. Professor da Universidade Federal do Maranhão aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo (USP).
Presidente de mesa e relatora: Fabrício de Melo Barcelos Costa
Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
Como fica a tutela de interesses metaindividuais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista?
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Professor da FADISP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Carlos Henrique Bezerra Leite
Desembargador federal do Trabalho aposentado no TRT da 17ª Região. Professor da UDV. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Enoque Ribeiro dos Santos
Desembargador federal do trabalho na 1ª Região. Professor de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo.
Presidente de mesa e relatora: Tayane Dalazen
Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)
A intervenção do Estado nas relações de emprego: o que mudou entre o Brasil de 1943 e o dos dias atuais?
Ney José de Freitas
Advogado. Desembargador federal do trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Eugênio José Cesário Rosa
Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
André Jobim de Azevedo
Advogado. Professor da PUC-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e presidente honorário da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Márcia Burman
16 h – Conferência de encerramento.
Transcendência no recurso de revista.
Luís Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Bento Herculano Duarte Neto
Homenagem a Carlos Alberto Reis de Paula.
Oração: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves
APOIO
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Local de Realização
AASP – Unidade Centro
Rua Álvares Penteado, 151 – Edifício Theotonio Negrão
São Paulo-SP
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, no site.
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