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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Saiba decisão Ministra <<>> Finalmente estamos vendo algo sendo feito pelo STF <<>> Fiquem de olho 01 de fevereiro eleição<<>> Se nós eleitores fomos as urnas por que os Congressistas não podem comparecer para votar na mesa diretora <<>> Nega a Eliminar do PDT que pediam eleições remotas

 



RENATO SANTOS DIÁRIO DE UM BLOGUEIRO 25/01/2021 A  Vergonha alheia  é gostoso de ver, não tem preço que pague, o STF negou a votação remota  para  a escolha da Mesa diretora, finalmente alguma coisa ainda funciona na Casa da Corte!




A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, marcada para 1º/2. A Mesa decidiu que a votação será apenas na modalidade presencial.

Em análise preliminar, a ministra não verificou ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares que justifique a intervenção excepcional da Presidência do STF nesse assunto legislativo, cuja solução foi dada pelo órgão competente (Mesa Diretora da Câmara) sem qualquer alegação de erro procedimental. Ela citou precedentes para demonstrar que o STF evita ao máximo intervir em questões internas das Casas Legislativas.

Segundo a presidente em exercício do Supremo, a votação presencial foi aprovada com a adoção de medidas expressas de segurança sanitária, como o uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e distância entre as urnas eletrônicas. Ela ressaltou que a deliberação levou em conta o comparecimento presencial dos eleitores nas eleições municipais do ano passado.

Na volta do recesso judiciário, os autos serão encaminhados ao relator do MS, ministro Luís Roberto Barroso.

Esperamos que mantenha essa decisão não há nenhuma justificativas, pois se nós comparecemos nas urnas presenciais para eleições municipais por que seria diferentes paras  os nossos  Congressistas? 

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