Faculdade Progresso realizou a 1.ª Semana JUridica 2023 a qual os Acadêmicos de Direito participaram Tema " A Importância da pericia criminal para persecução penal Brasileira)

 RENATO SANTOS  24/05/2023 ACADÊMICO DE DIREITO N.º 1526 VIDA  DE  ACADÊMICO  é  muito estressante, mas  valo  a  pena,  são  horas  de palestras  seja  da Faculdade,  provas  e trabalho  inclusive  da  OAB  A  E OUTRAS  ENTIDADES, TODAS  ELAS  SÃO  APERFEIÇOAMNETO  do  conhecimento e  escrever  o  blog  é  uma  satisfação não  apenas para  se  engrandecer.

E poder   compartilhar  é  suprime e  se  tonar melhor  escrever  é  arte.

Principalmente  sobre  o  tema :  I  SEMANA  JURIDICAS 2023,  (  A  Importância  da  pericia  criminal para  persecução  penal  Brasileira) A perícia criminal é importante, pois ela é capaz de sanar as dúvidas dos juízes, comprovando ou não a existência de um crime. Para formar o convencimento do juiz e dos jurados, a prova é um meio indispensável, elas são coletadas para que se prove o que foi alegado aos autos. Agradeço  ao  PROFESSOR  E  CORDENADOR  ENIOS  SANTOS  .

O artigo mostrará a importância que a perícia criminal tem para segurança pública brasileira, sendo essencial para elucidação das dinâmicas criminosas cometidas diariamente no país. 

A perícia criminal é uma função do Estado e encontra-se prevista no sistema judiciário e tem como sua principal atribuição os exames de corpo de delito, o qual abarca a avaliação de materiais, por meio de observação e análise e vestígios constantes em local de crime. 

Desempenhando um papel de grande relevância, pois é por meio dela que se pode comprovar a existência de um crime, ainda que não exista um corpo material, objeto de corpo de delito que se utiliza da perícia indireta para auxiliar a sanar todas as dúvidas que o juiz pode ter naquele momento sobre a existência ou inexistência do delito. Falaremos também, da importância da Perícia para Segurança Pública no país, para elucidação do caso até para um convencimento do juiz diante de provas que os peritos terão em mãos de possíveis atos ilícitos cometidos pelos marginais. 

É preciso responsabilizar o Estado para cumprir com o seu dever, em proteger e resguardar a população. 

Uma missão que está sendo cumprida através do brilhante trabalho dos Policiais que enfrentam de frente a marginalidade mesmo com grandes limitações. Não obstante, uma boa perícia refletirá na decisão do juiz e este resultado da investigação criminal é o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal. 

É importante  para  todos  Acedêmicosa  de  direito  a  pericia  local  do  crime e  fausa  cadaverici e a pericia  somos  todos  um  bloco  da  conhecimento  das  ciência  jurídicas.

E como  sempre  defendi,  tem  que  começar  logo  no  primeiro  semestres, e  continuar  nos  demais  e  importante  participar  dessas  palestrar  tanto  na vida  acadêmica  como na  OAB/SP   OU  CAASP, E  AINDA  NA AASP .

A perícia criminal tem sua importância, pois é através dela que se pode comprovar a existência de um crime mesmo não havendo o corpo material para se realizar o corpo de delito, utilizando-se da perícia criminal indireta para que possa sanar todas dúvidas do juiz quando o delito for cometido, pelo possível autor do crime. A Perícia Criminal está inserida no título das provas, que se divide em dez tipos de prova: pericial; interrogatório do acusado; confissão; perguntas à vítima; testemunhal; reconhecimento de pessoas ou coisas; acareação; documental; indiciária; e busca e apreensão. Diferentemente do processo civil em que prevalece a verdade formal, que

"[...] emerge no processo, conforme os argumentos e as provas trazidas pelas partes." (NUCCI, 2006, p. 362),

no processo penal prevalece o princípio da verdade real, em que "[...] o juiz tem o dever de investigar como os fatos se passaram na realidade." (CAPEZ, 2003, p. 26).

Entre as competências necessárias ao desempenho da atividade pericial estão as habilidades, tanto para buscar e coletar os vestígios na cena do crime, quanto para conduzir os exames dos vestígios e as respectivas análises probatórias articuladas no laudo pericial, ambas legitimadas pelo conhecimento científico e pela tecnologia utilizada. A perícia pode ser solicitada no local onde ocorreu, ou supostamente teria ocorrido um crime. É lá que o Perito Criminal buscará por vestígios, indícios e provas. Conforme nos ensina Paulo Costa Filho, podemos compreender do que se trata a prova.

Prova é todo meio de percepção empregado com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Também pode ser entendida como o conjunto de oportunidades constitucionais e legais oferecidas à parte, para que possa demonstrar, no julgamento, a veracidade do que afirma no processo. É a relação material entre a convicção pessoal e a verdade real dos fatos. Tem finalidade de elucidar a prática de uma infração penal, bem como sua autoria, no curso do processo criminal ou do inquérito policial. A constituição da prova, que, em regra, cabe ao autor da tese levantada, busca fornecer elementos na tentativa de reconstruir os fatos investigados.

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