4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Destaque Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella, ex professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP

RENATO SANTOS 27/02/2020  Para advogados, estudantes e operadores de direito,a palestra veio na hora certa, no momento de tantas mudanças, há uma necessidade de adquirir mais conhecimentos. O evento será realizados entre os dias 26 a 27  de março, não deixem de comparecer. Essa matéria, atende os requisitos do blog, a divulgação gratuíta. 

Essa, é  a hora renovar e por em prática tudo que é possível, pois o mercado de direito esta mudando seus conceitos  para que ninguém possa dizer a famosa frase " não sabia".

O 4.º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho, é  uma oportunidade para todos, tantos associados da AASP como não, uma abertura de conhecimento.

Realizado e promovido Associação dos Advogados de São Paulo (AASP),Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESA-GO) e a OAB Conselho Federal – Escola Superior de Advocacia Nacional.

Segue-se nesse artigo a programação, a inscrição e o valor esta disponível no site da propria AASP.

Coordenação

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Lorena de Mello Rezende Colnago

Rafael Lara Martins

AULA PRESENCIAL

Curso ou palestra em que você participa presencialmente, interagindo com o professor e aumentando seu networking com os participantes.

26/3 – quinta-feira

8h30 – Credenciamento.

9 h – Conferência de abertura (internacional)

O Estado de bem-estar social e as reformas trabalhistas pelo mundo: para onde caminhamos?

Adrían Goldín

Professor emérito da Universidade de Buenos Aires. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa: Sara Caroline de Andrade Costa

10 h – 1ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

O futuro do trabalho e o trabalho do futuro.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.  

Roberta Ferme Sivolella

Juíza do TRT da 1ª Região. 

Martha Monsalve Cuellar

Membro da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Presidente do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Iltras).

Presidente de mesa e relator: Álvaro César de Castro

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Perspectivas para a proteção à saúde e à segurança do trabalhador no atual governo.

Guilherme Feliciano

Professor da USP. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.

Sandro Nahmias Mello

Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da UFAM. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Raimar Machado

Advogado. Membro da Academia Sul-Rio-Grandense e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Marina Santoro Franco Weinschenker

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

De que reforma sindical precisamos?

José Francisco Siqueira Neto

Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 

Raimundo Simão de Melo

Procurador regional do trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Ana Amélia Mascarenhas Camargos 

Professora da PUC-SP. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

11 h – Intervalo.

11h20 –  2ª Conferência (internacional)

As reformas do Direito do Trabalho italiano.

Stefano Bellomo

Professor da Universidade la Sapienza (Itália). Coordenador mundial dos Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa: Maria Angeles Valle

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3ª Conferência (nacional)

A flexibilização do Direito do Trabalho e a geração de novos postos de trabalho.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Advogado. Ex-professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da FAAP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 

Presidente de mesa: Antonio Galvão Peres

15 h – 2ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

O Brasil precisa de um Código de Processo do Trabalho?

Marcos Neves Fava

Juiz do Trabalho. Professor da Fundação Getulio Vargas.

Lorena de Mello Rezende Colnago

Ex-professora da UFES. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do IPEATRA e diretora da União Internacional de Juízes.

Bruno Freire e Silva

Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Guilherme Miguel Gantus

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

O que mudou no Direito Desportivo do Trabalho com as últimas mudanças na legislação trabalhista?

Sarah Hakin

Advogada. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).

Rui César Publio Borges Correa

Juiz do Trabalho. Professor. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Domigos Sávio Zainaghi

Advogado. Professor da UNIFIEO. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Presidente de mesa e relator: André Luiz Catta Preta de Aguiar Dias

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Organização de departamentos jurídicos. Internalizar ou terceirizar? Quando cada uma das soluções se mostra mais adequada?

Ana Paula Camano Mesquita Barros

Diretora jurídica da Ford Motors do Brasil.

Felipe Montenegro Mattos 

Advogado e professor em Brasília. Conselheiro da OAB-DF. 

Elias Marques de Medeiros Neto

Diretor jurídico da Rumo.

Presidente de mesa e relator: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

16h20 – 4ª Conferência (Nacional)

A reforma trabalhista de 2017 cumpriu o que prometeu? O que poderia ter sido feito diferente para alcançarmos melhores resultados?

Pedro Paulo Teixeira Manus

Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Diretor e professor titular de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

17 h – 3ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

As inovações tecnológicas e o futuro das carreiras jurídicas.

Lorena Vasconcelos Porto

Procuradora do Trabalho.

Roberto da Silva Fragale Filho

Juiz do Trabalho. Professor da UFF. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Rafael Lara Martins

Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO. Ex-presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Jordana Rodrigues de Araújo

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Arbitragem por órgãos jurisdicionais, CEJUSCs e o papel do Poder Judiciário no fomento das formas adequadas de solução de conflito.

Sérgio Pinto Martins 

Desembargador no TRT da 2ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Bento Herculano Duarte Neto

Professor titular do trabalho da UFRN. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito d

Adalberto Martins

Desembargador no TRT da 2ª Região. Professor da PUC-SP.

Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

Presidente de mesa: Ana Paula Camilo 

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

A autonomia da vontade e o contrato individual de trabalho: cláusulas acessórias, mudanças legislativas recentes e perspectivas para o futuro.

Paulo Regis Machado Botelho

Desembargador no TRT da 7ª Região. Membro da Academia Cearense de Direito do Trabalho. Professor da Unifor.

Farley Roberto Rodrigues de Camargo Ferreira

Juiz do Trabalho. Professor. Presidente da Amatra 2.

Eduardo Pragmácio

Advogado. Conselheiro da OAB-CE. Professor universitário.

Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

18 h – Intervalo.

18h15 – 4ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

1º Painel – Controle de convencionalidade. 

Sérgio Torres Teixeira 

Desembargador no TRT – 6ª Região. Professor da UFPE. Membro da Academia Brasileira e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.

Carla Teresa Martins Romar

Advogada. Professora da PUC-SP.

Rosemary de Oliveira Pires

Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor da CESUPA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Marçal Muniz da Silva 

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

2º Painel – Trabalho autônomo, novas formas de contratação e combate ao desemprego.

Renata Orsi Bulgueroni

Juíza do Trabalho. Professora do Damásio.

Luciano Martinez 

Juiz do Trabalho na 5ª Região. Professor da UFBA. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Luciano Coelho

Juiz no TRT da 9ª Região. Professor da ABDCONST.

Presidente de mesa: Maria Fernanda Zippinotti Duarte

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

3º Painel – A reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.

Marcelo Rodrigues Prata 

Juiz do Trabalho na 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Suely Gitelman 

Advogada. Professora da PUC-SP. 

Paulo Sérgio João

Advogado. Professor da PUC-SP. Membro da Academia Paulista de Direito.

Valton Pessoa

Advogado.

Presidente de mesa: Maria Helena Autuori

19h15 – Homenagem a Pedro Paulo Teixeira Manus. 

Oração: Paulo Sérgio João

27/3 – sexta-feira

9 h – 5ª Conferência (nacional)

As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar? 

Carlos Alberto Reis de Paula

Professor aposentado da UnB. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Advogado.

Presidente de mesa e relator: Bruno Freire e Silva

10 h – 5ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

Primeiras impressões sobre a arbitragem em dissídios individuais de trabalho.

Carolina Tupinambá

Advogada. Professora da UERJ e UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Paulo Baria

Advogado. Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB-Rio Preto.

Estêvão Mallet

Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Brasileira e da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Ricardo Peak Braga

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Como resistir ao desmonte dos direitos sociais?

Otávio Pinto e Silva

Advogado. Professor na Universidade de São Paulo. Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Tereza Aparecida Asta Gemignani

Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.  

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Professor da UFMG. 

Presidente de mesa e relator: Renan Bernardi Kalil

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Reforma da previdência, estabilidades pré-aposentadoria e a discriminação contra trabalhadores envelhecentes.

Océlio de Jesus Carneiro Morais

Juiz do Trabalho na 8ª Região. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Marco Aurélio Serau Júnior

Professor da UFPR.

Ivani Contini Bramante

Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Presidente de mesa e relator: Gisele Pontelli Navarro 

11h20 –  6ª Conferência (internacional)

O papel da negociação coletiva e da liberdade sindical diante dos movimentos de reforma do Direito do Trabalho.

Juan Pablo Mugnolo

Professor da Universidade de Buenos Aires. Coordenador mundial do Grupo de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Presidente de mesa e relator: Juliana Mendonça e Silva

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 7ª Conferência (Nacional)

Reparação dos danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho.

Alexandre Agra Belmonte

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Presidente de mesa e relator: Des. Sérgio Pinto Martins

15 h – 6ª Sessão de debates.

Auditório principal (Haverá transmissão via internet e satélite)

Como compatibilizar livre-iniciativa e o Direito do Trabalho?

Carlos Eduardo Oliveira Dias

Juiz do Trabalho na 15ª Região. Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Ex-conselheiro do CNJ. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. 

Fernando José da Cunha Belfort

Desembargador federal do Trabalho aposentado na 16ª Região. Professor da Universidade Federal do Maranhão aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Advogado. Professor da Universidade de São Paulo (USP).

Presidente de mesa e relatora: Fabrício de Melo Barcelos Costa

Auditório 2 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

Como fica a tutela de interesses metaindividuais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista?

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Advogado. Professor da FADISP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 

Carlos Henrique Bezerra Leite

Desembargador federal do Trabalho aposentado no TRT da 17ª Região. Professor da UDV. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Enoque Ribeiro dos Santos

Desembargador federal do trabalho na 1ª Região. Professor de Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo.

Presidente de mesa e relatora: Tayane Dalazen

Auditório 4 (NÃO haverá transmissão via internet e satélite)

A intervenção do Estado nas relações de emprego: o que mudou entre o Brasil de 1943 e o dos dias atuais?

Ney José de Freitas

Advogado. Desembargador federal do trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Eugênio José Cesário Rosa

Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

André Jobim de Azevedo

Advogado. Professor da PUC-RS. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e presidente honorário da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Márcia Burman

16 h – Conferência de encerramento.

Transcendência no recurso de revista.

Luís Philippe Vieira de Mello Filho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Bento Herculano Duarte Neto

Homenagem a Carlos Alberto Reis de Paula.

Oração: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

APOIO

Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)

Local de Realização

AASP – Unidade Centro 

Rua Álvares Penteado, 151 – Edifício Theotonio Negrão

São Paulo-SP

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição neste curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento)

PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

Para conhecer o “Regulamento de cursos”, no site.